PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180801/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180801/2025. Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob nº 03.157.791/0001-56 e a EMPRESA: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.571.459/0001-01. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de material permanente, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, do município de Trizidela do Vale/MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no portal de transparência do município, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 53/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal 07/2024-GP, de 06/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Av. Deputado Carlos Melo, nº 1670, Bairro Aeroporto, CEP nº 65.727-00, na cidade de Trizidela do Vale/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.558.070/0001-22, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria nº 76/2025-GP, de 03/01/2025, como GERENCIADOR e a empresa: EMPRESA: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.571.459/0001-01, com sede na Rod BR 423, s/n, Lot. Planalto do Quilombo quadra 06 Lote R, Dom Thiago Postma, CEP 55293-000, no Município de Garanhuns/PE, neste ato representada pela Senhora Leticia Rabêlo Ferreira, portadora do CPF nº ***.619.234-**, CONTATOS: EMAIL: elloelladistribuidora@hotmail.com / (87) 3025-0632 / (87) 9 8836-3257. 1° Colocada nos itens. 4;19;20;23 e 28. Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 122.021,11 (cento e vinte e dois mil e vinte e um reais e onze centavos), como DETENTOR do Registro de Preços.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180801/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180801/2025. Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob nº 03.157.791/0001-56 e a EMPRESA: S R DE SOUSA LOPES LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.057.844/0001-08. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de material permanente, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, do município de Trizidela do Vale/MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no portal de transparência do município, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 53/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal 07/2024-GP, de 06/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Av. Deputado Carlos Melo, nº 1670, Bairro Aeroporto, CEP nº 65.727-00, na cidade de Trizidela do Vale/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.558.070/0001-22, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria nº 76/2025-GP, de 03/01/2025, como GERENCIADOR e a empresa: EMPRESA: S R DE SOUSA LOPES LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.057.844/0001-08, com sede na Rua José Gonçalves, nº 296, Centro, CEP: 65485-000, no Município de Itapecuru Mirim/MA, neste ato representada pela Senhora Silvia Roberta de Sousa Lopes, portadora do CPF nº ***.686.003-**, CONTATOS: Email: srincorpora@gmail.com / (98) 3463-3000/ 99122-2220 / 98184-5000 / 99963-2000. 1° Colocada nos itens. 1;2;5;6;7;8;9;10;14;16;17;18;22;24;25;26;27;29;30;31;32;33;34;35 e 36. Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 846.298,35 (oitocentos e quarenta e seis mil e duzentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos), como DETENTOR do Registro de Preços.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180801/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180801/2025. Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob nº 03.157.791/0001-56 e a EMPRESA: FÉLIX & CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.496.658/0001-00. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de material permanente, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, do município de Trizidela do Vale/MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no portal de transparência do município, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 53/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal 07/2024-GP, de 06/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Av. Deputado Carlos Melo, nº 1670, Bairro Aeroporto, CEP nº 65.727-00, na cidade de Trizidela do Vale/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.558.070/0001-22, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria nº 76/2025-GP, de 03/01/2025, como GERENCIADOR e a empresa: EMPRESA: FÉLIX & CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.496.658/0001-00, com sede na Rua Olavo Bilac, 2266, Centro, CEP: 64.001-280, no Município de Teresina/PI, neste ato representada pelo Senhor Isaías Félix do Nascimento, portador do CPF nº ***.441.803-**, CONTATOS: Email: felixcarvalho2@outlook.com / (86) 3085-3734. 1° Colocada nos itens. 3;11;12 e 37. Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 117.090,70 (cento e dezessete mil e noventa reais e setenta centavos), como DETENTOR do Registro de Preços.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180801/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180801/2025. Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob nº 03.157.791/0001-56 e a EMPRESA: K S EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.723.667/0001-09. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de material permanente, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, do município de Trizidela do Vale/MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no portal de transparência do município, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 53/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal 07/2024-GP, de 06/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Av. Deputado Carlos Melo, nº 1670, Bairro Aeroporto, CEP nº 65.727-00, na cidade de Trizidela do Vale/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.558.070/0001-22, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria nº 76/2025-GP, de 03/01/2025, como GERENCIADOR e a empresa: EMPRESA: K S EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.723.667/0001-09, com sede na Av. Roseana Sarney, s/n - Sala 97 - Vila Rocha, CEP: 65.715-000, no Município de - Lago da Pedra-MA, neste ato representada pelo Senhor Kaique do Vale Sousa, portador do CPF nº ***.799.873-**, CONTATOS: EMAIL: ksempreendimentos.ltda1@gmail.com/ (99) 98519-6731 / 98436-7083. 1° Colocada nos itens. 13 e 15. Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 107.100,00 (cento e sete mil e cem reais), como DETENTOR do Registro de Preços.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300901/2025. DISPENSA Nº 34/2025. OBJETO: Contratação Direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação dos serviços de segurança desarmada, para prestar serviços no evento em comemoração ao 31º aniversário de emancipação do Município de Trizidela do Vale/MA, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Cultura O Secretário de Cultura e Turismo, Sr. Francisco das Chagas Melo da Silva, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 300901/2025, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 34/2025 e ADJUDICO o objeto a vencedora empresa W. V. dos Santos Costa, inscrita no CNPJ sob Nº 36.039.357/0001-20, com sede Rua dos Girassóis, n°03 - Bairro Primavera – Pedreiras - MA, CEP: 65.725-000, cujo representada pelo Sr. Wilfran Vieira dos Santos Costa, inscrito sob o CPF Nº 912.xxx.xxx-72, para a prestação dos serviços de segurança desarmada, para prestar serviços no evento em comemoração ao 31º aniversário de emancipação do Município de Trizidela do Vale/MA, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Cultura, pelo valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentarem o menor preço dentre as empresas que participaram da disputa. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/20221. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de emprenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Trizidela do Vale/MA, 15 de outubro de 2025. Francisco das Chagas Melo da Silva. Secretário Municipal de Cultura. Portaria n° 05/2025 – GP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 290901/2025. DISPENSA Nº 33/2025. OBJETO: Contratação Direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de locação grids, disciplinadores e estruturas de fechamento, para a realização do evento em comemoração ao 31° aniversário da Cidade de Trizidela do Vale/MA, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Cultura e Turismo. O Secretário de Cultura e Turismo, Sr. Francisco das Chagas Melo da Silva, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 290901/2025, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 33/2025 e ADJUDICO o objeto a vencedora empresa W. V. dos Santos Costa, inscrita no CNPJ sob Nº 36.039.357/0001-20, com sede Rua dos Girassóis, n°03 - Bairro Primavera – Pedreiras - MA, CEP: 65.725-000, cujo representada pelo Sr. Wilfran Vieira dos Santos Costa, inscrito sob o CPF Nº 912.xxx.xxx-72, para a prestação de serviços de locação grids, disciplinadores e estruturas de fechamento, para a realização do evento em comemoração ao 31° aniversário da Cidade de Trizidela do Vale/MA, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Cultura e Turismo, pelo valor total de R$ R$ 59.513,25 (cinquenta e nove mil e quinhentos e treze reais e vinte e cinco centavos). Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentarem o menor preço dentre as empresas que participaram da disputa. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/20221. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de emprenho, à vencedora, juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Trizidela do Vale/MA, 15 de outubro de 2025. Francisco das Chagas Melo da Silva. Secretário Municipal de Cultura. Portaria n° 05/2025 – GP.

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Cultura e Turismo, inscrito no CNPJ sob o nº 37.564.033/0001-74. CONTRATADO: W. V. dos Santos Costa, inscrita no CNPJ sob Nº 36.039.357/0001-20. OBJETO: Contratação Direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de locação grids, disciplinadores e estruturas de fechamento, para a realização do evento em comemoração ao 31° aniversário da Cidade de Trizidela do Vale/MA, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Cultura e Turismo. VALOR TOTAL: R$ 59.513,25 (cinquenta e nove mil e quinhentos e treze reais e vinte e cinco centavos) FONTE DE RECURSOS: ORGAO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Municipal da Cultura. FUNCAO: 13 –Cultura. SUB-FUNGAO: 112 – Administração Geral. PROGRAMA: 0066 – Festividades Culturais. PROJETO/ATIVIDADE: 22.166 Aniversário da Cidade. CLASSIFICACAO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 150000000. - Recursos não vinculados de impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15/10/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Fundo Municipal de Cultura e Turismo por seu Secretário Francisco das Chagas Melo da Silva, como Contratante e pela empresa W. V. DOS SANTOS COSTA, o Sr. Wilfran Vieira dos Santos Costa como Contratado.

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Cultura e Turismo, inscrito no CNPJ sob o nº 37.564.033/0001-74. CONTRATADO: W. V. dos Santos Costa, inscrita no CNPJ sob Nº 36.039.357/0001-20. OBJETO: Contratação Direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação dos serviços de segurança desarmada, para prestar serviços no evento em comemoração ao 31º aniversário de emancipação do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) FONTE DE RECURSOS: ORGAO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Municipal da Cultura. FUNCAO: 13 –Cultura. SUB-FUNGAO: 112 – Administração Geral. PROGRAMA: 0066 – Festividades Culturais. PROJETO/ATIVIDADE: 22.166 Aniversário da Cidade. CLASSIFICACAO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 150000000. - Recursos não vinculados de impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15/10/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Fundo Municipal de Cultura e Turismo por seu Secretário Francisco das Chagas Melo da Silva, como Contratante e pela empresa W. V. DOS SANTOS COSTA, o Sr. Wilfran Vieira dos Santos Costa como Contratado.