Dispõe sobre a denominação do Auditório da Escola Militar Tarcízio Alves Lopes Neto (Tarcízio Neto), no Município de Trizidela do Vale/MA, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão.
Faço saber, que a Câmara Municipal DECRETA, e eu sanciono a presente Lei:
Art. 1º - Fica denominado Auditório Tarcízio Alves Lopes Neto (Tarcízio Neto), localizado no município de Trizidela do Vale-MA.
Art. 2º- Esta denominação tem por objetivo homenagear Tarcízio Alves Lopes Neto (Tarcízio Neto).
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correção por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 23 DE OUTUBRO DE 2025.
Deibson Pereira Freitas
Prefeito Municipal

