ORIGEM: Processo administrativo nº 280901/2025. Da Dispensa de Licitação nº 28/2025. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADO: SENA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 45.961.767/0001-15. OBJETO: Contratação Direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para o fornecimento de balões para as festividades e homenagens, destinado a atender as necessidade da Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 16.207,00 (dezesseis mil e duzentos e sete reais). FONTE DE RECURSOSORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Político Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11/09/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Administração por seu Secretário Enoque de Sá Barreto Filho, como Contratante e pela empresa SENA DISTRIBUIDORA LTDA como Contratado.

ORIGEM: Processo administrativo nº 290802/2025. Da Dispensa de Licitação nº 29/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Cultura e Turismo, inscrito no CNPJ sob o nº 37.564.033/0001-74. CONTRATADO: W. V. dos Santos Costa, inscrita no CNPJ sob Nº 36.039.357/0001-20. OBJETO: contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamento – lazer e recreacionais para a realização de eventos festivos aludido ao dia das Crianças, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. VALOR TOTAL: R$ 45.240,00 (quarenta e cinco mil e duzentos e quarenta reais). FONTE DE RECURSOS: Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade Gestora – 0221 – Fundo Municipal de Cultura e Turismo. Função: 13- Cultura. Subfunção: 391 – Patrimônio Hist. Artístico e Arqueológico. Programa: 0034 – Apoio cultural. Projeto/Atividade: 2.171 – Festividades Municipais de Todos os Segmentos. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso – 1500000000 Recurso não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11/09/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Fundo Municipal de Cultura e Turismo por seu Secretário Francisco das Chagas Melo da Silva, como Contratante e pela empresa W. V. DOS SANTOS COSTA, o Sr. Wilfran Vieira dos Santos Costa como Contratado.

ORIGEM: Processo administrativo nº 290803/2025. Da Dispensa de Licitação nº 30/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46. CONTRATADO: MUNDO DO BEBE EIRELI, inscrito no CNPJ sob Nº 24.556.619/0001-45. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de brinquedos, para distribuição gratuita em comemoração ao dia das crianças, no atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL: R$ 34.897,00 (Trinta e quatro mil e oitocentos e noventa e sete reais), cuja despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária e Financeira: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social. Função: 08- Assistência Social. Subfunção; 244- Assistência Comunitária. Programa: 0020 – Assistência a população carente. PROJETO/ATIVIDADE: 2.128- Manutenção de Distribuição de Material. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 – Material, bem, ou serv. p/ dist. Gratuit. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12/09/2025 a 31/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS por sua Secretária Maria Rosilene Silva, como contratante e pela empresa MUNDO DO BEBE EIRELI como contratado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 290801/2025. DISPENSA Nº 28/2025. OBJETO: Contratação Direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para o fornecimento de balões para as festividades e homenagens, destinado a atender as necessidade da Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale/MA. O Secretário de Administração, o Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 290801/2025, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 28/2025 e ADJUDICO o objeto ao vencedor: a empresa SENA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 45.961.767/0001-15, para o fornecimento de balões para as festividades e homenagens, destinado a atender as necessidade da Secretaria Municipal de Administração de Trizidela do Vale/MA, no valor total de R$16.207,00 (dezesseis mil duzentos e sete reais). Relata-se nos autos que o proponente declarado vencedor comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhido por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentar o menor preço do valor estimado. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/20221. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de empenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de Fornecimento, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Trizidela do Vale/MA, 10 de setembro de 2025. Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração. Portaria nº 02/2025-GP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 290803/2025. DISPENSA Nº 30/2025. OBJETO: Contratação, por Dispensa de Licitação, de empresa especializada no fornecimento de brinquedos, para distribuição gratuita, em comemoração ao dia das crianças, no atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. A Secretária de Assistência Social, a Sr. Maria Rosilene Silva, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 290803/2025, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 30/2025 e ADJUDICO o objeto ao vencedor: a empresa MUNDO DO BEBE EIRELI, inscrito no CNPJ sob Nº 24.556.619/0001-45, com sede na Rua Sete de Setembro 2071, Centro, Codó - Maranhão, para o fornecimento de brinquedos, para distribuição gratuita, em comemoração ao dia das crianças, no atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, pelo valor total de R$ 34.897,00 (Trinta e quatro mil e oitocentos e noventa e sete reais). Relata-se nos autos que o proponente declarado vencedor comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhido por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentar o menor preço do valor estimado. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/20221. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de empenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de Fornecimento, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Trizidela do Vale/MA, 10 de setembro de 2025. Maria Rosilene Silva. Secretária de Assistência Social. Portaria n° 78/2025-GP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 290802/2025. DISPENSA Nº 29/2025. OBJETO: contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamento – lazer e recreacionais para a realização de eventos festivos aludido ao dia das crianças, de interesse da secretaria municipal de cultura e turismo. O Secretário de Cultura e Turismo, Sr. Francisco das Chagas Melo da Silva, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 290802/2025, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 29/2025 e ADJUDICO o objeto a vencedora empresa W. V. dos Santos Costa, inscrita no CNPJ sob Nº 36.039.357/0001-20, com sede Rua dos Girassóis, n°03 - Bairro Primavera – Pedreiras - MA, CEP: 65.725-000, cujo representada pelo Sr. Wilfran Vieira dos Santos Costa, inscrito sob o CPF Nº 912.xxx.xxx-72, pelo valor total de R$ 45.240,00 (quarenta e cinco mil e duzentos e quarenta reais). 2. Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentarem o menor preço dentre as empresas que participaram da disputa. 3. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da pessoa física adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/20221. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de emprenho, à vencedora, juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Trizidela do Vale/MA, 10 de setembro de 2025. Francisco das Chagas Melo da Silva. Secretário Municipal de Cultura. Portaria n° 05/2025 – GP.