EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 100701-2/2025. Processo Administrativo nº 270301/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 29/2025. PARTES: Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 29.595.280/0001-00 e a Empresa: DINO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.839.092/0001-97. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de "kit merenda escolar" (copo, cumbuca e prato em alumínio, revestidos por polipropileno virgem, bandeja em polipropileno virgem e uma colher em aço inox), de forma parcelada, para atender as necessidades do Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0207 Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 1.122 Aquisição de Equipamento e Materiais Permanentes – QSE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1550000000 Transferência do Salário-Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 10 de julho de 2025 a 10 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e a Sra. Adriana Pereira Moura, representante da empresa, pela contratada.