ORIGEM: Processo Administrativo nº 151001/2025, da Inexigibilidade nº 56/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o n° 11.424.417/0001-06. CONTRATADO: ALVA CURSOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.413.538/0001-93. OBJETO: Contratação direta, por inexigibilidade, de empresa especializada em capacitação e treinamento, para ministrar o curso “A Saúde Mental da Mulher como Pilar para o Bem-Estar e Prevenção de Doenças, com ênfase na saúde mental feminina, bem-estar e prevenção de doenças, destinado aos servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 38.760,00 (trinta e oito mil, setecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1600000000 Transferência do SUS – BLOCO DE MANUTENÇÃO. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22/10/2025 a 31/12/2025, perfazendo 02 (dois) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal da Saúde por sua Secretária a Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Contratante e a empresa ALVA CURSOS LTDA, como Contratado.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 290701/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 290701/2025. Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrita no CNPJ sob nº 01.558.070/0001-22 e a EMPRESA: MSR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n'ba 35.223.524/0001-26. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na elaboração de projetos de regularização fundiária urbana (REURB), com a implantação de todas as medidas técnicas necessárias visando a consolidação do processo de REURB, alcançado com a efetiva entrega das matrículas dos imóveis aos beneficiários do processo de regularização fundiária, bem como, assessoria na área de regularização fundiária. PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no portal de transparência do município, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 45/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal 07/2024-GP, de 06/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo representado pelo senhor Miguel de Abreu Zusar; como gerenciador e a empresa: MSR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n'ba 35.223.524/0001-26, com sede à Rua 6, n° 4, Quadra nº 11, Bairro Cohama, CEP: 65.064-479, no Município de São Luís/MA, neste ato representada pelo seu Administrador o Sr. Pedro Lucas Reis Santos, portador da CPF nº ***.169.423-**. CONTATOS: E-mail: lpazgrupo@gmail.com / (98) 3089-4887. 1° Colocada no item único: 1. Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 1.446.165,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil e cento e sessenta e cinco centavos), como detentor do Registro de Preços.

Assunto: Contratação direta, por inexigibilidade, de empresa especializada em capacitação e treinamento, para ministrar o curso “A Saúde Mental da Mulher como Pilar para o Bem-Estar e Prevenção de Doenças, com ênfase na saúde mental feminina, bem-estar e prevenção de doenças, destinado aos servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Trizidela do Vale/MA. BASE LEGAL: Art. 74, inciso III; (f, da Lei n.º 14.133/2021. RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação da empresa ALVA CURSOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.413.538/0001-93, sediada na Av. Cel. Colares Moreira, sala 444, Edf. Macedo, Sala 413-A – CEP: 65075-441 – Renascença – São Luis –MA, empresa especializada em capacitação e treinamento, para ministrar o curso “A Saúde Mental da Mulher como Pilar para o Bem-Estar e Prevenção de Doenças, com ênfase na saúde mental feminina, bem-estar e prevenção de doenças, destinado aos servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Trizidela do Vale/MA, no valor total de R$ 38.760,00 (trinta e oito mil, setecentos e sessenta reais). Publique-se na forma da lei. Trizidela do Vale (MA), 21 de outubro de 2025. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros. Sec. Mun. de Saúde. Portaria nº 79/2025-GP.