O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 66, incisos VI e IX, Art. 38, II, a da Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO que o Feriado nacional do 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, cairá em uma quinta-feira.

DECRETA.

Art. 1º - Fica instituído Ponto Facultativo, nas repartições públicas da Administração Municipal no dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira), não havendo, portanto, expediente nas repartições públicas municipais, de acordo com o estabelecido neste decreto.

Art. 2º - Os serviços essenciais e indispensáveis à população, tais como saúde, limpeza urbana e segurança, serão mantidos, devendo as respectivas Secretarias adotarem as escalas de trabalho.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal