PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161001/2025

ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2025

ASSUNTO: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 018/2025 vigente e válida, decorrente do Pregão Eletrônico nº 20/2025-SRP e o Processo Administrativo nº 082/2025-PMP, gerenciada pelo Município de Parnarama-MA. Objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário escolar, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale/MA.

PARTES:

CARONA: Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale–MA, através da Secretaria Municipal de Educação.

GERENCIADOR: Município de Parnarama, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 06.115.117/0001-05, com sede na Av. Carolina, n° 237, Centro, em Parnarama/MA, através da Prefeitura Municipal– Órgão Gerenciador.

Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, e demais normas pertinentes HOMOLOGO E ADJUDICO, Adesão à Ata de Registro de Preço nº 018/2025, e com base no Parecer Jurídico e o Parecer da Controladoria, momento em que, AUTORIZO a contratação da empresa J. R. D. BRANDÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 23.511.454/0002-03, sediada na Avenida São Francisco, nº 1920, Bairro Tancredo Neves, CEP: 64.075-520, no Município de Teresina/PI, neste ato representada pelo Sr. José Raimundo Dantas Brandão, inscrito no CPF sob n° ***.286.603 - **, para o fornecimento de mobiliário escolar, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale/MA., no Valor global pretendida de R$ 256.266,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e duzentos e sessenta e seis reais).

Publique-se na forma da lei.

Trizidela do Vale (MA), 05 de novembro de 2025.

Maria Sônia Silva Abreu

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 76/2025-GP

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 051101-2/2025. Processo Administrativo nº 161001/2025. MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO - FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a Empresa: J. R. D. BRANDÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 23.511.454/0002-03. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário escolar, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: de R$ 256.266,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e duzentos e sessenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 2.199 Manutenção e Func. das Atividades do Ensino Fundamental - VAAT 30%. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1542000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAT. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 05 de novembro de 2025 a 05 de março de 2026. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. José Raimundo Dantas Brandão, representante da empresa, pela contratada