EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 100701-1/2025. Processo Administrativo nº 130301/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 31/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios: Tipo PERECÍVEIS - HORTIFRUTIS, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 14.482,00 (quatorze mil e quatrocentos e oitenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Política Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 11 de julho de 2025 a 11 de julho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e o Sr. João Leite Saraiva, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 100701-3/2025. Processo Administrativo nº 130301/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 31/2025. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios: Tipo PERECÍVEIS - HORTIFRUTIS, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 175.192,05 (cento e setenta e cinco mil e cento e noventa e dois reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde, FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 – Manutenção do Hospital Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 11 de julho de 2025 a 11 de julho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. João Leite Saraiva, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 100701-4/2025. Processo Administrativo nº 130301/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 31/2025. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social,, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios: Tipo PERECÍVEIS - HORTIFRUTIS, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 106.024,11 (cento e seis mil e vinte e quatro reais e onze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.117 – Gestão Administrativa do FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. FONTE: 1660000000 – Transferências de recursos do FNAS. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 11 de julho de 2025 a 11 de julho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e o Sr. João Leite Saraiva, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 100702-2/2025. Processo Administrativo nº 130301/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 31/2025. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios: Tipo PERECÍVEIS - HORTIFRUTIS, de forma parcelada, de interesse da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 65.384,60 (sessenta e cinco mil e trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0008 – Suporte Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.081 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Ensino. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 11 de julho de 2025 a 11 de julho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. João Leite Saraiva, representante da empresa, pela contratada.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração torna público que fará licitação na modalidade Pregão. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 63/2021-GP, de 29/11/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção/malharia, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale/MA. ABERTURA: 01 de agosto de 2025 às 08:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 98852-4045, no endereço eletrônico www.licitatrizidelama.com.br . por e-mail cpcpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br. Município de Trizidela do Vale (MA), 14 de julho de 2025. Enoque de Sá Barreto Filho. Secretário Municipal de Administração. Portaria nº 02/2025-GP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração torna público que fará licitação na modalidade Pregão. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 63/2021-GP, de 29/11/2021. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais (cinto tático e botina de segurança), de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale/MA. ABERTURA: 31 de julho de 2025 às 08:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 98852-4045, no endereço eletrônico www.licitatrizidelama.com.br . por e-mail cpcpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br. Município de Trizidela do Vale (MA), 14 de julho de 2025. Enoque de Sá Barreto Filho. Secretário Municipal de Administração. Portaria nº 02/2025-GP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230401/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de impressoras, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, do município de Trizidela do Vale/MA.
Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGUEI o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 e, por consequência ADJUDIQUEI o objeto do certame –: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de impressoras, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, do município de Trizidela do Vale/MA, no dia 14/07/2025, às 10:06:34, no sistema Licita Trizidela do Vale (www.trizideladovalema.com.br), ao proponente conforme descrito abaixo.
EMPRESA: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26, com sede na Av. Rio Branco, nº 394, Centro, CEP: 65.725-000, no Município de Pedreiras – MA, representada por sua representante legal a Sra. Cleudiane Souza do Vale Lopes, inscrito no CPF nº 048.439.443-60. CONTATOS: Email: recicle0989@gmail.com /(99) 98136-4000.
1° Colocada nos itens: 1 ao 4.
Valor Total Homologado e Adjudicado do processo é R$ 64.215,54 (sessenta e quatro mil e duzentos e quinze reais e cinquenta e quatro centavos), mensal e R$ 770.586,48 (setecentos e setenta mil e quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos), para 12 (doze) meses.
O Secretário Municipal de Administração informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA.
Trizidela do Vale – MA, 14 de julho de 2025.
Enoque de Sá Barreto Filho
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 02/2025-GP
