EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 130101-5/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 021001/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 65/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n'ba 03.785.719/0001-73. OBJETO: contrato tem como objeto a execução de serviços de limpeza pública e coleta de resíduos sólidos (Coleta de lixo domiciliar, coleta de entulhos, varrição diária manual, capinação e roço manual, coleta de resíduos dos serviços de saúde, limpeza de esgotos, córregos e igarapés e serviços de poda de árvores e coleta) no município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões, quinhentos e sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. FUNÇÃO: 17 – Saneamento. SUBFUNÇÃO: 512 – Saneamento Básico Urbano. PROGRAMA: 0033 – Serviços de Utilidade Pública. PROJETO/ATIVIDADE: 2.058 – Manutenção da Limpeza Pública. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSOS: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 13 de janeiro de 2026 a 13 de janeiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela contratante, e o Sr. Lailson Fernandes Cardoso, representante da empresa, pela contratada.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0411001/2024.
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 09/2024.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o n° 11.424.417/0001-06.
CONTRATADO: CIM-LAB SERVIÇOS LABORATORIAIS E CLÍNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 19.770.568/0001-10.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 20/01/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações.
VIGÊNCIA: de 20/01/2026 até 20/01/2027.
DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026.
SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Leidiane dos Santos Carvalho Pinheiro, representante da empresa, pela contratada.
