ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2201002/2024

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N°07/2024

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração.

CONTRATADO: R B DA COSTA ASSESSORIA CONTÁBIL - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 07.871.928/0001-90.

OBJETO: Prorrogação ao Contrato n° 0502001-1/2024, firmado entre as partes em 05/02/2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA: DE 05/02/2026 até 05/02/2027.

DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2026.

SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e a empresa R B DA COSTA ASSESSORIA CONTÁBIL - ME, pela contratada.

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2101002/2024

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N°010/2024

LOCATÁRIA: Município de Trizidela do Vale, através do Fundo Municipal de Saúde.

LOCADOR: Sra. Ana Lúcia Castro de Oliveira, inscrita no CPF nº 157.737.603-04.

OBJETO: Prorrogação ao Contrato n° 0602008-3/2024, firmado entre as partes em 05/02/2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA: DE 06/02/2026 até 06/02/2027.

DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2026.

SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Ana Lúcia Castro de Oliveira, pela contratada.

ORIGEM: Processo Administrativo nº 190101/2026, da Inexigibilidade nº 06/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Cultura, inscrito no CNPJ sob o 37.564.033/0001-74. CONTRATADO: a empresa TATY GIRL GRAVAÇÒES E EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.268.243/0001-00. OBJETO: Contratação por Inexigibilidade, de Empresa Especializada para realização de Show Musical com atração de renome Nacional, a cantora TATY GIRL, para a festividade carnavalesca, que acontecerá no dia 07 de fevereiro de 2026, de interesse do Fundo Municipal de Cultura e Turismo de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Municipal da Cultura. FUNÇÃO: 13 – Cultura. SUB-FUNÇÃO: 392 – Difusão Cultural. PROGRAMA: 0066 – Festividades Culturais. PROJETO/ATIVIDADE: 2.176 Carnaval. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/01/2026 a 27/02/2026, perfazendo 30 (trinta) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Cultura, como Contratante e a empresa TATY GIRL GRAVAÇÒES E EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA como Contratado.

TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 190101/2026. INEXIGIBILIDADE N° 06/2026. Assunto: Contratação por Inexigibilidade, de Empresa Especializada para realização de Show Musical com atração de renome Nacional, a cantora TATY GIRL, para a festividade carnavalesca, que acontecerá no dia 07 de fevereiro de 2026, de interesse do Fundo Municipal de Cultura e Turismo de Trizidela do Vale/MA.BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, c/c o § 2°da Lei n.º 14.133/2021. RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação empresa TATY GIRL GRAVAÇÒES E EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LIDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.268.243/0001-00, sediada Av. Washington Soares, nº 3663 – Edson Queiroz, WSTC Salas 504 e 505, Torre 02 - CEP: 60.810-300, Fortaleza - CE, para realização de Show Musical com atração de renome Nacional, a cantora TATY GIRL, para a festividade carnavalesca, que acontecerá no dia 07 de fevereiro de 2026, de interesse do Fundo Municipal de Cultura e Turismo de Trizidela do Vale/MA, pelo valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Publique-se na forma da lei. Trizidela do Vale (MA), 26 de janeiro de 2026. Francisco das Chagas Melo da Silva. Sec. Mun. de Cultura. CPF: 407.521.863-53. Portaria n° 05/2025 – GP.