"Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Saúde." do Município de Trizidela do Vale – MA para o biênio 2024/2025”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, pelas Leis n.º 8.080/90, 8.142/90 e a Lei Municipal nº 125/2007, com base nas suas competências, e:

CONSIDERANDO, a necessidade de garantir a continuidade dos trabalhos do Conselho Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO, o término do mandato dos atuais membros em 31 de dezembro de 2023;

CONSIDERANDO, a importância do Conselho para a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal; a legislação vigente, em especial a Lei Orgânica Municipal, a Lei nº 8.142/90, e outras normas aplicáveis;

DECRETA:

Art. 1º Ficam reconduzidos aos seus mandatos no Conselho Municipal de Saúde, os seguintes membros:

1.SEGMENTO GESTOR/PRESTADOR

2.FABIANA MEIRELES DO NASCIMENTO MEDEIROS -Secretaria Municipal de Saúde - Titular3.MARIA ARLENE SILVA FREITAS LIMA - Secretaria Municipal de Saúde Suplente

4.KAIO VINICIUS LIMA DA SILVA - Conselho Tutelar - Titular

5.LAÍS FIGUEIREDO DANTAS DE SOUSA - Conselho Tutelar - Suplente

6.JOELMA FABRICY LOPES VALE - Hospital e Maternidade Municipal Dr. João Alberto - Titular

7.ALINE MOREIRA JANSEN QUEIROZ - Hospital e Maternidade Municipal Dr. João Alberto - Suplente

8.FRANCISCO SALAZAR BATISTA - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Titular

9.ANTONIO DA SILVA AMORIM - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Suplente

10.IVANILSON SOARES DE LIMA - Controladoria Geral do Município - Titular

11.JOSÉ CARLOS DOS SANTOS JUNIOR- Controladoria Geral do Município – Suplente;

2.SEGMENTO TRABALHADOR DA SAÚDE

3.EDILSON SILVA - Vigilância Epidemiológica - Titular

4.JOÃO MARÇAL DE CARVALHO MESQUITA - Vigilância Epidemiológica - Suplente

5.CARLOS CÉSAR DE OLIVEIRA -Associação dos Membros dos Agentes Comunitários de Saúde - Titular

6.ANA LUCIA DE LIMA- Associação dos Membros dos Agentes Comunitários de Saúde - Suplente

7.JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA - Vigilância Sanitária -Titular

8.THAIS VIEIRA DE SOUSA - Vigilância Sanitária - Suplente

9.ISABEL CRISTINA FERREIRA BRANDÃO - Atenção Básica - Profissional da ESF- Titular

10.VALÉRIA PEREIRA DA SILVA - Atenção Básica Profissional da ESF - Suplente

11.JOSEANE DE OLIVEIRA ALMEIDA FERNANDES- Saúde Mental - Titular

12.FRANCISCA ALZENIR BARBOSA DE FREITAS - Saúde Mental- Suplente

3.SEGMENTO USUÁRIO

ANTONIA ENIETE DE OLIVEIRA SILVA - Assoc. Comum. S. Joaquim - Titular

MARIA FERNANDES DA SILVA - Assoc. Comum. S. Joaquim - Suplente

MAURO DOS SANTOS FERREIRA - Sindicato dos Trabalhadores Rurais - Titular

JOSIMAR RODRIGUES PEREIRA - Sindicato dos Trabalhadores Rurais - Suplente

ELYAKIM MINEIRO FRANÇA - Igreja Assembleia de Deus -Titular

ELIEUDA FERNANDES SILVA ARAÚJO - Igreja Assembleia de Deus - Suplente

ADAILTON LEITE DE MENEZES - Associação dos Moradores do Centro da Velha Rosa - Titular

ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - Associação dos Moradores do Centro da Velha Rosa- Suplente

ANTÔNIO NILSON OLIVEIRA VIEIRA – SINDSERTV- Titular

ANA PAULA DA CONCEIÇÃO BRANDÃO – SINDSERTV - Suplente

MARIA ELIANE DA SILVA - Associação dos Moradores do Povoado São José- Titular

BENEDITO JOSÉ DOS SANTOS - Associação dos Moradores do Povoado São José - Suplente

SELVIRO MALHÃO NETO - Associação de Moradores do Povoado Santa Maria dos Ricardos - Titular

JUDIMAR DE OLIVEIRA ALMEIDA - Associação de Moradores do Povoado Santa Maria dos Ricardos - Suplente

MARIA SIMONE GOMES DA SILVA - Clube de Jovens do Povoado Morro dos Caboclos- Titular

ANA VITÓRIA DE SOUSA SILVA - Clube de Jovens do Povoado Morro dos Caboclos - Suplente

SAMUEL DE MENEZES TAVARES - Associação Batista Comunitária - Titular

SAMÁRIO DE JESUS TAVARES - Associação Batista Comunitária - Suplente

JOSÉ EDNALDO RABELO DOS SANTOS - Associação de Moradores do Povoado Morro Grande - Titular

ANÁLIA COSTA FERREIRA - Associação de Moradores do Povoado Morro Grande-Suplente;

Art. 2º O novo mandato terá início em 01 de janeiro de 2024.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos desde de 1° de janeiro de 2024, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 29 DE JULHO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal