Diário oficial

NÚMERO: 2415/2026

Volume: 13 - Número: 2415 de 9 de Fevereiro de 2026

09/02/2026 Publicações: 11 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7269
Assinado eletronicamente por: cristiane cruz de freitas - CPF: ***.801.323-** em 09/02/2026 21:19:31 - IP com nº: 192.168.3.190

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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 12/2026
PORTARIA Nº 12/2026
PORTARIA Nº 12/2026-GP. De 09 de fevereiro de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE MA, DEIBSON PEREIRA FREITAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Trizidela do Vale-MA, e:

CONSIDERANDO a realização do concurso público para provimento dos cargos públicos efetivos da Administração Pública de Trizidela do Vale-Ma, conforme Edital n° 01/2024, publicado no Diário Oficial do Município na data 05 de novembro de 2024, bem como o Edital de convocação n° 01/2026, com publicação em 30 de janeiro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o (a) senhor (a) HELIOMAR JORGE DOS SANTOS ARAUJO CPF n° 723.***.***-00 ao cargo/função de Professor do 6° ao 9° ano Educação Física, devendo ser LOTADO (A) junto a Secretaria Municipal de Educação .

Art. 2° - A denominação, símbolo, classe, nível, carga horária e vencimento, do referido cargo/função, estão estabelecidos no Edital n° 01/2024 e em consonância com a Legislação Municipal vigente.Art. 3° - Após a posse do aludido servidor, incumbirá ao Departamento de Recursos Humanos adotar o procedimento administrativo referente a todas as anotações necessárias à conclusão da investidura do (a) servidor (a) ao cargo/função.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 13/2026
PORTARIA Nº 13/2026
PORTARIA Nº 13/2026-GP. De 09 de fevereiro de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE MA, DEIBSON PEREIRA FREITAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Trizidela do Vale-MA, e:

CONSIDERANDO a realização do concurso público para provimento dos cargos públicos efetivos da Administração Pública de Trizidela do Vale-Ma, conforme Edital n° 01/2024, publicado no Diário Oficial do Município na data 05 de novembro de 2024, bem como o Edital de convocação n° 01/2026, com publicação em 30 de janeiro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o (a) senhor (a) FRANCISCA DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA CPF n° 950.***.***-20 ao cargo/função de Professora de Educação Infantil, devendo ser LOTADO (A) junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° - A denominação, símbolo, classe, nível, carga horária e vencimento, do referido cargo/função, estão estabelecidos no Edital n° 01/2024 e em consonância com a Legislação Municipal vigente.Art. 3° - Após a posse do aludido servidor, incumbirá ao Departamento de Recursos Humanos adotar o procedimento administrativo referente a todas as anotações necessárias à conclusão da investidura do (a) servidor (a) ao cargo/função.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 14/2026
PORTARIA Nº 14/2026
PORTARIA Nº 14/2026-GP. De 09 de fevereiro de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE MA, DEIBSON PEREIRA FREITAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Trizidela do Vale-MA, e:

CONSIDERANDO a realização do concurso público para provimento dos cargos públicos efetivos da Administração Pública de Trizidela do Vale-Ma, conforme Edital n° 01/2024, publicado no Diário Oficial do Município na data 05 de novembro de 2024, bem como o Edital de convocação n° 01/2026, com publicação em 30 de janeiro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o (a) senhor (a) ALDINEIA SANTOS DA SILVA CPF n° 008.***.***-02 ao cargo/função de Professora de Educação Infantil, devendo ser LOTADO (A) junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° - A denominação, símbolo, classe, nível, carga horária e vencimento, do referido cargo/função, estão estabelecidos no Edital n° 01/2024 e em consonância com a Legislação Municipal vigente.Art. 3° - Após a posse do aludido servidor, incumbirá ao Departamento de Recursos Humanos adotar o procedimento administrativo referente a todas as anotações necessárias à conclusão da investidura do (a) servidor (a) ao cargo/função.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 15/2026
PORTARIA Nº 15/2026
PORTARIA Nº 15/2026-GP. De 09 de fevereiro de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE MA, DEIBSON PEREIRA FREITAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Trizidela do Vale-MA, e:

CONSIDERANDO a realização do concurso público para provimento dos cargos públicos efetivos da Administração Pública de Trizidela do Vale-Ma, conforme Edital n° 01/2024, publicado no Diário Oficial do Município na data 05 de novembro de 2024, bem como o Edital de convocação n° 01/2026, com publicação em 30 de janeiro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o (a) senhor (a) ANDREIA FERREIRA DA SILVA CPF n° 611.***.***-31 ao cargo/função de Professora do 1° ao 3° ano Ciclo Alfabetização, devendo ser LOTADO (A) junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° - A denominação, símbolo, classe, nível, carga horária e vencimento, do referido cargo/função, estão estabelecidos no Edital n° 01/2024 e em consonância com a Legislação Municipal vigente.Art. 3° - Após a posse do aludido servidor, incumbirá ao Departamento de Recursos Humanos adotar o procedimento administrativo referente a todas as anotações necessárias à conclusão da investidura do (a) servidor (a) ao cargo/função.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 16/2026
PORTARIA Nº 16/2026
PORTARIA Nº 16/2026-GP. De 09 de fevereiro de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE MA, DEIBSON PEREIRA FREITAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Trizidela do Vale-MA, e:

CONSIDERANDO a realização do concurso público para provimento dos cargos públicos efetivos da Administração Pública de Trizidela do Vale-Ma, conforme Edital n° 01/2024, publicado no Diário Oficial do Município na data 05 de novembro de 2024, bem como o Edital de convocação n° 01/2026, com publicação em 30 de janeiro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o (a) senhor (a) LILÁS DA SILVA ANDRADE CPF n° 623.***.***-12 ao cargo/função de Professora do 6° ao 9° ano História, devendo ser LOTADO (A) junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° - A denominação, símbolo, classe, nível, carga horária e vencimento, do referido cargo/função, estão estabelecidos no Edital n° 01/2024 e em consonância com a Legislação Municipal vigente.Art. 3° - Após a posse do aludido servidor, incumbirá ao Departamento de Recursos Humanos adotar o procedimento administrativo referente a todas as anotações necessárias à conclusão da investidura do (a) servidor (a) ao cargo/função.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 17/2026
PORTARIA Nº 17/2026
PORTARIA Nº 17/2026-GP. De 09 de fevereiro de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE MA, DEIBSON PEREIRA FREITAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Trizidela do Vale-MA, e:

CONSIDERANDO a realização do concurso público para provimento dos cargos públicos efetivos da Administração Pública de Trizidela do Vale-Ma, conforme Edital n° 01/2024, publicado no Diário Oficial do Município na data 05 de novembro de 2024, bem como o Edital de convocação n° 01/2026, com publicação em 30 de janeiro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o (a) senhor (a) IASMIM LOUISE ALVES DA SILVA MONTEIRO CPF n° 608.***.***-43 ao cargo/função de Supervisora pedagógica, devendo ser LOTADO (A) junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° - A denominação, símbolo, classe, nível, carga horária e vencimento, do referido cargo/função, estão estabelecidos no Edital n° 01/2024 e em consonância com a Legislação Municipal vigente.Art. 3° - Após a posse do aludido servidor, incumbirá ao Departamento de Recursos Humanos adotar o procedimento administrativo referente a todas as anotações necessárias à conclusão da investidura do (a) servidor (a) ao cargo/função.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 18/2026
PORTARIA Nº 18/2026
PORTARIA Nº 18/2026-GP. De 09 de fevereiro de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE MA, DEIBSON PEREIRA FREITAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Trizidela do Vale-MA, e:

CONSIDERANDO a realização do concurso público para provimento dos cargos públicos efetivos da Administração Pública de Trizidela do Vale-Ma, conforme Edital n° 01/2024, publicado no Diário Oficial do Município na data 05 de novembro de 2024, bem como o Edital de convocação n° 01/2026, com publicação em 30 de janeiro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o (a) senhor (a) RAELMA ARAÚJO FIGUEIRÊDO CPF n° 607.***.***-09 ao cargo/função de Supervisora pedagógica, devendo ser LOTADO (A) junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° - A denominação, símbolo, classe, nível, carga horária e vencimento, do referido cargo/função, estão estabelecidos no Edital n° 01/2024 e em consonância com a Legislação Municipal vigente.Art. 3° - Após a posse do aludido servidor, incumbirá ao Departamento de Recursos Humanos adotar o procedimento administrativo referente a todas as anotações necessárias à conclusão da investidura do (a) servidor (a) ao cargo/função.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 19/2026
PORTARIA Nº 19/2026
PORTARIA Nº 19/2026-GP. De 09 de fevereiro de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE MA, DEIBSON PEREIRA FREITAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Trizidela do Vale-MA, e:

CONSIDERANDO a realização do concurso público para provimento dos cargos públicos efetivos da Administração Pública de Trizidela do Vale-Ma, conforme Edital n° 01/2024, publicado no Diário Oficial do Município na data 05 de novembro de 2024, bem como o Edital de convocação n° 01/2026, com publicação em 30 de janeiro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o (a) senhor (a) FRANCISCO WANDERSON SILVA CPF n° 609.***.***-61 ao cargo/função de Professor do 6° ao 9° ano Matemática, devendo ser LOTADO (A) junto a Secretaria Municipal de Educação .

Art. 2° - A denominação, símbolo, classe, nível, carga horária e vencimento, do referido cargo/função, estão estabelecidos no Edital n° 01/2024 e em consonância com a Legislação Municipal vigente.Art. 3° - Após a posse do aludido servidor, incumbirá ao Departamento de Recursos Humanos adotar o procedimento administrativo referente a todas as anotações necessárias à conclusão da investidura do (a) servidor (a) ao cargo/função.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 20/2026
PORTARIA Nº 20/2026
PORTARIA Nº 20/2026-GP. De 09 de fevereiro de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE MA, DEIBSON PEREIRA FREITAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Trizidela do Vale-MA, e:

CONSIDERANDO a realização do concurso público para provimento dos cargos públicos efetivos da Administração Pública de Trizidela do Vale-Ma, conforme Edital n° 01/2024, publicado no Diário Oficial do Município na data 05 de novembro de 2024, bem como o Edital de convocação n° 01/2026, com publicação em 30 de janeiro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o (a) senhor (a) ANTONIO SOUSA MARQUES CPF n° 047.***.***-40 ao cargo/função de Professor do 6° ao 9° ano Ciências, devendo ser LOTADO (A) junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° - A denominação, símbolo, classe, nível, carga horária e vencimento, do referido cargo/função, estão estabelecidos no Edital n° 01/2024 e em consonância com a Legislação Municipal vigente.Art. 3° - Após a posse do aludido servidor, incumbirá ao Departamento de Recursos Humanos adotar o procedimento administrativo referente a todas as anotações necessárias à conclusão da investidura do (a) servidor (a) ao cargo/função.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 21/2026
PORTARIA Nº 21/2026
PORTARIA Nº 21/2026-GP. De 09 de fevereiro de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE MA, DEIBSON PEREIRA FREITAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Trizidela do Vale-MA, e:

CONSIDERANDO a realização do concurso público para provimento dos cargos públicos efetivos da Administração Pública de Trizidela do Vale-Ma, conforme Edital n° 01/2024, publicado no Diário Oficial do Município na data 05 de novembro de 2024, bem como o Edital de convocação n° 01/2026, com publicação em 30 de janeiro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o (a) senhor (a) THALIA SOUSA SATURNINO CPF n° 612.***.***-26 ao cargo/função de Auxiliar de Serviços Públicos Servente Escolar, devendo ser LOTADO (A) junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° - A denominação, símbolo, classe, nível, carga horária e vencimento, do referido cargo/função, estão estabelecidos no Edital n° 01/2024 e em consonância com a Legislação Municipal vigente.Art. 3° - Após a posse do aludido servidor, incumbirá ao Departamento de Recursos Humanos adotar o procedimento administrativo referente a todas as anotações necessárias à conclusão da investidura do (a) servidor (a) ao cargo/função.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - DECRETO - PONTO FACULTATIVO: 06/2026
DECRETO N° 06/2026
DECRETO N° 06/2026, de 09 de fevereiro de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, DEIBSON PEREIRAS FREITAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Orgânica Municipal:

CONSIDERANDO que neste ano o tradicional feriado de carnaval recai na data 17 de fevereiro.

CONSIDERANDO a necessidade de definir com antecedência os dias do período de carnaval em que não haverá expediente, de modo a permitir que as unidades administrativas municipais possam organizar a execução de seus serviços, sem prejuízo à população;

D E C R E T A:

Art. 1º- Ficam instituídos Pontos Facultativos nas repartições públicas da Administração de Trizidela do Vale-MA, durante o carnaval de 2026, as seguintes datas:

a) 16 de fevereiro (segunda feira)

b) 18 de fevereiro (quarta feira), até às 14:00h.

Art. 2º - Os serviços essenciais e indispensáveis à população, tais como saúde, limpeza urbana e segurança, serão mantidos, devendo as respectivas Secretarias adotarem as escalas de trabalho.Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

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Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA