PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250301/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025
OBJETO: Contratação de empresa engenharia especializada na execução de CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/FNDE – CRECHE TIPO 2, conforme Termo de Compromisso nº 958407/2024/FNDE/CAIXA. Programa NOVO PAC, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale/MA.
Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGUEI o resultado do julgamento da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025 e, por consequência ADJUDIQUEI o objeto do certame – Contratação de empresa engenharia especializada na execução de CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE/FNDE – CRECHE TIPO 2, conforme Termo de Compromisso nº 958407/2024/FNDE/CAIXA. Programa NOVO PAC, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale/MA, no dia 08/07/2025 ás 14:11:10, no Portal de Compras Públicas site https://validaarquivo.portaldecompraspublicas.com.br, ao proponente conforme o descrito abaixo.
EMPRESA: J. SILVINO DA SILVA NETO LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.875.166/0001-73, com sede na Av. Manoel Matias, nº 492 A, Bairro Centro, CEP: 65.723- 000, no Município de Bernardo do Mearim - MA, neste ato representada pelo Senhor Júlio Silvino da Silva Neto, portador do CPF nº ***.099.023-**, CONTATOS: Email: silvinoengenharia@gmail.com /(99) 98404-8277.
1° Colocada no item único: 1.
Valor Total Homologado e Adjudicado do processo é R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais).
A Secretária Municipal de Educação informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA.
Trizidela do Vale – MA, 08 de julho de 2025.
Maria Sônia Silva Abreu
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 76/2025-GP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270301/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de "kit merenda escolar" (copo, cumbuca e prato em alumínio, revestidos por polipropileno virgem, bandeja em polipropileno virgem e uma colher em aço inox), de forma parcelada, para atender as necessidades do Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale/MA.
Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGUEI o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 e, por consequência ADJUDIQUEI o objeto do certame – Contratação de empresa para o fornecimento de "kit merenda escolar" (copo, cumbuca e prato em alumínio, revestidos por polipropileno virgem, bandeja em polipropileno virgem e uma colher em aço inox), de forma parcelada, para atender as necessidades do Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale/MA, no dia 08/07/2025 ás 13:58:43, no sistema Licita Trizidela do Vale (www.trizideladovalema.com.br), ao proponente conforme descrito abaixo.
EMPRESA: DINO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.839.092/0001-97, com sede na Rua Jose Simões Pedreira, nº 280/A, Centro, CEP: 65.630-360, no Município de Timon – MA, representada por sua representante legal a Sra. Adriana Pereira Moura, inscrito no CPF nº ***.103.563-**. CONTATOS: Email: dino.alimentos@outlook.com /(99) 984143081.
1° Colocada no item único: 1.
Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
A Secretária Municipal de Educação informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA.
Trizidela do Vale – MA, 08 de julho de 2025.
Maria Sônia Silva Abreu
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 76/2025-GP
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080701-5/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1010001/2024. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 3/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: UCHOA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.811.637/0001-11. OBJETO: O contrato tem como objeto a execução de serviços contínuos de manutenção de estradas vicinais e terraplenagem de logradouros, em vias urbanas da sede e zona rural do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 2.085.984,95 (dois milhões, oitenta e cinco mil e novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUB-FUNÇÃO: 451 – Infraestrutura Urbana. PROGRAMA: 0033 – Serviço de utilidade pública. PROJETO/ATIVIDADE: 2.060 Manutenção de pontes, estradas e assemelhados. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 08 de julho de 2025 a 08 de julho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela contratante, e a Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, representante da empresa, pela contratada.
