EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 190102-5/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 130501/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 33/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ: sob nº 12.094.868/0001-87. OBJETO: contrato tem como objeto a execução de serviços contínuos de manutenção, conservação e melhoramento de vias urbanas da sede e zona rural do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 1.549.939,52 (um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil e novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUB-FUNÇÃO: 451 – Infraestrutura Urbana. PROGRAMA: 0057 – Pavimentação de vias urbanas. PROJETO/ATIVIDADE: 2.059 Manutenção e conservação de vias urbanas. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 23 de janeiro de 2026 a 23 de janeiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela contratante, e o Sr. José Lauro de Castro Moura, representante da empresa, pela contratada.