ORIGEM: Processo Administrativo nº 050202/2025, da Inexigibilidade nº 01/2026. LOCATÁRIO: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº11.424.417/0001-06. LOCADOR: Sr. Renato Dias Macedo, CPF: 079.***.***-69. OBJETO: Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento da Vigilância Epidemiológica para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale -MA. VALOR TOTAL: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.107 Manutenção do Programa Vigilância Epidemiológica e prevenção de doenças. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08/01/2026 a 31/12/2026, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde por sua Secretária a Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Contratante e o Sr. Renato Dias Macedo, como Contratado.
ORIGEM: Processo Administrativo nº 050102/2026, da Inexigibilidade nº 04/2026. LOCATÁRIO: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o 01.558.070/0001-22. LOCADOR: Sr. Romulo Aguiar Santana, portador do CPF: 466.529.493-34. OBJETO: Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento do Apoio Administrativo 3 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale – MA. VALOR TOTAL: R$ 19.452,00 (dezenove mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0215 Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09/01/2026 a 31/12/2026, perfazendo 12 (doze) meses, sendo aferido o valor a cada exercício. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Administração por seu Secretário o Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, como Contratante e o Sr. Romulo Aguiar Santana como Contratado.
ORIGEM: Processo Administrativo nº 050103/2026, da Inexigibilidade nº 05/2026. LOCATÁRIO: Secretaria Municipal de Agricultura, inscrito no CNPJ sob o 01.558.070/0001-22. LOCADOR: Sr. Ari Regino Assis Leite, portador do CPF: 409.***.***-20. OBJETO: Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação do Imóvel para o funcionamento do anexo do alojamento de animais apreendidos nas vias públicas, de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale – MA. VALOR TOTAL: R$ 18.216,00 (dezoito mil e duzentos e dezesseis reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0226 Sec. Mun. de Agricultura, Pecuária e Pesca. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.069 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terc. Pessoa Física. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09/01/2026 a 09/01/2026, perfazendo 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca pelo seu Secretário Sr.ª Lívio Barroso Maia, como Contratante e o Sr. Ari Regino Assis Leite como Contratado.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios, de aparelhos de ar-condicionado, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, do município de Trizidela do Vale/MA. ABERTURA: 4 de fevereiro de 2026 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 98852-4045, no endereço eletrônico wwwlicitatrizideladovalema.com.br. por e-mail cpcpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br. Município de Trizidela do Vale (MA), 13 de janeiro de 2026. Maria Sônia Silva Abreu. Secretária Municipal de Educação. Portaria nº 76/2025-GP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que fará licitação na modalidade Pregão. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos para farmácia básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). ABERTURA: 3 de fevereiro de 2026 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 98852-4045, no endereço eletrônico www.licitatrizideladovalema.com.br por e-mail cpcpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br. Município de Trizidela do Vale (MA), 14 de janeiro de 2026. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros. Secretária Municipal de Saúde. Portaria nº 79/2025-GP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020101/2026. INEXIGIBILIDADE N° 01/2026. Assunto: Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento da Vigilância Epidemiológica para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale -MA. BASE LEGAL: Art. 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021. RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação do Senhor Renato Dias Macedo, residente e domiciliado na Rua 03 de Outubro, 1082, Centro, Trizidela do Vale/MA, para locação de imóvel, com localização à Rua 03 de Outubro, 1081, Centro, para o funcionamento da Vigilância Epidemiológica para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale -MA, tendo o valor total de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), perfazendo um prazo de 12 (doze) meses. Publique-se na forma da lei. Trizidela do Vale (MA), 07 de janeiro de 2026. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros. Sec. Mun. de Saúde. Portaria nº 79/2025-GP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050102/2026. INEXIGIBILIDADE N° 04/2026. Assunto: Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação de imóvel para funcionamento do Apoio Administrativo 3 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale – MA. BASE LEGAL: Art. 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021. RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação do Senhor (a) Sr. Romulo Aguiar Santana, portador do CPF: 466.529.493-34, para locação de imóvel, com localização à Rua Santo Antônio, nº 01, Av. Passos – Santo Antônio das Oliveiras, para o funcionamento do Apoio Administrativo 3 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração no Município de Trizidela do Vale – MA, tendo o valor mensal de R$ 1.621,00 (hum mil e seiscentos e vinte um reais), totalizando o valor total de R$ 19.452,00 (dezenove mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais), perfazendo 12 (doze meses). Publique-se na forma da lei. Trizidela do Vale (MA), 09 de janeiro de 2026. Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração. Portaria nº 02/2025-GP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050103/2026. INEXIGIBILIDADE N° 05/2026. Assunto: Contratação Direta, por inexigibilidade, para Locação do Imóvel para o funcionamento o anexo do alojamento de animais apreendidos nas vias públicas, de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale – MA. BASE LEGAL: Art. 74, V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021. RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação do Sr. Ari Regino Assis Leite, portador do CPF: 409.***.***-20, residente e domiciliado na Rua 02, n° 88, Residencial Luis Carroceiro, Aeroporto, Trizidela do Vale, Maranhão, para locação de imóvel, com localização à Rua Francisco Alves da Silva, s/n - Aeroporto, nesta cidade, para o funcionamento do anexo do alojamento de animais apreendidos nas vias públicas, de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale – MA, tendo o valor mensal de R$1.518,00 (um mil e quinhentos e dezoito reais) totalizando o valor de R$ 16.698,00 (dezesseis mil e seiscentos e noventa e oito reais) para respectivo exercício correspondente. Publique-se na forma da lei. Trizidela do Vale (MA), 09 de janeiro de 2026. Lívio Barroso Maia. Sec. Mun. de Agricultura, Pecuária e Pesca. Portaria nº 11/2025-GP.
