ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201001/2025.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°09/2025.

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração

CONTRATADO: ASSESI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 14.769.245/0001-92.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 13/01/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 114 da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações.

VIGÊNCIA: de 02/01/2026 até 31/12/2026.

DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração, por seu Secretário Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração, como Contratante e pela empresa ASSESI BRASIL LTDA, como Contratado

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20200488/2020

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0809001/2020

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N°009/2020

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

CONTRATADO CONSTRUTORA COSTA R LTDA, inscrita no CNPJ sob o ne 11.749.808/0001-92.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 04/11/2020, através do Termo de Convênio.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regido sob égide da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.

VIGÊNCIA: até 16/12/2025.

DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, por seu Secretário Sr. Miguel de Abreu Zusar, como Contratante e pela empresa CONSTRUTORA COSTA R LTDA, inscrita no CNPJ sob o ne 11.749.808/0001-92, como Contratado.