EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 171101-2/2025. Processo Administrativo nº 180801/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 53/2025. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO - FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a Empresa: S R DE SOUSA LOPES LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.057.844/0001-08. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de material permanente, de forma parcelada, de interesse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionaisda Educação - FUNDEB, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 77.157,44 (setenta e sete mil e cento e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 1.087 Aquisição de Equipamentos e materiais permanentes para o Ensino Fundamental. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1540000000 Transferências do FUNDEB – impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 17 de novembro de 2025 a 17 de novembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e a Sra. Silvia Roberta de Sousa Lopes, representante da empresa, pela contratada.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180802/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de material permanente, de forma parcelada, de interesse da administração municipal, de Trizidela do Vale/MA.

Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGUEI o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 e, por consequência ADJUDIQUEI o objeto do certame –: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de material permanente, de forma parcelada, de interesse da administração municipal, de Trizidela do Vale/MA, no dia 13/11/2025, às 08:55:22, no sistema Licita Trizidela do Vale (www.licitatrizideladovalema.com.br), aos proponentes conforme descrito abaixo.

EMPRESA 1: E DANTAS BRANDÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.222.220/0001-74, com sede na Avenida São Francisco, Nº 1800, Bairro Tancredo Neves, CEP 64.076-038, no Município de Teresina - PI, representada pelo Sr. Emanuel Dantas Brandão, portador do CPF nº ***.715.873-**. CONTATOS: EMAIL: distrimoveispi@gmail.com (86) 3235-7471.

1° Colocada nos itens: 8;10 e 14.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 71.286,00 (setenta e um mil e duzentos e oitenta e seis reais).

EMPRESA 2: MALU SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 58.564.595/0001-98, com sede na Rua Juiz João Almeida, nº 2287, Sala 01, Bairro: Planalto Ininga, CEP: 64050-220, no Município de Teresina - PI, representada pela Sra. Maria de Lourdes Rodrigues, portadora do CPF nº ***.414.973-**. CONTATOS: E-MAIL: maluempresa.adm@gmail.com (86)98876-8224.

1° Colocada nos itens: 3;6 e 15.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 38.752,00 (trinta e oito mil e setecentos e cinquenta e dois reais).

EMPRESA 3: S R DE SOUSA LOPES LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.057.844/0001-08, com sede na Rua José Gonçalves, nº 296, Centro, CEP: 65485-000, no Município de Itapecuru Mirim/MA, neste ato representada pela Sra. Silvia Roberta de Sousa Lopes, portadora do CPF nº ***.686.003-**, CONTATOS: Email: srincorpora@gmail.com / (98) 3463-3000/ 99122-2220 / 98184-5000 / 99963-2000.

1° Colocada nos itens:

1;2;4;5;12;17;18;19;20;21;22;24;25;26;27;28;29;30;32;34;35;36;37;41;42;43;44; 45 e 46.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 411.828,74 (quatrocentos e onze mil e oitocentos e vinte e oito reais e setenta e quatro centavos).

EMPRESA 4: W.W R. DOS SANTOS AMORIM COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.661.354/0001-01, com sede na Rua Quarenta e Nove, n°13, Vinhais, CEP: 65.071-260, no Município de São Luís/MA, neste ato representada pelo Sr. Wanderson Wilke Rocha dos Santos Amorim, portador do CPF nº ***.920.433-**, CONTATOS: E-mail: solucaoserv@outlook.com / (98) 98987127282.

1° Colocada nos itens: 7;9;11;13;16;23;33;38;39 e 40.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 283.948,00 (duzentos e oitenta e três mil e novecentos e quarenta e oito reais).

O Secretário Municipal de Administração informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA.

Trizidela do Vale – MA, 13 de novembro de 2025.

Enoque de Sá Barreto Filho

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 02/2025-GP