Diário oficial

NÚMERO: 2408/2026

Volume: 13 - Número: 2408 de 29 de Janeiro de 2026

29/01/2026 Publicações: 3 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7269
Assinado eletronicamente por: cristiane cruz de freitas - CPF: ***.801.323-** em 29/01/2026 17:15:45 - IP com nº: 192.168.3.190

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GABINETE DO PREFEITO - DECRETO - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DOS CARGOS VACANTES DECORRENTES DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO ANO DE 2024, EDITAL 01/2024: 04/2026
Decreto n° 04/2026
Decreto n° 04/2026 GP, de 29 de janeiro de 2026.

Dispõe sobre a declaração dos cargos vacantes decorrentes do concurso para provimento de cargos do ano de 2024, Edital n° 01/2024, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, DEIBSON PEREIRA FREITAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Trizidela do Vale (MA), e:

CONSIDERANDO que foi realizado concurso público para provimento dos cargos efetivos à Administração Pública de Trizidela do Vale-MA, em que foram oferecidas 200 (duzentas) vagas, conforme Edital de Concurso n° 01/2024, devidamente homologado.CONSIDERANDO a existência de cargos vacantes decorrentes de desistências dos candidatos aprovados, consonante Edital de Convocação n° 01/2025, publicado no Diário Oficial na data de 03 de julho de 2025;

CONSIDERANDO a observância obrigatória aos princípios da legalidade, moralidade, publicidade e transparência dos atos da Administração Pública previstos no artigo 37 da Constituição Federal de 1988;

DECRETA:

Art. 1º - Ficam declarados vacantes, os cargos/funções decorrentes das desistências dos candidatos aprovados no concurso público realizado em Trizidela do Vale-MA, Edital de Concurso n° 01/2024, consonante Edital de Convocação n° 01/2025, publicado no Diário Oficial na data de 03 de julho de 2025, abaixo mencionados:

1)02 (dois) de Agente Administrativo;

2)02 (dois) de Assistente de Administração Escolar;

3)05 (cinco) de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais;

4)01 (um) de Enfermeiro Plantonista;

5)03 (três) de Guarda Civil Municipal;

6)01 (um) Médico Clínico Geral;

7)01 (um) Médico Plantonista;

8)02 (dois) Professor de Educação Infantil;

9)01 (um) Professor do 6º ao 9º ano História;

10) 01 (um) Professor do 6º ao 9º ano Língua Inglesa;

11) 02 (dois) Professor do 6º ao 9º ano Matemática;

12) 03 (três) Professor do 6º ao 9º ano Ciências;

13) 01 (um) Professor do 6º ao 9º ano Língua Portuguesa;

14) 01 (um) Professor do 6º ao 9º ano Educação Física;

15) 01 (um) Professor do 1º ao 5º ano;

16) 02 (dois) Supervisor Pedagógico;

17) 01 (um) Técnico em Informática;

18) 08 (oito) Auxiliar de Serviço Público Servente Escolar;

19) 02 (dois) Professor Ciclo de Alfabetização 1º ao 3º ano;

20) 01 (um) Técnico Consultório Dentário;

21) 01 (um) Farmacêutico;

22) 01 (um) Agente Funerário;

23) 01 (um) Maqueiro Hospitalar;

24) 01 (um) Vigia Patrimonial;

25) 01 (um) Auxiliar de Laboratório;

Art. 2º - Fica Determinada a Secretaria de Administração Pública publicar o Edital de Convocação da 2ª Chamada dos Candidatos na ordem de classificação, conforme relação anexa a este Decreto.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, 29 DE JANEIRO DE 2026.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

ANEXO

RELAÇÃO DE CONVOCADOS 2ª CHAMADA

AGENTE ADMINISTRATIVO

01JOSEPH DE OLIVEIRA BEZERRA02JOCIANE SANTOS DE ARAUJOASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR

01JOSE CARLOS DA COSTA SILVA02GLEICIANE LEITE DIASAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS

01TISSIANE DA SILVA SATURNINO02GRICILENE NASCIMENTO MOREIRA03ANDERSON HARLLEY SATURNINO BEZERRA04ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA05ADEVILSON PEREIRA SILVAENFERMEIRO PLANTONISTA

01DEYVSON MANUEL SILVA MAIAGUARDA CIVIL MUNICIPAL

01KESSY WRIHAKY FERREIRA SILVA02WILLIAN ARAUJO RODRIGUES03WANDERSON RICARDO DA CUNHA

MÉDICO CLÍNICO GERAL

01IRISNARA NUNES SILVAMÉDICO PLANTONISTA

01SHEYLLA MARIA DA SILVA SANTOSPROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

01FRANCISCA DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA02ALDINEIA SANTOS DA SILVAPROFESSOR DO 6° AO 9° ANO - HISTÓRIA

01LILAS DA SILVA ANDRADEPROFESSOR DO 6° AO 9° ANO LINGUA INGLESA

01FRANCIVALDO BEZERRA DE ALMEIDA RESENDEPROFESSOR DO 6° AO 9° ANO MATEMÁTICA

01FRANCISCO WANDERSON SILVA02MARCOS VINICIUS COSTA DA SILVAPROFESSOR DO 6° AO 9° ANO CIÊNCIAS

01MARCOS PATRÍCIO MARTINS DA SILVA02FERNANDO DE CASSIO DE JESUS03ANTONIO SOUSA MARQUESSUPERVISOR PEDAGÓGICO

01RAELMA ARAUJO FIGUEIREDO02IASMIM LOUISE ALVES DA SILVA MONTEIROTÉCNICO DE INFORMÁTICA

01VINICIUS GUIMARÃES DOS SANTOSAUXILIAR DE SERVIÇO PÚBLICO SERVENTE ESCOLAR

01THALIA SOUSA SATURNINO02RUDELAYNE ALENCAR FONSECA03MARIA RAIMUNDA SILVA QUEIROZ04ELIAS DOS SANTOS FERREIRA LIMA05SAMARA CAMPELO DOS SANTOS06MARIA EULAINA CARVALHO07KAMILY NASCIMENTO RIBEIRO08CAMILLY VITÓRIA RICARTE DE OLIVEIRA PROFESSOR CICLO DE ALFABETIZAÇÃO 1° AO 3° ANO

01VANDERLUCE SILVA DE ARAUJO LIMA02ANDREIA FERREIRA DA SILVATÉCNICO EM CONSULTÓRIO DENTÁRIO

01GEOVANA DE SOUSA MENDESFARMACÊUTICO

01THERCYO ARIELL COSTA PEREIRAAGENTE FUNERÁRIO

01MANUEL PEREIRA DE SOUSA FILHOPROFESSOR DO 1° AO 5° ANO

01FRANCISCO RUFINO DE MATOSPROFESSOR DO 6° AO 9° ANO PORTUGUES

01FABIANA CUNHA PESSOAMAQUEIRO HOSPITALAR

01IZAQUIEL SILVA ALVESVIGIA PATRIMONIAL

01ELIONARDO MACHADO ROMÃO DA SILVAAUXILIAR DE LABORATÓRIO

01ADYLLA RAQUEL SIQUEIRA CARVALHOPROFESSOR DO 6° AO 9° ANO EDUCAÇÃO FÍSICA

01HELIOMAR JORGE DOS SANTOS ARAUJO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE : 240/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PRAZO 30 DIAS

Processo de Legitimação de Posse n. 240/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o (a) Sr.ª(a) WELISON EDUARDO CAITANO LIMA, brasileiro, solteiro, lavrador, portador do RG n° 067593542018-9 SSP/MA e inscrito no CPF n° 629.550.893-62, requereu, com base na Lei n. 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a RUA GRANDE S/N BAIRRO MORRO DOS CABOCLOS, TRIZIDELA DO VALE - MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale -MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, n. 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale -MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.

Trizidela do Vale- MA, 29 de janeiro de 2026.

ENOQUE DE SÁ BARRETO FILHO

Secretário Municipal de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE : 243/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PRAZO 30 DIAS

Processo de Legitimação de Posse n. 243/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o (a) Sr.ª(a) GILDENE SENA PAULINO, brasileira, solteira, lavradora, portadora do RG n° 029107072005-0 SSP/MA e inscrita no CPF n° 034.365.473-58, requereu, com base na Lei n. 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a RUA DA BAIXINHA N° 959 BAIRRO CENTRO, TRIZIDELA DO VALE - MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale -MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, n. 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale -MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.

Trizidela do Vale- MA, 29 de janeiro de 2026.

ENOQUE DE SÁ BARRETO FILHO

Secretário Municipal de Administração

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Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA