EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 131101-1/2025. Processo Administrativo nº 220402/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 37/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: J. SILVINO DA SILVA NETO LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.875.166/0001-73. OBJETO: O contrato tem como objeto a execução de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos prédios da Secretaria Municipal de Administração do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: de R$ 134.525,40 (cento e trinta e quatro mil e quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Política Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 - Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 13 de novembro de 2025 a 13 de novembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e o Sr. Júlio Silvino da Silva Neto, representante da empresa, pela contratada

