CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos

. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16/09/2025 a 31/12/2025, perfazendo 03 (três) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal da Mulher por sua Secretária a Sra. Dina Selma Leal, como Contratante e a empresa W. V. dos Santos Costa como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 170901-3/2025. Processo Administrativo nº 040602/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 40/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.578.287/0001-16. OBJETO: O contrato tem como objeto a prestação de serviços gráficos, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: de R$ 72.715,25 (setenta e dois mil e setecentos e quinze reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 17 de setembro de 2025 a 17 de setembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Camila Freitas dos Santos de Sousa, representante da empresa, pela contratada

INEXIGIBILIDADE N° 55/2025. Assunto: Contratação direta, por inexigibilidade, de empresa especializada na capacitação e formação continuada, com ênfase em “Fortalecendo Saberes e Práticas: Promoção da Cidadania e Direitos das Mulheres” para atender as necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de Trizidela do Vale/MA. BASE LEGAL: Art. 74, inciso III; (f, da Lei n.º 14.133/2021. RATIFICAÇÃO. Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para a contratação da empresa W. V. dos Santos Costa, inscrita no CNPJ sob Nº 36.039.357/0001-20, com sede Rua dos Girassóis, n°03 - Bairro Primavera – Pedreiras - MA, CEP: 65.725-000, empresa especializada na capacitação e formação continuada, com ênfase em “Fortalecendo Saberes e Práticas: Promoção da Cidadania e Direitos das Mulheres” para atender as necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de Trizidela do Vale/MA. Tendo o valor total de R$ R$ 10.684,00 (dez mil, seiscentos e oitenta e quatro reais), conforme proposto. Publique-se na forma da lei. Trizidela do Vale (MA), 15 de setembro de 2025. Dina Selma Leal. Sec. Mun. da Mulher. Portaria nº 14/2025-GP.