EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO e o Edital de Convocação para Nomeações n. 01/2025
COMUNICA
Aos(as) candidatos(as) habilitados(as) e aprovados(as) no concurso público para provimento dos cargos ofertados pelo Edital n. 01/2024 o seguinte:
1. Local para atendimento presencial: Escola Frei Germano, localizada a rua Santa Filomena, s/n, Centro de Trizidela do Vale-MA
2. Contato telefone/whatsaap: (99) 98168-9768
3. Endereço eletrônico (e-mail): pm.tvdocumentacao1@gmail.com
4. Horários de funcionamento: 8:00 hs às 11:00 hs e das 14:00 hs às 16:00 hs
GABINETE DO SECRETÁRIO MUINICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 15 DE JULHO DE 2025.
ENOQUE DE SÁ BARRETO FILHO
Secretário Municipal de Administração
Portaria n. 02/2025
PRAZO 30 DIAS
Processo de Legitimação de Posse n. 119/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o (a) Sr.ª(a) ELIAS GOMES DA SILVA, casado, microempresário, Portador(a) do RG Nº 038629432009-1 SSP/MA e CPF Nº 045.734.533-00, cônjuge: FRANCISCA MARIA ARAÚJO DE ALMEIDA FILHA, Portador(a) do RG Nº 054060762014-6 SSP/MA e CPF Nº 619.912.853-29, requereu, com base na Lei n. 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a RUA OTACÍLIO FERREIRA Nº 36 - BAIRRO MONTE CRISTO – TRIZIDELA DO VALE. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale-MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, n. 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale-MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.
Trizidela do Vale-MA, 15 de julho de 2025
Secretário Municipal de Administração
Enoque de Sá Barreto Filho

