ORIGEM: Processo Administrativo nº 050101/2026, da Inexigibilidade nº 03/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.797.967/0001-95. OBJETO: Contratação Direta, por inexigibilidade, de pessoa jurídica para locação de software – serviço relativo à assinatura de sistema de banco de preços validos por 12 meses, assinatura anual, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VALOR: R$ 22.793,57 (vinte e dois mil, setecentos e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo.UNIDADE GESTORA: 0215 Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.40.00 – Serv. de Tecnologia infomação/comunic. – PJ. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/01/2026 a 13/01/2027, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Administração por seu Secretário o Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, como Contratante e o NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA como Contratado.

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300101/2025

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N°30/2025

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração.

CONTRATADO: BARROS, FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.989.489/0001-88.

OBJETO: Prorrogação ao Contrato n° 060201-1/2025, firmado entre as partes em 06/02/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA: DE 06/02/2026 até 06/02/2027.

DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026.

SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e a BARROS, FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS, pela contratada.

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300102/2025

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N°31/2025

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração.

CONTRATADO: ALMEIDA E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ/MF sob o n 01.442.338/0001-66.

OBJETO: Prorrogação ao Contrato n° 070201-1/2025, firmado entre as partes em 07/02/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA: DE 07/02/2026 até 07/02/2027.

DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026.

SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e a empresa ALMEIDA E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, pela contratada.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220901/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos odontológico, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA).

Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGUEI o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 e, por consequência ADJUDIQUEI o objeto do certame – Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos odontológico, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA)., no dia 14/01/2026, às 13:34:49, no sistema Licita Trizidela do Vale (www.licitatrizideladovalema.com.br), aos proponentes conforme descrito abaixo.

EMPRESA 1: ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.860.907/0001-50, com sede na Rua Maria Delfina, nº 236 - Cinquentenário, CEP: 30.570-030, no Município de Belo Horizonte - MG, representada pelo Sr. Cristiano Henrique Rodrigues Cury, portador do CPF nº ***.547.726-**. CONTATOS: E-MAIL: odontomasterequipamentosltda@gmail.com mailto:distribuidoraimpactoltda@gmail.com/ TEL: (31) 98106-0649.

1° Colocada nos itens: 1;2;3;4 e 6.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 39.816,02 (trinta e nove mil e oitocentos e dezesseis reais e dois centavos).

EMPRESA 2: DENTAL LUCIANA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.156.190/0001-20, com sede na Avenida Benedito Ferreira Campos, 4365, SALA 01, Bairro Cajueiro, CEP: 65630-480, no Município de Timon/MA, representada pelo Sr. Antônio Castelo Branco Couto Neto, portador do CPF nº ***.197.791-**. CONTATOS: E-MAIL: dentallu2023@hotmail.com mailto:distribuidoraimpactoltda@gmail.com/ TEL: (99) 98483-2007.

1° Colocada no item: 5.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 4.260,00 (quatro mil e duzentos e sessenta reais).

A Secretária Municipal de Saúde informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA.

Trizidela do Vale – MA, 14 de janeiro de 2026.

Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros

Secretaria Municipal de Saúde

Portaria nº 79/2025-GP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050101/2026. INEXIGIBILIDADE N° 03/2026. Assunto: Contratação Direta, por inexigibilidade, de pessoa jurídica para locação de software – serviço relativo à assinatura de sistema de banco de preços validos por 12 meses, assinatura anual, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. BASE LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021. RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.797.967/0001-95, com sede na Rua Izabel a Redentora, nº. 2356, EDIF. Loewen Sala 117, Centro, CEP: 83.005-010, Município de São José dos Pinhais - PR, na Cidade de Uberlandia/MG, para locação de software – serviço relativo à assinatura de sistema de banco de preços validos por 12 meses, assinatura anual, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, no valor total de R$ 22.793,57 (vinte e dois mil, setecentos e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos). Publique-se na forma da lei. Trizidela do Vale (MA), 09 de janeiro de 2026. Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração. Portaria nº 02/2025-GP.