EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 041201-5/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 100901/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 58/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: ARTE PORCELANATO E PRE-MOLDADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n'ba 50.546.694/0001-35. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de tubos de concreto e artefatos de cimento, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ 50.058,42 (cinquenta mil e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 04 de dezembro de 2025 a 04 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela contratante, e a Sra. Arenivia Silva Lima, representante da empresa, pela contratada.