O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, DEIBSON PEREIRA FREITAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas pela Lei Orgânica Municipal e:
CONSIDERANDO o Requerimento de exoneração a pedido do (a) servidor (a) Antonia Márcia Cunha Silva, através do documento de solicitação com o protocolo n° 1461/2026 de 02 de março de 2026, concluindo pela exoneração de ofício deste servidor.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR – ANTONIA MÁRCIA CUNHA SILVA, portadora do CPF n° 602.***. ***- 51, do cargo de Assistente Social, Portaria n° 322/2025 – GP.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE MARÇO DE 2026.
Deibson Pereira Freitas
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, DEIBSON PEREIRA FREITAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas pela Lei Orgânica Municipal e:
CONSIDERANDO o Requerimento de exoneração a pedido do (a) servidor (a) Fabiana Cunha Pessoa, através do documento de solicitação com data de 09 de março de 2026, concluindo pela exoneração de ofício deste servidor.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR – FABIANA CUNHA PESSOA, portadora do CPF n° 027.***. ***- 28, do cargo de Professora do 6° ao 9° ano - Português, Portaria n° 22/2026 – GP.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE MARÇO DE 2026.
Deibson Pereira Freitas
Prefeito Municipal
PRAZO 30 DIAS
Processo de Legitimação de Posse n. 052/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o (a) Sr.ª(a) PAULO ALVES LIMA, brasileiro, solteiro, autônomo, portador do RG n° 364807337 SSP/SP e inscrito no CPF n° 933.360.393-04, requereu, com base na Lei n. 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a RUA SANTO ANTONIO DOS OLIVEIRAS S/N, BAIRRO SANTO ANTONIO DOS OLIVEIRAS - TRIZIDELA DO VALE - MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale -MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, n. 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale -MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.
Trizidela do Vale- MA, 10 de março de 2026.
ENOQUE DE SÁ BARRETO FILHO
Secretário Municipal de Administração
