EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 291001-3/2025. Processo Administrativo nº 040602/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 40/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: GRÁFICA GIORDÂNIA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.455.651/0001-27. OBJETO: O contrato tem como objeto a prestação de serviços gráficos, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: de R$ 134.999,00 (cento e trinta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 30 de outubro de 2025 a 30 de outubro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Sônia Maria Vieira Guimarães, representante da empresa, pela contratada.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100901/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de tubos de concreto e artefatos de cimento, de forma parcelada, de interesse da administração municipal de Trizidela do Vale/MA.

Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGUEI o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 e, por consequência ADJUDIQUEI o objeto do certame – REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de tubos de concreto e artefatos de cimento, de forma parcelada, de interesse da administração municipal de Trizidela do Vale/MA, no dia 31/10/2025 ás 08:52:03, no sistema Licita Trizidela do Vale (www.licitatrizideladovalema.com.br), ao proponente conforme descrito abaixo.

EMPRESA: ARTE PORCELANATO E PRE-MOLDADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n'ba 50.546.694/0001-35, com sede à Rua Ouro Vivo, s/n, Bairro Santo Antônio, CEP: 65.727-000, no Município de Trizidela Do Vale/MA, neste ato representada pela Sra. Arenivia Silva Lima, portadora do CPF nº ***.363.653-**. CONTATOS: E-mail: artpremoldados25@gmail.com / (99)98425-2642.

1° Colocada nos itens: 1 a 14.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 1.141.827,50 (um milhão, cento e quarenta e um mil e oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA.

Trizidela do Vale – MA, 31 de outubro de 2025.

Miguel de Abreu Zusar

Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo

Portaria nº 80/2025-GP