PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061101/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: W. V. dos Santos Costa, inscrita no CNPJ sob Nº 36.039.357/0001-20. OBJETO: Contratação Direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviços na realização de eventos para a “Cantata Natalina”, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 58.660,00 (cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta reais). FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0219 Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 Manutenção da Secretaria de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 25/11/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Assistência Social, por sua Secretária, Maria Rosilene Silva, como Contratante e pela empresa W. V. DOS SANTOS COSTA, o Sr. Wilfran Vieira dos Santos Costa como Contratado.

ORIGEM: Processo administrativo nº 051101/2025. Da Dispensa de Licitação nº 36/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: SENA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.961.767/0001-15. OBJETO: Contratação Direta, por dispensa de licitação, de empresa para aquisição de enfeites e ornamentos natalinos, destinados à ambientação e decoração de espaços públicos do Município de Trizidela do Vale/MA, em razão da realização do evento “Cantata Natalina”, para atender as necessidades da Administração de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 62.612,10 (sessenta e dois mil, seiscentos e doze reais e dez centavos), cuja despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária e Financeira: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 Secretaria Municipal de Administração Função: 04 – Administração. Subfunção; 122 – Administração geral. Programa: 0003 Gestão político Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 - Manutenção da Secretaria. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24/11/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Administração por seu Secretário, Enoque de Sá Barreto Filho, como contratante e pela empresa SENA DISTRIBUIDORA LTDA, como contratado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051101/2025. DISPENSA Nº 36/2025. OBJETO: Contratação Direta, por dispensa de licitação, de empresa para aquisição de enfeites e ornamentos natalinos, destinados à ambientação e decoração de espaços públicos do Município de Trizidela do Vale/MA, em razão da realização do evento “Cantata Natalina”, para atender as necessidades da Administração de Trizidela do Vale/MA. O Secretário de Administração, Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 051101/2025, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 36/2025 e ADJUDICO o objeto a vencedora empresa SENA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.961.767/0001-15, com sede na Av. Perimetral, 40, Jd das Oliveiras, CEP 65727-000, no Município de Trizidela do Vale - MA, pelo valor total de R$ 62.612,10 (sessenta e dois mil, seiscentos e doze reais e dez centavos). 2. Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentarem o menor preço dentre as empresas que participaram da disputa. 3. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da pessoa física adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/20221. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de emprenho, à vencedora, juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Trizidela do Vale/MA, 25 de novembro de 2025. Enoque de Sá Barreto Filho. Secretária Municipal de Administração. Portaria nº 02/2025-GP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061101/2025. DISPENSA Nº 37/2025. OBJETO: Contratação Direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviços na realização de eventos para a “Cantata Natalina”, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Trizidela do Vale/MA. A Secretária de Assistência Social, Sra. Maria Rosilene da Silva, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 061101/2025, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 37/2025 e ADJUDICO o objeto a vencedora empresa W. V. dos Santos Costa, inscrita no CNPJ sob Nº 36.039.357/0001-20, com sede Rua dos Girassóis, n°03 - Bairro Primavera – Pedreiras - MA, CEP: 65.725-000, cujo representada pelo Sr. Wilfran Vieira dos Santos Costa, inscrito sob o CPF Nº 912.xxx.xxx-72, pelo valor total de R$ 58.660,00 (cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta reais). 2. Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentarem o menor preço dentre as empresas que participaram da disputa. 3. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da pessoa física adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/20221. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de emprenho, à vencedora, juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Trizidela do Vale/MA, 25 de novembro de 2025. Maria Rosilene Silva. Secretária Municipal de Assistência Social. Portaria nº 78/2025-GP.