EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 141101-4/2025. Processo Administrativo nº 250201/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 11/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85*. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de cesta de alimentos, destinada a distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 545.958,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e oito reais). DOTAÇÃO ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0020 – Assistência à População Carente. PROJETO/ATIVIDADE: 2.128 Gestão de Benefícios Eventuais. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 14 de novembro de 2025 a 14 de novembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária do Fundo Municipal de Assistência Social, pela contratante, e o Sr. João Leite Saraiva, pelo contratado.