PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040701/2025. DISPENSA Nº 26/2025. OBJETO: Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada em marketing, comunicação, gestão de crise e imagem, e produção audiovisual, para planejar, criar, executar e divulgar conteúdos, incluindo desde o planejamento técnico até a veiculação de publicidade em diversos meios de comunicação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Trizidela do Vale/MA. O Secretário de Cultura e Turismo, Sr. Francisco das Chagas Melo da Silva, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 040701/2025, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 26/2025 e ADJUDICO o objeto a empresa vencedora Agilize Digital LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 02.043.451/0001-31, pelo valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Relata-se nos autos que o proponente declarado vencedor comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhido por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentar o menor preço do valor estimado. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/20221. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de emprenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Trizidela do Vale/MA, 25 de julho de 2025. Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração. Portaria nº 02/2025-GP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140301/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de engenharia na execução de manutenção preventiva e corretiva dos prédios da Secretaria Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale/MA.
Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGUEI o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 e, por consequência ADJUDIQUEI o objeto do certame – Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de engenharia na execução de manutenção preventiva e corretiva dos prédios da Secretaria Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale/MA, no dia 31/07/2025, às 12:12:55, no sistema Licita Trizidela do Vale. (www.trizideladovalema.com.br.), ao proponente conforme descrito abaixo.
EMPRESA: MURYLO C BATISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.942.790/0001-28, com sede na Av. Santo Antônio, nº 167, Bairro Santo Antônio dos Oliveiras, CEP: 65.727-000, no Município de Trizidela do Vale/MA, representada pelo Sr. Murylo Carvalho Batista, portador do CPF nº ***.545.993-**. CONTATOS: EMAIL: murylob21@gmail.com mailto:distribuidoraimpactoltda@gmail.com/ TEL: (99) 984636527.
1° Colocada no item único.
Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 4.447.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil reais).
A Secretária Municipal de Saúde informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA.
Trizidela do Vale – MA, 31 de julho de 2025.
Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros
Secretaria Municipal de Saúde
Portaria nº 79/2025-GP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030701/2025. DISPENSA Nº 24/2025. OBJETO: Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada em marketing, comunicação, gestão de crise e imagem, e produção audiovisual, para planejar, criar, executar e divulgar conteúdos, incluindo desde o planejamento técnico até a veiculação de publicidade em diversos meios de comunicação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Trizidela do Vale/MA. A Secretária de Saúde, Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiro, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 030701/2025, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 24/2025 e ADJUDICO o objeto a empresa vencedora Agilize Digital LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 02.043.451/0001-31, pelo valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Relata-se nos autos que o proponente declarado vencedor comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhido por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentar o menor preço do valor estimado. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/20221. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de emprenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Trizidela do Vale/MA, 25 de julho de 2025. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros. Sec. Mun. de Saúde. Portaria nº 79/2025-GP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030702/2025. DISPENSA Nº 25/2025. OBJETO: Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada em marketing, comunicação, gestão de crise e imagem, e produção audiovisual, para planejar, criar, executar e divulgar conteúdos, incluindo desde o planejamento técnico até a veiculação de publicidade em diversos meios de comunicação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Trizidela do Vale/MA. A Secretária de Assistência Social, a Sra. Maria Rosilene Silva, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 030702/2025, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 25/2025 e ADJUDICO o objeto a empresa vencedora Agilize Digital LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 02.043.451/0001-31, pelo valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Relata-se nos autos que o proponente declarado vencedor comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhido por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentar o menor preço do valor estimado. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/20221. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de emprenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Trizidela do Vale/MA, 29 de julho de 2025. Maria Rosilene Silva. Secretária Municipal de Assistência Social. Portaria nº 78/2025-GP.
ORIGEM: Processo administrativo nº 030701/2025. Da Dispensa de Licitação nº 24/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: Agilize Digital LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 02.043.451/0001-31. OBJETO: Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada em marketing, comunicação, gestão de crise e imagem, e produção audiovisual, para planejar, criar, executar e divulgar conteúdos, incluindo desde o planejamento técnico até a veiculação de publicidade em diversos meios de comunicação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0225 Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial PROJETO/ATIVIDADE: 2.068 Manutenção da Secretaria de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. – PJ. FONTE DE RECURSO: 1500100200 Receita de Impostos e Trans. - Saúde. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29/07/2025 a 29/07/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, perfazendo 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária, Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Contratante e a empresa Agilize Digital LTDA como Contratado.
ORIGEM: Processo administrativo nº 030702/2025. Da Dispensa de Licitação nº 25/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: Agilize Digital LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 02.043.451/0001-31. OBJETO: Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada em marketing, comunicação, gestão de crise e imagem, e produção audiovisual, para planejar, criar, executar e divulgar conteúdos, incluindo desde o planejamento técnico até a veiculação de publicidade em diversos meios de comunicação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0219 Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.062 Manutenção da Secretaria de Assistência Social. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29/07/2025 a 29/07/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, perfazendo 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Assistência Social, por sua Secretária a Sra. Maria Rosilene Silva, como Contratante e a empresa Agilize Digital LTDA como Contratado.
ORIGEM: Processo administrativo nº 040701/2025. Da Dispensa de Licitação nº 26/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura, inscrito no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: Agilize Digital LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 02.043.451/0001-31. OBJETO: Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada em marketing, comunicação, gestão de crise e imagem, e produção audiovisual, para planejar, criar, executar e divulgar conteúdos, incluindo desde o planejamento técnico até a veiculação de publicidade em diversos meios de comunicação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Trizidela do Vale/MA. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0227 Secretaria Municipal de Cultura. FUNÇÃO: 13 – Cultura. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Adm. PROJETO/ATIVIDADE: 2.075 Manutenção da Secretaria de Cultura. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29/07/2025 a 29/07/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, perfazendo 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por seu Secretário Francisco das Chagas Melo da Silva, como Contratante e a empresa Agilize Digital LTDA como Contratado.
