ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020303/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO N°02/2025
CONTRATANTE: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE.
CONTRATADO: MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 54.974.413/0001-04.
OBJETO: Prorrogação ao Contrato n° 170301-1/2025, firmado entre as partes em 17/03/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: DE 17/03/2026 até 17/03/2027.
DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026.
SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e a empresa MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA, pela contratada.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020103/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO N°02/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06
CONTRATADO: MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 54.974.413/0001-04.
OBJETO: Prorrogação ao Contrato n° 170301-3/2025, firmado entre as partes em 17/03/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: DE 17/03/2026 até 17/03/2027.
DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026.
SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a empresa MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA, pela contratada.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020103/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO N°02/2025
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46.
CONTRATADO: MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 54.974.413/0001-04.
OBJETO: Prorrogação ao Contrato n° 170301-4/2025, firmado entre as partes em 17/03/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: DE 17/03/2026 até 17/03/2027.
DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026.
SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e a empresa MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA, pela contratada.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020103/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO N°02/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 29.595.280/0001-00
CONTRATADO: MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 54.974.413/0001-04.
OBJETO: Prorrogação ao Contrato n° 170301-2/2025, firmado entre as partes em 17/03/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: DE 17/03/2026 até 17/03/2027.
DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026.
SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e a empresa MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA, pela contratada.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020103/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO N°02/2025
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22.
CONTRATADO: MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 54.974.413/0001-04.
OBJETO: Prorrogação ao Contrato n° 170302-3/2025, firmado entre as partes em 17/03/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: DE 17/03/2026 até 17/03/2027.
DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026.
SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a empresa MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA, pela contratada.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020103/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO N°02/2025
CONTRATANTE: FUNDO DE MAN. E DES. EDUC. BÁS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO - FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67.
CONTRATADO: MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 54.974.413/0001-04.
OBJETO: Prorrogação ao Contrato n° 170302-2/2025, firmado entre as partes em 17/03/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: DE 17/03/2026 até 17/03/2027.
DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026.
SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e a empresa MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA, pela contratada.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020103/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO N°02/2025
CONTRATANTE: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE.
CONTRATADO: MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 54.974.413/0001-04.
OBJETO: Prorrogação ao Contrato n° 170303-2/2025, firmado entre as partes em 17/03/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: DE 17/03/2026 até 17/03/2027.
DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026.
SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e a empresa MOTA EMPREENDIMENTOS LTDA, pela contratada.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200201/2025.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°13/2025.
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração
CONTRATADO: J R F SIRQUEIRA – ME, inscrita no CNPJ nº 38.137.090/0001-30.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 10/03/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações.
VIGÊNCIA: de 10/03/2026 até 10/03/2027.
DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2026.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, por seu Secretário Miguel de Abreu Zusar, como Contratante e pela empresa J R F SIRQUEIRA – ME, como Contratado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280101/2026. DISPENSA Nº 03/2026. OBJETO: Contratação Direta, por dispensa de licitação de empresa especializada, para a aquisição de aparelho, troca e sanitização de refis de tratamento de agua, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica/FUNDEB de Trizidela do Vale/MA. A Secretária de Educação, a Sra. Maria Sônia de Abreu, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 170301/2025, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 03/2026 e ADJUDICO o objeto ao vencedor: a empresa V R FRANCO NETO LTDA, pelo valor total de R$ 64.620,00 (sessenta e quatro mil e seiscentos e vinte reais). Relata-se nos autos que o proponente declarado vencedor comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhido por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentar o menor preço do valor estimado. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/2021. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de empenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de Serviço/fornecimento, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Trizidela do Vale/MA, 27 de fevereiro de 2026. Maria Sônia Silva Abreu. Secretária Municipal de Educação. Portaria nº 76/2025-GP.
CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67. CONTRATADO: V R FRANCO NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 02.331.738/0001-67.OBJETO: Contratação Direta, por dispensa de licitação de empresa especializada, para a aquisição de aparelho, troca e sanitização de refis de tratamento de agua, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica/FUNDEB de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 64.620,00 (sessenta e quatro mil e seiscentos e vinte reais). FONTE DE RECURSOS: ORGÃO:02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento de Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2.143 – Manutenção e Funcionamento do FUNDEB 30%. PROJETO/ATIVIDADE: 1.087 – Aquisição de Equipamento e Materias. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e matérias permanente. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Equipamentos e matérias consumo. FONTE DE RECURSO: 1540000000 Trans. do FUNDEB – impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/02/2026 a 27/02/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação por sua Secretária Maria Sônia Abreu, como Contratante e pela empresa V R FRANCO NETO LTDA como Contratado.
