EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 141001-3/2025. Processo Administrativo nº 010801/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 52/2025. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: A R DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.464.744/0001-10. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de medicamentos controlados, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 143.983,05 (cento e quarenta e três mil e novecentos e oitenta e três reais e cinco centavos). 'd3RGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNÇÃO: 10 – SAÚDE. SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0016 – GESTÃO SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 – MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 14/10/2025 até 14/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Adalberto Rocha de Abreu, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 141003-2/2025. Processo Administrativo nº 310701/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 51/2025. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO - FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a Empresa: ELETRO WENDEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.401.351/0001-68. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, de forma parcelada, de interesse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionaisda Educação - FUNDEB, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 1.087 Aquisição de Equipamentos e materiais permanentes para o Ensino Fundamental. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1540000000 Transferências do FUNDEB – impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 15 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Wendel Ricardo Costa Bezerra, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 151001-2/2025. Processo Administrativo nº 150901/2025. MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO - FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a Empresa: EFICAZ SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 49.271.129/0001 23. OBJETO: O contrato tem como objeto a prestação de serviços de consertos, reparos, reformas e recuperação de móveis, entre outros, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionaisda Educação - FUNDEB do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: de R$ 613.350,25 (seiscentos e treze mil e trezentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 2.199 Manutenção e Func. das Atividades do Ensino Fundamental - VAAT 30%. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1542000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAT. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 15 de outubro de 2025 a 15 de outubro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. João Lopes da Luz, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 151002-2/2025. Processo Administrativo nº 150901/2025. MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: EFICAZ SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 49.271.129/0001 23. OBJETO: O contrato tem como objeto a prestação de serviços de consertos, reparos, reformas e recuperação de móveis, entre outros, para atender as necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: de R$ 333.097,25 (trezentos e trinta e três mil e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0008 – Suporte Administrativo

PROJETO/ATIVIDADE: 2.081 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Ensino. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receita de imposto e transf. – Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 15 de outubro de 2025 a 15 de outubro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. João Lopes da Luz, representante da empresa, pela contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130501/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130501/2025. Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrita no CNPJ sob nº 01.558.070/0001-22 e a EMPRESA: ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ: sob nº 12.094.868/0001-87. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa especializada na execução de serviços contínuos de manutenção, conservação e melhoramento de vias urbanas da sede e zona rural do município de Trizidela do Vale/MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no portal de transparência do município, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 33/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal 07/2024-GP, de 06/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo representado pelo senhor Miguel de Abreu Zusar; como gerenciador e a empresa: ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ: sob nº 12.094.868/0001-87, estabelecida na Rua Cel. Frederico Filgueiras, nº 26, Bairro Centro, CEP: 65.015-120, no Município de São Luís – MA, representada pelo Sr. José Lauro de Castro Moura. CONTATOS: E-mail: enciza.engenharia@hotmail.com / (98) 3222-2417. 1° Colocada no item único: 1. Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 12.877.050,01 (doze milhões, oitocentos e setenta e sete mil e cinquenta reais e um centavos), como detentor do Registro de Preços.