EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 270101-2/2026. Processo Administrativo nº 160701/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 48/2025. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios, Tipo: Perecível e não perecível, de forma parcelada, de interesse da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 360.719,86 (trezentos e sessenta mil e setecentos e dezenove reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306 – Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 - Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1552000000 Transferências de Recursos do PNAE. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 27 de janeiro de 2026 a 27 de janeiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. João Leite Saraiva, representante da empresa, pela contratada.

ORIGEM: Processo Administrativo nº 190102/2026, da Inexigibilidade nº 07/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Cultura, inscrito no CNPJ sob o 37.564.033/0001-74. CONTRATADO: a empresa ROMIM MATA PRODUCAO MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.340.346/0001-46. OBJETO: Contratação por Inexigibilidade, de Empresa Especializada para realização de Show Musical com atração do artista Romim Mata, para a festividade carnavalesca, que acontecerá no dia 07 de fevereiro de 2026, de interesse do Fundo Municipal de Cultura e Turismo de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Municipal da Cultura. FUNÇÃO: 13 – Cultura. SUB-FUNÇÃO: 392 – Difusão Cultural. PROGRAMA: 0066 – Festividades Culturais. PROJETO/ATIVIDADE: 2.176 Carnaval. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/01/2026 a 27/02/2026, perfazendo 30 (trinta) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Cultura, como Contratante e a empresa ROMIM MATA PRODUCAO MUSICAL LTDA como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 280101-2/2026. Processo Administrativo nº 160701/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 48/2025. PARTES: Fundo Municipal de Educação-FME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.595.280/0001-00 e a Empresa: J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios, Tipo: Perecível e não perecível, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Educação-FME, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 1.006.107,33 (um milhão, seis mil e cento e sete reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0207 - Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 2.000 - Manutenção e Funcionamento da Quota Salario Educação – QSE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. FONTE DE RECURSO: 1550000000 Transferência do Salário-Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 28 de janeiro de 2026 a 28 de janeiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. João Leite Saraiva, representante da empresa, pela contratada.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130101/2026

ADESÃO Nº 1/2026

ASSUNTO: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 026/2025 vigente e válida, decorrente do Pregão Eletrônico nº 023/2025-SRP e o Processo Administrativo nº 2025.06.10.0004, gerenciada pelo Município de Poção de Pedras – MA, através da Unidade Gerenciadora Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ nº 06.202.808/0001-38. Objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do município de Trizidela do Vale/MA.

PARTES:

CARONA: O Município de Trizidela do Vale–MA, através da A Secretaria Municipal de Cultura, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, com sede Av. Deputado Carlos Melo, nº 1670, Bairro Aeroporto, CEP nº 65.727-00, no Município de Trizidela do Vale-MA.

GERENCIADOR: Município de Poção de Pedras – MA, através da Unidade Gerenciadora Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ nº 06.202.808/0001-38, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Administração o Sr. Eduardo Nascimento Lima, portador do CPF nº ***.920.343-**, com sede na Rua Manoel Máximo, nº 49, Centro no Município de Poção de Pedras – MA.

Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, e demais normas pertinentes HOMOLOGO E ADJUDICO, Adesão à Ata de Registro de Preço nº 026/2026, e com base no Parecer Jurídico e o Parecer da Controladoria, momento em que, AUTORIZO a contratação da empresa WOLRD MUSIC EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 23.171.332/0001-34, sediada na Av. Elizeu Feitosa, Loteamento Gran Ville, CEP: 65.728-000, no Município de Lima Campos MA, neste ato representada pelo Sr. Anderson Kaieno Feitosa Cavalcante, inscrito no CPF sob n° ***.241.903-**, para prestação de serviços de organização de eventos, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do município de Trizidela do Vale/MA., no Valor global pretendida de R$ 974.816,97 (novecentos e setenta e quatro mil e oitocentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos).Publique-se na forma da lei.

Trizidela do Vale (MA), 28 de janeiro de 2026.

Francisco das Chagas Melo da Silva

Secretário Municipal de Cultura

Portaria n° 05/2025 - GP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250801/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada na construção de UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA, do município de Trizidela do Vale/MA, conforme Portaria MCID nº 892/2025.

Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGUEI o resultado do julgamento da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 e, por consequência ADJUDIQUEI o objeto do certame – Contratação de empresa de engenharia especializada na construção de UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA, do município de Trizidela do Vale/MA, conforme Portaria MCID nº 892/2025, no dia 28/01/2026 ás 14:25:32, no sistema Licita Trizidela do Vale (www.licitatrizideladovalema.com.br), ao proponente conforme descrito abaixo.

EMPRESA: CONSTRUTORA SM LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.008.600/0001-86, com sede na Av. Manoel Matias, nº 134, Bairro Centro, CEP: 65.723- 000, no Município de Bernardo do Mearim - MA, neste ato representada pela Senhora Ana Maysa dos Santos Silva, portadora do CPF nº ***.026.663-**, CONTATOS: Email: anamaysamaysa@gmail.com /(99) 8405-2097.

1° Colocada no item abaixo:

ITEM DO T.R.DESCRIÇÃO/

ESPECIFICAÇÃOQTDEUNIDADE DE MEDIDAVALOR UNITÁRIO R$VALOR TOTAL R$1Construção de UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA, do município de Trizidela do Vale/MA, conforme Portaria MCID nº 892/2025.1Serviço2.700.000,002.700.000,00Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 2.700.000,00 (dois milhões, e setecentos mil reais).

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA.

Trizidela do Vale – MA, 28 de janeiro de 2026.

Miguel de Abreu Zusar

Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo

Portaria nº 80/2025-GP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 190102/2026. INEXIGIBILIDADE N° 07/2026. Assunto: Contratação por Inexigibilidade, de Empresa Especializada para realização de Show Musical com atração do artista Romim Mata, para a festividade carnavalesca, que acontecerá no dia 07 de fevereiro de 2026, de interesse do Fundo Municipal de Cultura e Turismo de Trizidela do Vale/MA. BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, c/c o § 2°da Lei n.º 14.133/2021. RATIFICAÇÃO Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação empresa ROMIM MATA PRODUCAO MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.340.346/0001-46, sediada Rua das Acácias nº 932 Bairro: Arianopolis na cidade da Caucaia no estado do Ceará – CEP: 61.656-200, para realização de Show Musical com atração do artista Romim Mata, para a festividade carnavalesca, que acontecerá no dia 07 de fevereiro de 2026, de interesse do Fundo Municipal de Cultura e Turismo de Trizidela do Vale/MA, pelo valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Publique-se na forma da lei. Trizidela do Vale (MA), 26 de janeiro de 2026. Francisco das Chagas Melo da Silva. Sec. Mun. de Cultura. Portaria n° 05/2025 – GP.