Diário oficial

NÚMERO: 2330/2025

Volume: 12 - Número: 2330 de 21 de Outubro de 2025

21/10/2025 Publicações: 3 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7269
Assinado eletronicamente por: cristiane cruz de freitas - CPF: ***.801.323-** em 21/10/2025 18:55:03 - IP com nº: 192.168.3.190

Digite aqui para localizar algo dentro do diário

GABINETE DO PREFEITO - LEI - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA CRECHE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO ENCANTADO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO TRIZIDELA DO VALE: 548/2025
Lei nº 548
Lei nº 548/2025, de 20 de outubro de 2025.

Dispõe sobre a mudança de denominação da Creche Centro de Educação Infantil Mundo Encantado, localizada no município Trizidela do Vale/MA, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão.

Faço saber, que a Câmara Municipal DECRETA, e eu sanciono a presente Lei:

Art. 1º - Fica alterada a denominação da Creche Centro de Educação Infantil Mundo Encantado, situada na rua São Joaquim S/N Centro, Trizidela do Vale/MA, com o CNPJ n° 11.022.452/0001-90, que passará denominar-se Centro Educacional Infantil Professora Maria da Graça Campelo Lima Queiroz.

Art. 2º- O Poder Executivo Municipal adotará as providências necessárias para a confecção e instalação de nova placa de identificação e atualização dos registros oficiais

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE OUTUBRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - LEI - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA SÃO JOAQUIM S/N, CENTRO NO MUNICÍPIO TRIZIDELA DO VALE: 549/2025
Lei nº 549
Lei nº 549/2025, de 20 de outubro de 2025.

Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes localizada na rua São Joaquim S/N, Centro no município Trizidela do Vale/MA, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão.

Faço saber, que a Câmara Municipal DECRETA, e eu sanciono a presente Lei:

Art. 1º - Fica denominada Quadra de Esportes Domingos Costa do Nascimento, conhecido como (JABOTA), a Quadra localizada na rua São Joaquim S/N Centro no município de Trizidela do Vale/MA,

Art. 2º- Esta denominação tem por finalidade homenagear o Senhor Domingos Costa Nascimento, conhecido como (JABOTA), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à área do esporte.

Art. 3º - O Poder Executivo Municipal adotará as providências necessárias para a confecção e instalação da placa, documentos oficiais e demais meios de comunicação institucional indicativas contendo o nome da referida quadra.

Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE OUTUBRO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - COMUNICADO - NOTA OFICIAL: 01/2025
COMUNICADO NOTA OFICIAL
COMUNICADO

NOTA OFICIAL

A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale-MA, por meio da Secretaria Municipal de Administração, vem a público INFORMAR que os candidatos aprovados e convocados no concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 01/2024, que não compareceram ao ato de nomeação dentro do prazo estabelecido pelo Edital de Convocação nº 01/2025, bem como aqueles que, embora nomeados e empossados, deixaram transcorrer o prazo legal para entrar em exercício, terão os respectivos cargos DECLARADOS VAGOS, mediante processo administrativo já em tramitação, com conclusão prevista para o dia 31 de outubro de 2025.

Após a decretação das vacâncias e a devida homologação administrativa, SERÁ PUBLICADO EDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO, destinado ao chamamento dos candidatos excedentes para preenchimento dos respectivos cargos.

A Prefeitura de Trizidela do Vale-MA reafirma seu compromisso com os princípios da legalidade, eficiência e transparência, assegurando a observância da moralidade e da regularidade administrativa no âmbito do serviço público municipal.

Trizidela do Vale/MA, 20 de outubro de 2025.

ENOQUE DE SÁ BARRETO FILHO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA