PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050501/2025

CREDENCIAMENTO Nº 6/2025

1. A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 071005-2/2025, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050501/2025, DO CREDENCIAMENTO Nº 6/2025, a Secretária Municipal de Educação do Município de Trizidela do Vale/MA, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, cabendo a seguinte correção:

ONDE SE LÊ:

VALOR: R$ 53.436,21 (cinquenta e três mil e quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e um centavos).

LEIA-SE:

VALOR: R$ 48.938,93 (quarenta e oito mil e novecentos e trinta e oito reais e noventa e três centavos).

Trizidela do Vale – MA, 13 de outubro de 2025.

Maria Sônia Silva Abreu

Secretária Municipal de Educação

Portaria n° 76/2025-GP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 63/2021-GP, de 29/11/2021 2021 e Decreto Municipal nº 07/2024, de 06/02/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de tubos de concreto e artefatos de cimento, de forma parcelada, de interesse da administração municipal de Trizidela do Vale/MA. ABERTURA: 29 de outubro de 2025 às 08:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 98852-4045, no endereço eletrônico wwwlicitatrizideladovalema.com.br . por e-mail cpcpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br. Município de Trizidela do Vale (MA), 13 de outubro de 2025. Miguel de Abreu Zusar. Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo. Portaria nº 80/2025-GP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260901/2025. DISPENSA Nº 31/2025. OBJETO: Contratação Direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de locação de sonorização, equipamento de iluminação e gerador para a realização do evento em comemoração ao 31° aniversário da Cidade de Trizidela do Vale/MA, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Cultura e Turismo. O Secretário de Cultura e Turismo, Sr. Francisco das Chagas Melo da Silva, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 260901/2025, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 31/2025 e ADJUDICO o objeto a vencedora empresa empresa E TALES COSTA LIMA, inscrita no CNPJ sob Nº 05.832.178/0001-12, com sede Rua dos Girassóis, n°06 - Bairro Primavera – Pedreiras - MA, CEP: 65.725-000, na prestação de serviços de locação de sonorização, equipamento de iluminação e gerador para a realização do evento em comemoração ao 31° aniversário da Cidade de Trizidela do Vale/MA, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Cultura e Turismo, pelo valor global de R$ 30.060,00 (trinta mil e sessenta reais). Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentarem o menor preço dentre as empresas que participaram da disputa. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da pessoa física adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/20221. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de emprenho, à vencedora, juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Trizidela do Vale/MA, 09 de outubro de 2025. Francisco das Chagas Melo da Silva. Secretário Municipal de Cultura. Portaria n° 05/2025 – GP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260902/2025. DISPENSA Nº 32/2025. OBJETO: Contratação Direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de locação do palco de grande porte, tendas, banheiros químicos, show pirotécnico e a decoração para a realização do evento em comemoração ao 31° aniversário da Cidade de Trizidela do Vale/MA, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Cultura e Turismo. O Secretário de Cultura e Turismo, Sr. Francisco das Chagas Melo da Silva, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 260902/2025, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 32/2025 e ADJUDICO o objeto a vencedora empresa W. V. dos Santos Costa, inscrita no CNPJ sob Nº 36.039.357/0001-20, com sede Rua dos Girassóis, n°03 - Bairro Primavera – Pedreiras - MA, CEP: 65.725-000, cujo representada pelo Sr. Wilfran Vieira dos Santos Costa, inscrito sob o CPF Nº 912.xxx.xxx-72, para a prestação de serviços de locação do palco de grande porte, tendas, banheiros químicos, show pirotécnico e a decoração para a realização do evento em comemoração ao 31° aniversário da Cidade de Trizidela do Vale/MA, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Cultura e Turismo, pelo valor total de R$ 62.340,00 (sessenta e dois mil e trezentos e quarenta reais). Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentarem o menor preço dentre as empresas que participaram da disputa. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da pessoa física adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/20221. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de emprenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Trizidela do Vale/MA, 09 de outubro de 2025. Francisco das Chagas Melo da Silva. Secretário Municipal de Cultura. Portaria n° 05/2025 – GP.

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Cultura e Turismo, inscrito no CNPJ sob o nº 37.564.033/0001-74. CONTRATADO: E TALES COSTA LIMA, inscrita no CNPJ sob Nº 05.832.178/0001-12 OBJETO: Contratação Direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de locação de sonorização, equipamento de iluminação e gerador para a realização do evento em comemoração ao 31° aniversário da Cidade de Trizidela do Vale/MA, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Cultura e Turismo. VALOR TOTAL: R$ 30.060,00 (trinta mil e sessenta reais). FONTE DE RECURSOS: ORGAO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Municipal da Cultura. FUNCAO: 13 –Cultura. SUB-FUNGAO: 112 – Administração Geral. PROGRAMA: 0066 – Festividades Culturais. PROJETO/ATIVIDADE: 2.166 Aniversário da Cidade. CLASSIFICACAO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 150000000. - Recursos não vinculados de impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/10/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Fundo Municipal de Cultura e Turismo por seu Secretário Francisco das Chagas Melo da Silva, como Contratante e pela empresa E TALES COSTA LIMA, como Contratado.

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Cultura e Turismo, inscrito no CNPJ sob o nº 37.564.033/0001-74. CONTRATADO: W. V. dos Santos Costa, inscrita no CNPJ sob Nº 36.039.357/0001-20. OBJETO: Contratação Direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de locação do palco de grande porte, tendas, banheiros químicos, show pirotécnico e a decoração para a realização do evento em comemoração ao 31° aniversário da Cidade de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 62.340,00 (sessenta e dois mil, trezentos e quarenta reais). FONTE DE RECURSOS: ORGAO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Municipal da Cultura. FUNCAO: 13 –Cultura. SUB-FUNGAO: 112 – Administração Geral. PROGRAMA: 0066 – Festividades Culturais. PROJETO/ATIVIDADE: 22.166 Aniversário da Cidade. CLASSIFICACAO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 150000000. - Recursos não vinculados de impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/10/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Fundo Municipal de Cultura e Turismo por seu Secretário Francisco das Chagas Melo da Silva, como Contratante e pela empresa W. V. DOS SANTOS COSTA, o Sr. Wilfran Vieira dos Santos Costa como Contratado.