EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 290901-3/2025. Processo Administrativo nº 100701/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 47/2025. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: RV MEDIC HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.755.946/0001-57. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de equipamento odontológico (instrumentais), de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 140.088,85 (cento e quarenta mil e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 –Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 Saúde. SUBFUNÇÃO: 122 Administração Geral. PROGRAMA: 0029 Investimento na Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.068 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o FMS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE: 1601000000 – Transferência SUS - Bloco de Estruturação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 29/09/2025 até 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Ravi Lucas Martins de Oliveira Viana, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 290902-3/2025. Processo Administrativo nº 280702/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 50/2025. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: A R DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.464.744/0001-10. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de material permanente para o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Trizidela do Vale, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 144.959,09 (cento e quarenta e quatro mil e novecentos e cinquenta e nove reais e nove centavos). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0029 – Investimento na Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.071 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o Hospital Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanentes. FONTE: 1601000000 – Transferência SUS-Bloco de estruturação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 29/09/2025 até 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Adalberto Rocha de Abreu, representante da empresa, pela contratada.