CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Trizidela do Vale – MA - IPMT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
APOSENTAR
MARIA FRANCISCA PINHEIRO VALE, Servidora Pública Municipal, Portadora do CPF sob o nº 826.775.493-87, exercente do cargo de Professora, Nível II, 20 horas semanais, matrícula nº 15-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale - MA, na modalidade de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com PROVENTOS INTEGRAIS E PARIDADE, nos termos do Art. 42, da Lei Municipal nº 297/2017, e dos artigos 6º e 7º, da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c o §5º, do art. 40, da Constituição Federal e art. 2º, da EC nº 47/05, no valor de R$ 6.241,56 (seis mil, duzentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÇÃO DO CALCULO DOS PROVENTOSVencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 190, de 29 de dezembro de 2009.
R$ 3.791,96Adicional por tempo de serviço, conforme art. 69, da Lei Municipal nº 06/2013.
R$ 947,99Pós-Graduação 20%, conforme Art. 13 da Lei Municipal nº 190/2009.
R$ 758,39
Gratificação de Dobra, conforme art. 17 da Lei Municipal nº 515/2024.
28% de 70% do Vencimento
R$ 743,22TOTAL DA REMUNERAÇÃO R$ 6.241,56
TOTAL DOS PROVENTOS R$ 6.241,56
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Trizidela do Vale - MA, 01 de Janeiro 2026.
CHARLES PIERRE GALINDO BEDOR
Presidente do Instituto de Previdência Municipal
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Trizidela do Vale – MA - IPMT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
APOSENTAR
ELYONETH SOUSA NASCIMENTO, Servidora Pública Municipal, Portadora do CPF sob o nº 720.750.073-49, exercente do cargo de Professora, Nível III, 20 horas semanais, matrícula nº 128-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Trizidela do Vale - MA, na modalidade de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com PROVENTOS INTEGRAIS E PARIDADE, nos termos do Art. 42, da Lei Municipal nº 297/2017, e dos artigos 6º e 7º, da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c o §5º, do art. 40, da Constituição Federal e art. 2º, da EC nº 47/05, no valor de R$ 5.498,34 (Cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÇÃO DO CALCULO DOS PROVENTOSVencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 190, de 29 de dezembro de 2009.
R$ 3.791,96Adicional por tempo de serviço, conforme art. 69, da Lei Municipal nº 06/2013.
R$ 947,99Pós-Graduação 20%, conforme Art. 13 da Lei Municipal nº 190/2009.
R$ 758,39
TOTAL DA REMUNERAÇÃO R$ 5.498,34
TOTAL DOS PROVENTOS R$ 5.498,34
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Trizidela do Vale - MA, 01 de Janeiro 2026.
CHARLES PIERRE GALINDO BEDOR
Presidente do Instituto de Previdência Municipal
