ORIGEM: Processo Administrativo nº 080901/2025, da Inexigibilidade nº 54/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Cultura, inscrito no CNPJ sob o 37.564.033/0001-74. CONTRATADO: HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 30.807.771/0001-56. OBJETO: Contratação por Inexigibilidade, de empresa especializada para realização de Show Musical com apresentação Artística do Cantor Henry Freitas em comemoração ao aniversário da Cidade, que acontecerá no dia 08 de novembro de 2025, de interesse do Fundo Municipal de Cultura e Turismo/FMC do Município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: de R$ 565.00,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Municipal da Cultura. FUNÇÃO: 13 – Cultura. SUB-FUNÇÃO: 392 – Difusão Cultural. PROGRAMA: 0066 – Festividades Culturais. PROJETO/ATIVIDADE: 2.166 Aniversário da Cidade. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22/09/2025 a 31/12/2025, perfazendo 03 (três) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Cultura, como Contratante e a empresa HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA como Contratado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010801/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos controlados, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde Trizidela do Vale/MA.
Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGUEI o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 e, por consequência ADJUDIQUEI o objeto do certame – Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos controlados, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde Trizidela do Vale/MA, no dia 06/10/2025, às 11:16:19, no sistema Licita Trizidela do Vale (www.licitatrizideladovalema.com.br), ao proponente conforme descrito abaixo.
EMPRESA: A R DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.464.744/0001-10, com sede na Rua Firmino Gonçalves Pedreira, n° 686, Bairro Centro, CEP: 65.631-040, no Município de Timon – MA, representada pelo Sr. Adalberto Rocha de Abreu, portador do CPF nº ***.279.333-**. CONTATOS: EMAIL: cocais.distribuidora@hotmail.com mailto:distribuidoraimpactoltda@gmail.com/ TEL: (99) 3312-0681.
1° Colocada nos itens: 1 ao 52.
Valor Total Homologado e Adjudicado do processo é R$ 143.983,05 (cento e quarenta e três mil e novecentos e oitenta e três reais e cinco centavos).
A Secretária Municipal de Saúde informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA.
Trizidela do Vale – MA, 06 de outubro de 2025.
Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros
Secretaria Municipal de Saúde
Portaria nº 79/2025-GP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180801/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de material permanente, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, do município de Trizidela do Vale/MA.
Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGUEI o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 e, por consequência ADJUDIQUEI o objeto do certame – REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de material permanente, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, do município de Trizidela do Vale/MA, no dia 07/10/2025 ás 11:02:07, no sistema Licita Trizidela do Vale (www.licitatrizideladovalema.com.br), aos proponentes conforme descrito abaixo.
EMPRESA 1: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.571.459/0001-01, com sede na Rod BR 423, s/n, Lot. Planalto do Quilombo quadra 06 Lote R, Dom Thiago Postma, CEP 55293-000, no Município de Garanhuns/PE, neste ato representada pela Senhora Leticia Rabêlo Ferreira, portadora do CPF nº ***.619.234-**, CONTATOS: EMAIL: elloelladistribuidora@hotmail.com / (87) 3025-0632 / (87) 9 8836-3257.
1° Colocada nos itens. 4;19;20;23 e 28.
Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 122.021,11 (cento e vinte e dois mil e vinte e um reais e onze centavos).
EMPRESA 2: FÉLIX & CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.496.658/0001-00, com sede na Rua Olavo Bilac, 2266, Centro, CEP: 64.001-280, no Município de Teresina/PI, neste ato representada pelo Senhor Isaías Félix do Nascimento, portador do CPF nº ***.441.803-**, CONTATOS: Email: felixcarvalho2@outlook.com / (86) 3085-3734.
1° Colocada nos itens. 3;11;12 e 37.
Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 117.090,70 (cento e dezessete mil e noventa reais e setenta centavos).
EMPRESA 3: K S EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.723.667/0001-09, com sede na Av. Roseana Sarney, s/n - Sala 97 - Vila Rocha, CEP: 65.715-000, no Município de - Lago da Pedra-MA, neste ato representada pelo Senhor Kaique do Vale Sousa, portador do CPF nº ***.799.873-**, CONTATOS: EMAIL: ksempreendimentos.ltda1@gmail.com/ (99) 98519-6731 / 98436-7083.
1° Colocada nos itens. 13 e 15.
Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 107.100,00 (cento e sete mil e cem reais).
EMPRESA 4: S R DE SOUSA LOPES LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.057.844/0001-08, com sede na Rua José Gonçalves, nº 296, Centro, CEP: 65485-000, no Município de Itapecuru Mirim/MA, neste ato representada pela Senhora Silvia Roberta de Sousa Lopes, portadora do CPF nº ***.686.003-**, CONTATOS: Email: srincorpora@gmail.com / (98) 3463-3000/ 99122-2220 / 98184-5000 / 99963-2000.
1° Colocada nos itens.
1;2;5;6;7;8;9;10;14;16;17;18;22;24;25;26;27;29;30;31;32;33;34;35 e 36.
Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 846.298,35 (oitocentos e quarenta e seis mil e duzentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos).
A Secretária Municipal de Educação informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA.
Trizidela do Vale – MA, 07 de outubro de 2025.
Maria Sônia Silva Abreu
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 76/2025-GP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 310701/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, de forma parcelada, para atender as necessidades da Administração Municipal de Trizidela do Vale/MA.
Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGUEI o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 e, por consequência ADJUDIQUEI o objeto do certame – REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, de forma parcelada, para atender as necessidades da Administração Municipal de Trizidela do Vale/MA, no dia 06/10/2025 ás 11:13:41, no sistema Licita Trizidela do Vale (www.licitatrizideladovalema.com.br), aos proponentes conforme descrito abaixo.
EMPRESA 1: DENTECK LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.319.557/0003-78, com sede na Avenida Sidney Girão, nº 230, km 17/5, bairro Berneck, CEP: 79980-000, no Município de Mundo Novo/MS, neste ato representada pelo Senhor Paulo Ricardo Artus, portador do CPF nº ***.077.720-**, CONTATOS: Email: licitacao@denteck.com.br/ licitacao.03@denteck.com.br / (51) 3762-4010 / (51) 9 9921-5672.
1° Colocada nos itens. 2;6;8 e 12.
Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 692.219,35 (seiscentos e noventa e dois mil e duzentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos).
EMPRESA 2: ECOMERCIO AR CONDICIONADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.474.811/0001-19, com sede na Avenida Jerônimo Monteiro, Nº 1385, Sala 05, Centro de Vila Velha, CEP: 29.100-401, no Município de Vila Velha/ES, neste ato representada pelo Senhor Frederico Augusto Costa Lucena, portador do CPF nº ***.677.259-**, CONTATOS: Email: ecomercioarcondicionados@gmail.com / (27) 99870-5562.
1° Colocada nos itens. 5;7;9 e 11.
Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 199.200,00 (cento e noventa e nove mil e duzentos reais).
EMPRESA 3: ELETRO WENDEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.401.351/0001-68, com sede na Rua Coronel Catão, nº 399, Centro, CEP: 65.485-000, no Município de Itapecuru Mirim/MA, neste ato representada pelo Senhor Wendel Ricardo Costa Bezerra, portador do CPF nº ***.932.473-**, CONTATOS: Email: wendelrcb@hotmail.com / (98) 98866-3331.
1° Colocada no item. 3.
Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
EMPRESA 4: S R DE SOUSA LOPES LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.057.844/0001-08, com sede na Rua José Gonçalves, nº 296, Centro, CEP: 65485-000, no Município de Itapecuru Mirim/MA, neste ato representada pela Senhora Silvia Roberta de Sousa Lopes, portadora do CPF nº 025.686.003-30, CONTATOS: Email: srincorpora@gmail.com / (98) 3463-3000/ 99122-2220 / 98184-5000 / 99963-2000.
1° Colocada nos itens. 1;4;10 e 13.
Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 426.894,95 (quatrocentos e vinte e seis mil e oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos).
O Secretário Municipal de Administração informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA.
Trizidela do Vale – MA, 06 de outubro de 2025.
Enoque de Sá Barreto Filho
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 02/2025-GP
INEXIGIBILIDADE 54/2025. Assunto: Contratação por Inexigibilidade, de empresa especializada para realização de Show Musical com apresentação Artística do Cantor Henry Freitas em comemoração ao aniversário da Cidade, que acontecerá no dia 08 de novembro de 2025, de interesse do Fundo Municipal de Cultura e Turismo/FMC do Município de Trizidela do Vale/MA. BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação empresa HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, INSCRITA NO CNPJ: 30.807.771/0001-56, COM SEDE NA AVENIDA CAMPOS SALES, NÚMERO 901 – NATAL – RN, CEP: 59.020-300, para apresentação Artística do Cantor Henry Freitas em comemoração ao aniversário da Cidade, que acontecerá no dia 08 de novembro de 2025, de interesse do Fundo Municipal de Cultura e Turismo/FMC do Município de Trizidela do Vale/MA, cujo valor total é R$ 565.00,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais). Publique-se na forma da lei. Trizidela do Vale (MA), 16 de setembro de 2025. Francisco das Chagas Melo da Silva. Sec. Mun. de Cultura. Portaria n° 05/2025 – GP.
