O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO o pedido de exoneração do Servidor JOÃO CARDOSO MACIEL FILHO, CPF n° 058.***.***-11, Requerimento de 18 de agosto, conforme ofício n° 001/2025 e protocolo na data de 19 de agosto de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR a pedido o servidor JOÃO CARDOSO MACIEL FILHO, CPF n° 058.***.***-11, do cargo/função de Professor do 6° ao 9° ano - Ciências, lotado no Colégio Frei Germano de Cedrate (matutino) e na U.E. São Miguel (vespertino).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE AGOSTO DE 2025.
Deibson Pereira Freitas
Prefeito Municipal
PRAZO 30 DIAS
Processo de Legitimação de Posse n. 142/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o (a) Sr.ª(a) RANIELY DE SANTANA DOS REIS, solteira, lavradora, Portador (a) do RG/CPF Nº 608.423.833-52, requereu, com base na Lei n. 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a RUA SÃO RAFAEL Nº 147 - BAIRRO JERUSALÉM – TRIZIDELA DO VALE. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale-MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, n. 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale-MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.
Trizidela do Vale-MA, 15 de agosto de 2025.
Secretário Municipal de Administração
Enoque de Sá Barreto Filho
PRAZO 30 DIAS
Processo de Legitimação de Posse n. 145/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o (a) Sr.ª(a) MURYLO C BATISTA LTDA, pessoa jurídica, inscrição CNPJ Nº 52.942.790-0001-28, requereu com base na Lei n. 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a RUA II, QUADRA 06, Nº 12, LOTEAMENTO CHICOTE- BAIRRO NOVA JERUSALÉM – TRIZIDELA DO VALE Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale-MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, n. 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale-MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.
Trizidela do Vale-MA, 15 de agosto de 2025.
Secretário Municipal de Administração
Enoque de Sá Barreto Filho
PRAZO 30 DIAS
Processo de Legitimação de Posse n. 146/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o (a) Sr.ª(a) AMANDA ALMEIDA DE SOUSA SANTANA DE ASSIS, solteira, do lar, Portador (a) do RG Nº 067088592018-9 SSP/MA e CPF Nº 458.813.198-26, requereu, com base na Lei n. 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a AVENIDA ZEZINHO DO PADRE Nº 13 - BAIRRO PEDRA GRANDE – TRIZIDELA DO VALE. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale-MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, n. 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale-MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.
Trizidela do Vale-MA, 15 de agosto de 2025.
Secretário Municipal de Administração
Enoque de Sá Barreto Filho
