Dispõe sobre a mudança de denominação da Creche Centro de Educação Infantil Mundo Encantado, localizada no município Trizidela do Vale/MA, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão.
Faço saber, que a Câmara Municipal DECRETA, e eu sanciono a presente Lei:
Art. 1º - Fica alterada a denominação da Creche Centro de Educação Infantil Mundo Encantado, situada na rua São Joaquim S/N Centro, Trizidela do Vale/MA, com o CNPJ n° 11.022.452/0001-90, que passará denominar-se Centro Educacional Infantil Professora Maria da Graça Campelo Lima Queiroz.
Art. 2º- O Poder Executivo Municipal adotará as providências necessárias para a confecção e instalação de nova placa de identificação e atualização dos registros oficiais
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE OUTUBRO DE 2025.
Deibson Pereira Freitas
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes localizada na rua São Joaquim S/N, Centro no município Trizidela do Vale/MA, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão.
Faço saber, que a Câmara Municipal DECRETA, e eu sanciono a presente Lei:
Art. 1º - Fica denominada Quadra de Esportes Domingos Costa do Nascimento, conhecido como (JABOTA), a Quadra localizada na rua São Joaquim S/N – Centro no município de Trizidela do Vale/MA,
Art. 2º- Esta denominação tem por finalidade homenagear o Senhor Domingos Costa Nascimento, conhecido como (JABOTA), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à área do esporte.
Art. 3º - O Poder Executivo Municipal adotará as providências necessárias para a confecção e instalação da placa, documentos oficiais e demais meios de comunicação institucional indicativas contendo o nome da referida quadra.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 20 DE OUTUBRO DE 2025.
Deibson Pereira Freitas
Prefeito Municipal
NOTA OFICIAL
A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale-MA, por meio da Secretaria Municipal de Administração, vem a público INFORMAR que os candidatos aprovados e convocados no concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos, regido pelo Edital nº 01/2024, que não compareceram ao ato de nomeação dentro do prazo estabelecido pelo Edital de Convocação nº 01/2025, bem como aqueles que, embora nomeados e empossados, deixaram transcorrer o prazo legal para entrar em exercício, terão os respectivos cargos DECLARADOS VAGOS, mediante processo administrativo já em tramitação, com conclusão prevista para o dia 31 de outubro de 2025.
Após a decretação das vacâncias e a devida homologação administrativa, SERÁ PUBLICADO EDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO, destinado ao chamamento dos candidatos excedentes para preenchimento dos respectivos cargos.
A Prefeitura de Trizidela do Vale-MA reafirma seu compromisso com os princípios da legalidade, eficiência e transparência, assegurando a observância da moralidade e da regularidade administrativa no âmbito do serviço público municipal.
Trizidela do Vale/MA, 20 de outubro de 2025.
ENOQUE DE SÁ BARRETO FILHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
