EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 040301-4/2026. Processo Administrativo nº 070101/2026. MODALIDADE: Credenciamento Nº 1/2026. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: B. V. DE MELO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 69.403.640/0001-49. OBJETO: contrato tem como objeto a prestação de serviços funerários (fornecimento de urna funerária, vestimentas e serviços de tanatopraxia) para atender as necessidades dos cidadãos e família em situação de vulnerabilidade financeiras e risco social de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: de R$ 604.670,25 (seiscentos e quatro mil e seiscentos e setenta reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0020 – Assistência à População Carente. PROJETO/ATIVIDADE: 2.128 Gestão de Benefícios Eventuais. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 04 de março de 2026 a 04 de março de 2027. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária do Fundo Municipal de Assistência Social, pela contratante, e a Sra. Célia Marques dos Santos Melo, pelo contratado.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que fará licitação na modalidade Pregão. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, Decreto Municipal nº 3/2026. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde Trizidela do Vale/MA. ABERTURA: 26 de março de 2026 às 08:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 98852-4045, no endereço eletrônico www.licitatrizideladovalema.com.br por e-mail cpcpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br. Município de Trizidela do Vale (MA), 05 de março de 2026. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros. Secretária Municipal de Saúde. Portaria nº 79/2025-GP.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que fará licitação na modalidade Pregão. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, Decreto Municipal nº 3/2026. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material hospitalar e insumo, para Hospital Municipal de Trizidela do Vale, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde. ABERTURA: 27 de março de 2026 às 08:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 98852-4045, no endereço eletrônico www.licitatrizideladovalema.com.br por e-mail cpcpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br. Município de Trizidela do Vale (MA), 05 de março de 2026. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros. Secretária Municipal de Saúde. Portaria nº 79/2025-GP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171002/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do município de Trizidela do Vale/MA.

Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGUEI o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 e, por consequência ADJUDIQUEI o objeto do certame –: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do município de Trizidela do Vale/MA, no dia 04/03/2026, às 08:49:52, no sistema Licita Trizidela do Vale (www.trizideladovalema.com.br), aos proponentes conforme descrito abaixo.

EMPRESA 1: C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.578.287/0001-16, com sede na Av. Newton Bello, 1199 Casa, Centro, CEP: 65.728-000, no Município de Lima Campos – MA, representada por sua representante legal a Sra. Camila Freitas dos Santos de Sousa, portadora do CPF nº ***.060.387-**. CONTATOS: Email: exclusiva.estamparia@hotmail.com/ (99) 98110-0282.

1° Colocada nos itens: 2;3;6;7;9;10;11;12;13;14;15;17;18;19;20;21;22;23;24;25;26;27;28; e 29.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 270.753,01 (duzentos e setenta mil e setecentos e cinquenta e três reais e um centavos).

EMPRESA 2: GRÁFICA GIORDÂNIA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.455.651/0001-27, com sede na Rua Sr.do Bonfim - 1733A. Castelo Branco, CEP. 65.600-290, no Município de Caxias- MA, representada por sua representante legal a Sra. Sônia Maria Vieira Guimarães, portadora do CPF nº ***.267.563-**. CONTATOS: EMAIL: giordaniagrafica2022@gmail.com graficagiordania2019@gmail.com / (99) 98516-4508.

1° Colocada nos itens: 1;4;5;8 e 16.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 67.362,50 (sessenta e sete mil e trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

A Secretária Municipal de Educação informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA.

Trizidela do Vale – MA, 04 de março de 2026.

Maria Sônia Silva Abreu

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 76/2025-GP

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 3/2026. OBJETO: Contratação de empresa engenharia especializada na execução de REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA UNIDADE DE ENSINO MONSENHOR GERSON NUNES FREIRE, no município de Trizidela do Vale/MA de interesse da Secretaria Municipal de Educação. ABERTURA: 30 de março de 2026 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 98852-4045, no endereço eletrônico www.licitatrizideladovalema.com.br por e-mail cpcpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br. Trizidela do Vale (MA), 05 de março de 2026. Maria Sônia Silva Abreu. Secretária Municipal de Educação. Portaria nº 76/2025-GP.