ORIGEM: Processo Administrativo nº 210701/2025, da Inexigibilidade nº 52/2025. CONTRATANTE: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o 31.907.632/0001-67. CONTRATADO: DOS SANTOS MARTINS CONSTRUTORA LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 55.861.191/0001-78. OBJETO: Aquisição de Imóvel Urbano (terreno), para a construção de uma Escola de 13 Salas, de interesse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB de Trizidela do Vale - MA, estando de acordo com a Lei Municipal n° 545 de 27 de junho de 2025. VALOR: R$ 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação FUNÇÃO: 12 – Educação SUB-FUNÇÃO: 361 – Educação Fundamental. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 1.238 – Aquisição de Imóveis. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.61.00 – Aquisição de Imóveis FONTE DE RECURSO: 1540000000 Transf. do FUNDEB Imposto. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07/08/2025 a 31/12/2025, perfazendo 04 (quatro) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação por sua Secretária Maria Sônia Silva Abreu, como Contratante e a empresa DOS SANTOS MARTINS CONSTRUTORA LTDA como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 080801-1/2025. Processo Administrativo nº 180601/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 38/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.578.287/0001-16. OBJETO: O contrato tem como objeto a prestação de serviços na confecção/malharia, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: de R$ 79.448,00 (setenta e nove mil e quatrocentos e quarenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Política Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 - Manutenção da Secretaria de Administração. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 11 de agosto de 2025 a 11 de agosto de 2026. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e a Sra. Camila Freitas dos Santos de Sousa, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 080801-3/2025. Processo Administrativo nº 180601/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 38/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.578.287/0001-16. OBJETO: O contrato tem como objeto a prestação de serviços na confecção/malharia, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: de R$ 49.890,00 (quarenta e nove mil e oitocentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 – Manutenção do Hospital Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 11 de agosto de 2025 a 11 de agosto de 2026. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Camila Freitas dos Santos de Sousa, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 080801-2/2025. Processo Administrativo nº 180601/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 38/2025. PARTES: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO - FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a Empresa: C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.578.287/0001-16. OBJETO: O contrato tem como objeto a prestação de serviços na confecção/malharia, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionaisda Educação - FUNDEB do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: de R$ 76.851,00 (setenta e seis mil e oitocentos e cinquenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 2.199 Manutenção e Func. das Atividades do Ensino Fundamental - VAAT 30%. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1542000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAT. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 11 de agosto de 2025 a 11 de agosto de 2026. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e a Sra. Camila Freitas dos Santos de Sousa, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 080801-4/2025. Processo Administrativo nº 180601/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 38/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.578.287/0001-16. OBJETO: O contrato tem como objeto a prestação de serviços na confecção/malharia, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: de R$ 73.490,00 (setenta e três mil e quatrocentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.117 – Gestão Administrativa do FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE: 1660000000 – Transferências de recursos do FNAS. VALOR PARA 12 MESES: R$ 47.728,00 (quarenta e sete mil e setecentos e vinte e oito reais). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.123 – Manutenção e Funcionamento do Programa Criança Feliz (Primeira Infância). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE: 1660000000 – Transferência de Recursos do FNAS. VALOR PARA 12 MESES: R$ 15.220,00 (quinze mil e duzentos e vinte reais). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.131 – Gestão Descentralizada do Programa Bolsa – Família. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE: 1660000000 – Transferência de Recursos do FNAS. VALOR PARA 12 MESES: R$ 10.542,00 (dez mil e quinhentos e quarenta e dois reais). BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 11 de agosto de 2025 a 11 de agosto de 2026. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e a Sra. Camila Freitas dos Santos de Sousa, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 080802-3/2025. Processo Administrativo nº 180601/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 38/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.578.287/0001-16. OBJETO: O contrato tem como objeto a prestação de serviços na confecção/malharia, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: de R$ 53.200,00 (cinquenta e três mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0225 – Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 – Manutenção da Secretaria de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. - Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 11 de agosto de 2025 a 11 de agosto de 2026. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Camila Freitas dos Santos de Sousa, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 080802-1/2025. Processo Administrativo nº 180602/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 39/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: S R DE SOUSA LOPES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.057.844/0001-08. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de materiais (cinto tático e botina de segurança), de forma parcelada, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: de R$ 21.420,00 (vinte e um mil e quatrocentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Política Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 - Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 11 de agosto de 2025 a 11 de agosto de 2026. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e a Sra. Silvia Roberta de Sousa Lopes, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 080802-2/2025. Processo Administrativo nº 180602/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 39/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 e a Empresa: S R DE SOUSA LOPES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.057.844/0001-08. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de materiais (cinto tático e botina de segurança), de forma parcelada, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: de R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0222 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação SUB-FUNÇÃO: 122– Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3. 3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receitas de imposto e transf. - Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 11 de agosto de 2025 a 11 de agosto de 2026. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e a Sra. Silvia Roberta de Sousa Lopes, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 080802-4/2025. Processo Administrativo nº 180602/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 39/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: S R DE SOUSA LOPES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.057.844/0001-08. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de materiais (cinto tático e botina de segurança), de forma parcelada, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: de R$ 9.180,00 (nove mil e cento e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0219 – Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 – Manutenção da Secretaria de Assistência Social. ELEMENTO DE DESPESA: 3. 3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 11 de agosto de 2025 a 11 de agosto de 2026. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e a Sra. Silvia Roberta de Sousa Lopes, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 080803-3/2025. Processo Administrativo nº 180602/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 39/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: S R DE SOUSA LOPES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.057.844/0001-08. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de materiais (cinto tático e botina de segurança), de forma parcelada, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: de R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0225 – Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 – Manutenção da Secretaria de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. - Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 11 de agosto de 2025 a 11 de agosto de 2026. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Silvia Roberta de Sousa Lopes, representante da empresa, pela contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 45/2025

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 63/2021-GP, de 29/11/2021, Decreto Municipal nº 07/2024, de 06/02/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na elaboração de projetos de regularização fundiária urbana (REURB), com a implantação de todas as medidas técnicas necessárias visando a consolidação do processo de REURB, alcançado com a efetiva entrega das matrículas dos imóveis aos beneficiários do processo de regularização fundiária, bem como, assessoria na área de regularização fundiária. ABERTURA: 01 de setembro de 2025 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 98852-4045, no endereço eletrônico www.licitatrizideladovalema.com.br . por e-mail cpcpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br. Município de Trizidela do Vale (MA), 11 de agosto de 2025. Miguel de Abreu Zusar. Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo. Portaria nº 80/2025-GP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210701/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2025. A Gestora da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale - MA, nomeada pela Portaria nº 76/2025-GP no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. nos termos do art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações, resolve HOMOLOGAR referente ao Processo Administrativo nº 210701/2025, da Inexigibilidade nº 52/2025. HOMOLOGO o ato da Comissão de Contratação de Licitação que declarou a licitação inexigível, com fundamento no 74, V, §5º da Lei n. 14.133/2021, em empresa DOS SANTOS MARTINS CONSTRUTORA LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 55.861.191/0001-78, situada na Rua da Baixinha, s/n, Transwal em Trizidela do Vale – MA, para a construção de uma Escola de 13 Salas, de interesse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB de Trizidela do Vale - MA, estando de acordo com a Lei Municipal n° 545 de 27 de junho de 2025, de acordo com especificações e quantidades discriminadas no Projeto Básico, em face ao disposto no art. 71, IV da Lei nº 14.133/21, vez que o processo se encontra devidamente instruído, nos valores que segue: O valor total de R$ 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais). Publique-se. Trizidela do Vale (MA), 05 de agosto de 2025. Maria Sônia Silva Abreu. Secretária Municipal de Educação. Portaria nº 76/2025-GP.