EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 280102-2/2026. Processo Administrativo nº 0910001/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 1/2025. PARTES: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO – FUNDEB , inscrito no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a Empresa: G LOPES DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.292.042/0001-05. OBJETO: O contrato tem como objeto contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de engenharia na execução de manutenção preventiva e corretiva dos prédios da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: de R$ 400.077,64 (quatrocentos mil e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.01 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação/FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361– Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade PROJETO/ATIVIDADE: 2.199 – Manutenção e funcionamento das Atividades de Ensino Fundamental. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSOS: 1542000000 – Transferências do FUNDEB 30% - Compl. União – VAAT. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 29 de janeiro de 2026 a 29 de janeiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Gustavo Lopes da Silva, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 290101-8/2026. Processo Administrativo nº 130101/2026. MODALIDADE: Adesão nº 1/2026. PARTES: Fundo Municipal de Cultura, inscrita no CNPJ sob o nº 37.564.033/0001-74 e a Empresa: WOLRD MUSIC EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 23.171.332/0001-34. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura/Fundo Municipal de Cultura do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: de R$ 974.816,97 (novecentos e setenta e quatro mil e oitocentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Municipal da Cultura. FUNÇÃO: 13 – Cultura. SUB-FUNÇÃO: 391 – Patrimônio Hist. Artístico e Arqueológico. PROGRAMA: 0034 – Apoio Cultural. PROJETO/ATIVIDADE: 2.171 Festividades Municipais de Todos os Seguimentos. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 29 de janeiro de 2026 a 29 de janeiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco das Chagas Melo da Silva, Secretário Municipal de Cultura, pela contratante, e o Sr. Anderson Kaieno Feitosa Cavalcante, representante da empresa, pela contratada.