ORIGEM: Processo administrativo nº 060102/2026. Da Dispensa de Licitação nº 02/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06. CONTRATADO: empresa LABORATÓRIO CITMED LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 43.488.862/0001-18. OBJETO: Contratação direta, por Dispensa de Licitação, de empresa especializada para a prestação de serviços para a realização de exames citopatológicos (Papanicolau), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Trizidela do Vale – MA. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). FONTE DE RECURSOS: 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Manutenção do Hospital Municipal. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outro serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE: 1500100200 – Receita de impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21/01/2026 a 21/01/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde por sua Secretária a Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Contratante e pela empresa LABORATÓRIO CITMED LTDA da como Contratado.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 3/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo em botijões de 13 kg (GLP), forma parcelada, para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale (MA). ABERTURA: 13 de fevereiro de 2026 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 98852-4045, no endereço eletrônico www.licitatrizideladovalema.com.br por e-mail cpcpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br. Trizidela do Vale (MA), 22 de janeiro de 2026. Enoque de Sá Barreto Filho. Secretário Municipal de Administração. Portaria nº 02/2025-GP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que fará licitação na modalidade Pregão. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, Decreto Municipal nº 3/2026. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos para Hospital Municipal de Trizidela do Vale, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde. ABERTURA: 13 de fevereiro de 2026 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 98852-4045, no endereço eletrônico www.licitatrizideladovalema.com.br por e-mail cpcpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br. Município de Trizidela do Vale (MA), 22 de janeiro de 2026. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros. Secretária Municipal de Saúde. Portaria nº 79/2025-GP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação torna público que fará licitação na modalidade Pregão. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 3/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do município de Trizidela do Vale/MA. ABERTURA: 19 de fevereiro de 2026 às 08:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 98852-4045, no endereço eletrônico www.licitatrizideladovalema.com.br por e-mail cpcpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br. Município de Trizidela do Vale (MA), 22 de janeiro de 2026. Maria Sônia Silva Abreu. Secretária Municipal de Educação. Portaria nº 76/2025-GP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060101/2026. DISPENSA Nº 01/2026. OBJETO: Contratação Por Dispensa de Licitação, De Pessoa Física ou Jurídica Para a Prestação de Serviços de Jardinagem com Colocação de Grama, Conservação e Manutenção de Praças, Canteiros e Logradouros Públicos, para atender as Necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Trizidela do Vale/MA. O Secretário de Meio Ambiente, Sr. Hamilton Assis Leite, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 060101/2026, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 01/2026 e ADJUDICO o objeto o vencedor o Sr. Afonso Neves Pedrosa, pelo valor total de R$ 63.300,00 (sessenta e três mil e trezentos reais). Relata-se nos autos que o proponente declarado vencedor comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhido por atenderem todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive por apresentar o menor preço do valor estimado. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da pessoa física adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/20221. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de emprenho, à pessoa física vencedora, juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Trizidela do Vale/MA, 20 de janeiro de 2026. Hamilton Assis Leite. Sec. Mun. De Meio Ambiente. Portaria Nº 04/2025-GP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060102/2026. DISPENSA Nº 02/2026. OBJETO: Contratação direta, por Dispensa de Licitação, de empresa especializada para a prestação de serviços para a realização de exames citopatológicos (Papanicolau), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Trizidela do Vale – MA. A Secretária de Saúde, a Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 060102/2026, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 02/2026 e ADJUDICO o objeto ao vencedor: a empresa LABORATÓRIO CITMED LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 43.488.862/0001-18, estabelecida na Rua Raimundo Araújo, nº 259, Bairro Centro, CEP nº 65.725-000, no Município de Pedreiras-MA, pelo valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Relata-se nos autos que o proponente declarado vencedor comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhido por atenderem todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive por apresentar o menor preço do valor estimado. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/20221. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de empenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Trizidela do Vale/MA, 20 de janeiro de 2026. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros. Sec. Mun. de Saúde. Portaria nº 08/2021-GP.

LEI Nº 14.133/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070101/2026.

ART. Nº 79, I, LEI 14.133/2021

CONTRATANTE: UASG Nº 980258. MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados em prestar serviços funerários (fornecimento de urna funerária, vestimentas e serviços de tanatopraxia) para atender as necessidades dos cidadãos e família em situação de vulnerabilidade financeiras e risco social de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA PARA INÍCIO DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: DIA 02/02/2026, ÀS 10:00 HORAS. REFERÊNCIAS DE HORÁRIO: HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF. SALA DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE (CPC). VIGÊNCIA DESTE EDITAL: 02/02/2027. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 98852-4045, por e-mail cpcpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br. Município de Trizidela do Vale (MA), 22 de janeiro de 2026. Rosângela Mota Lima. Presidente da Comissão de Contratação. Portaria nº 21/2025

ORIGEM: Processo administrativo nº 060101/2026. Da Dispensa de Licitação nº 01/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Meio Ambiente, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: Sr. Afonso Neves Pedrosa. OBJETO: Contratação Por Dispensa de Licitação, De Pessoa Física ou Jurídica Para a Prestação de Serviços de Jardinagem com Colocação de Grama, Conservação e Manutenção de Praças, Canteiros e Logradouros Públicos, para atender as Necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 63.300,00 (sessenta e três mil e trezentos reais). FONTE DE RECURSOS: Órgão: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0206 Fundo Municipal de Meio Ambiente. FUNÇÃO: 18 – Gestão Ambiental. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0002 – Desenvolvimento Ambiental. PROJETO/ATIVIDADE: 2.152 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terc. Pessoa Física. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21/01/2026 a 21/01/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Fundo Municipal de Meio Ambiente por seu Secretário Sr. Hamilton Assis Leite, como Contratante e o Sr. Afonso Neves Pedrosa como Contratado.