EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 061101-5/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 290701/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 45/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: MSR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n'ba 35.223.524/0001-26. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na elaboração de projetos de regularização fundiária urbana (REURB), com a implantação de todas as medidas técnicas necessárias visando a consolidação do processo de REURB, alcançado com a efetiva entrega das matrículas dos imóveis aos beneficiários do processo de regularização fundiária, bem como, assessoria na área de regularização fundiária. VALOR: R$ 60.325,74 (sessenta mil e trezentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 06 de novembro de 2025 a 06 de novembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela contratante, e o Sr. Pedro Lucas Reis Santos, representante da empresa, pela contratada.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100901/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100901/2025. Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrita no CNPJ sob nº 01.558.070/0001-22 e a EMPRESA: ARTE PORCELANATO E PRE-MOLDADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n'ba 50.546.694/0001-35. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de tubos de concreto e artefatos de cimento, de forma parcelada, de interesse da administração municipal de Trizidela do Vale/MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no portal de transparência do município, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 58/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal 07/2024-GP, de 06/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo representado pelo senhor Miguel de Abreu Zusar; como gerenciador e a empresa: ARTE PORCELANATO E PRE-MOLDADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n'ba 50.546.694/0001-35, com sede à Rua Ouro Vivo, s/n, Bairro Santo Antônio, CEP: 65.727-000, no Município de Trizidela Do Vale/MA, neste ato representada pela Sra. Arenivia Silva Lima, portadora do CPF nº ***.363.653-**. CONTATOS: E-mail: artpremoldados25@gmail.com / (99)98425-2642. 1° Colocada nos itens: 1 a 14. Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 1.141.827,50 (um milhão, cento e quarenta e um mil e oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), como detentor do Registro de Preços.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260601/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, do município de Trizidela do Vale/MA.
Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGUEI o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 e, por consequência ADJUDIQUEI o objeto do certame –: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, do município de Trizidela do Vale/MA, no dia 06/11/2025, às 11:18:01, no sistema Licita Trizidela do Vale (www.licitatrizideladovalema.com.br), ao proponente conforme descrito abaixo.
EMPRESA: GRÁFICA GIORDÂNIA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.455.651/0001-27, com sede na Rua Sr.do Bonfim - 1733A. Castelo Branco, CEP. 65.600-290, no Município de Caxias- MA, representada por sua representante legal a Sra. Sônia Maria Vieira Guimarães, portadora do CPF nº ***.267.563-**. CONTATOS: EMAIL: giordaniagrafica2022@gmail.com graficagiordania2019@gmail.com / (99) 98516-4508.
1° Colocada nos itens: 1 ao 33.
Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 195.505,96 (cento e noventa e cinco mil e quinhentos e cinco reais e noventa e seis centavos).
O Secretário Municipal de Administração informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA.
Trizidela do Vale – MA, 06 de novembro de 2025.
Enoque de Sá Barreto Filho
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 02/2025-GP
