EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 060101-6/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 060202/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 44/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: E. ANTUNES BARBOSA, inscrita no CNPJ sob nº 17.529.274/0001-75. OBJETO: O contrato tem como objeto a execução de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva no sistema municipal de abastecimento de água. VALOR: R$ 350.067,82 (trezentos e cinquenta mil e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0216 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUBFUNÇÃO: 121 – Planejamento e Orçamento. PROGRAMA: 0058 – Sistema de Abastecimento d'e1gua. PROJETO/ATIVIDADE: 2.049 – Manutenção da Poços e Açudes. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSOS: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 06 de janeiro de 2026 a 06 de janeiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Hamilton Assis Leite, Secretário Municipal de Meio Ambiente, pela contratante, e o Sr. Elso Antunes Barbosa, representante da empresa, pela contratada.