PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150901/2025

ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025

ASSUNTO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº PE-003/2025-SRP/PMP e o Processo Administrativo nº 005/2025 emitida pela Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Administração, Indústria e Comércio – Órgão Gerenciador, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consertos, reparos, reformas e recuperação de móveis, entre outros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do município de Trizidela do Vale/MA.

PARTES:

CARONA: Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale–MA, através da Secretaria Municipal de Educação.

GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Administração, Indústria e Comércio – Órgão Gerenciador.

Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, e demais normas pertinentes HOMOLOGO E ADJUDICO, Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2025, e com base no Parecer Jurídico e o Parecer da Controladoria, momento em que, AUTORIZO a contratação da empresa EFICAZ SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 49.271.129/0001 23, situada Avenida Brasil, QD.E Jardim América Olho D'agua, n° 23, Araçagi, CEP: 65.065-070, no Município de São Luís /MA, neste ato representada pelo seu Representante Legal, Sr. João Lopes da Luz, portador do CPF Nº ***.628.803-**, para prestação de serviços de consertos, reparos, reformas e recuperação de móveis, entre outros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do município de Trizidela do Vale/MA, no Valor global pretendida para 12 meses é de R$ 946.447,50 (novecentos e quarenta e seis mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).

Publique-se na forma da lei.

Trizidela do Vale (MA), 14 de outubro de 2025.

Maria Sônia Silva Abreu

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 76/2025-GP

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 141001-2/2025. Processo Administrativo nº 310701/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 51/2025. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO - FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a Empresa: S R DE SOUSA LOPES LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.057.844/0001-08. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, de forma parcelada, de interesse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionaisda Educação - FUNDEB, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 130.409,98 (cento e trinta mil e quatrocentos e nove reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 1.087 Aquisição de Equipamentos e materiais permanentes para o Ensino Fundamental. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1540000000 Transferências do FUNDEB – impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 14 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e a Sra. Silvia Roberta de Sousa Lopes, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 141001-3/2025. Processo Administrativo nº 310701/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 51/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: DENTECK LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.319.557/0003-78. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 26.224,84 (vinte e seis mil e duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0029 - Investimento na Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.068 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o FMS. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE: 1500100200 Receita de impostos e transf. - Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 14 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Paulo Ricardo Artus, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 141001-4/2025. Processo Administrativo nº 310701/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 51/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: DENTECK LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.319.557/0003-78. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 17.108,64 (dezessete mil e cento e oito reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.117 – Gestão Administrativa do FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE: 1660000000 – Transferências de recursos do FNAS. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 14 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e o Sr. Paulo Ricardo Artus, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 141002-2/2025. Processo Administrativo nº 310701/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 51/2025. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO - FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a Empresa: DENTECK LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.319.557/0003-78. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, de forma parcelada, de interesse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionaisda Educação - FUNDEB, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 85.009,20 (oitenta e cinco mil e nove reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 1.087 Aquisição de Equipamentos e materiais permanentes para o Ensino Fundamental. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1540000000 Transferências do FUNDEB – impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 14 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Ricardo Artus, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 141002-4/2025. Processo Administrativo nº 310701/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 51/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: ECOMERCIO AR CONDICIONADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.474.811/0001-19. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.117 – Gestão Administrativa do FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE: 1660000000 – Transferências de recursos do FNAS. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 14 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e o Sr. Frederico Augusto Costa Lucena, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 141004-2/2025. Processo Administrativo nº 310701/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 51/2025. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: ECOMERCIO AR CONDICIONADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.474.811/0001-19. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, de forma parcelada, de interesse da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0203 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0008 – Suporte Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 1.055 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Man. E Desenvolvimento de Ensino – MDE. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE: 1500100100 Receitas de imposto e transf. - Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 14 de outubro de 2025 a 14 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Frederico Augusto Costa Lucena, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 141001-1/2025. Processo Administrativo nº 310701/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 51/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: S R DE SOUSA LOPES LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.057.844/0001-08. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 5.780,00 (cinco mil e setecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Política Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 1.005 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Secretaria de Administração. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 14 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e a Sra. Silvia Roberta de Sousa Lopes, representante da empresa, pela contratada