A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o RESULTADO TERMO DE RATIFICAÇÃO E DO EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080901/2025, DA INEXIGIBILIDADE Nº54/2025, o Secretário Municipal de Cultura do Trizidela do Vale/MA, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, cabendo a seguinte correção: ONDE SE LÊ: Valor total por extenso na Ratificação e extrato do contrato do processo: (quinhentos e setenta e cinco mil reais). LEIA-SE: Valor total por extenso na Ratificação e extrato do contrato do processo: (quinhentos e sessenta e cinco mil reais). Trizidela do Vale – MA, 08 de outubro de 2025. Francisco das Chagas Melo da Silva. Sec. Mun. de Cultura. Portaria n° 05/2025 – GP.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 071001-2/2025. Processo Administrativo nº 050501/2025. MODALIDADE: Credenciamento Nº 6/2025. PARTES: Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a Empresa: ANTÔNIO P DA SILVA FILHO COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.291.053/0001-62. OBJETO: O contrato tem como objeto a prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva, compreendendo o fornecimento de peças e acessórios de veículos, de interesse do Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB, do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 449.651,16 (quatrocentos e quarenta e nove mil e seiscentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 2.199 Manutenção e Func. das Atividades do Ensino Fundamental - VAAT 30%. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1542000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAT. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 07 de outubro de 2025 a 07 de outubro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Antônio Pereira da Silva Filho, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 071002-2/2025. Processo Administrativo nº 050501/2025. MODALIDADE: Credenciamento Nº 6/2025. PARTES: Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a Empresa: ANTÔNIO P DA SILVA FILHO COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.291.053/0001-62. OBJETO: O contrato tem como objeto a prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva, compreendendo o fornecimento de peças e acessórios de veículos, de interesse do Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB, do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 192.675,00 (cento e noventa e dois mil e seiscentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 2.199 Manutenção e Func. das Atividades do Ensino Fundamental - VAAT 30%. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1542000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAT. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 07 de outubro de 2025 a 07 de outubro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Antônio Pereira da Silva Filho, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 071003-2/2025. Processo Administrativo nº 050501/2025. MODALIDADE: Credenciamento Nº 6/2025. PARTES: Fundo Municipal de Educação inscrita no CNPJ sob o nº 29.595.280/0001-00 e a Empresa: ANTÔNIO P DA SILVA FILHO COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.291.053/0001-62. OBJETO: O contrato tem como objeto a prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva, compreendendo o fornecimento de peças e acessórios de veículos, de interesse do Fundo Municipal de Educação, do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 319.763,43 (trezentos e dezenove mil e setecentos e sessenta e três reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0207 Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 2.000 Manutenção e Funcionamento da Quota Salario Educação – QSE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. FONTE DE RECURSO: 1550000000 Transferência do Salário-Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 07 de outubro de 2025 a 07 de outubro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Antônio Pereira da Silva Filho, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 071004-2/2025. Processo Administrativo nº 050501/2025. MODALIDADE: Credenciamento Nº 6/2025. PARTES: Fundo Municipal de Educação inscrita no CNPJ sob o nº 29.595.280/0001-00 e a Empresa: ANTÔNIO P DA SILVA FILHO COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.291.053/0001-62. OBJETO: O contrato tem como objeto a prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva, compreendendo o fornecimento de peças e acessórios de veículos, de interesse do Fundo Municipal de Educação, do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 85.932,00 (oitenta e cinco mil e novecentos e trinta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0207 Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 2.000 Manutenção e Funcionamento da Quota Salario Educação – QSE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1550000000 Transferência do Salário-Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 07 de outubro de 2025 a 07 de outubro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Antônio Pereira da Silva Filho, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 071005-2/2025. Processo Administrativo nº 050501/2025. MODALIDADE: Credenciamento Nº 6/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 e a Empresa: ANTÔNIO P DA SILVA FILHO COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.291.053/0001-62. OBJETO: O contrato tem como objeto a prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva, compreendendo o fornecimento de peças e acessórios de veículos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 53.436,21 (cinquenta e três mil e quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0222 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 122– Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receitas de imposto e transf. - Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 07 de outubro de 2025 a 07 de outubro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Antônio Pereira da Silva Filho, representante da empresa, pela contratada.