EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE NOMEAÇÃO Nº 01/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO a homologação final do resultado do concurso público do Edital no 001/2024 para provimento de cargos do seu quadro de pessoal permanente;
RESOLVE:
CONVOCAR o(s) candidato(s) habilitado (s) e aprovado(s), conforme relação constante no ANEXO I deste Edital, com vistas à nomeação e posse do (s) respectivo (s) cargo (s), observadas as seguintes condições:
1. DA DOCUMENTAÇÃO PARA OS ATOS DE NOMEAÇÃO.
1.1 - Os candidatos convocados terão o prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da publicação do presente edital, para apresentar os documentos exigidos no ANEXO II deste Edital, bem como dos exames médicos indicados.
1.2 - Caso o candidato não tenha interesse em assumir o respectivo cargo nesta convocação, poderá assinar requerimento de deslocamento para o final da lista dos aprovados, conforme modelo dos ANEXO III deste edital, não se aplicando tal hipótese quando houver convocação de todos os aprovados no respectivo cargo, ou assinar termo de desistência de nomeação, conforme ANEXO IV.
2. DOS EXAMES MEDICOS
2.1 - Somente poderá ser empossado em cargo público aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo. O exame médico avaliará a capacidade física e mental do candidato para exercer as atividades do cargo público que irá exercer.
2.2 - Eventuais candidatos portadores de necessidades especiais convocados neste Edital, além de atender ao que determina este item, deverão apresentar laudo e/ou atestado médico identificando o tipo de deficiência ou disfunção devidamente atualizado (prazo máximo de 30 dias).
2.3 Para posse, os candidatos convocados deverão apresentar exames laboratoriais e clínicos, conforme no item 5.2.1 do Edital 01/2024 do concurso público/ ANEXO V deste Edital de convocação:
2.4 - Serão aceitos os resultados de exames realizados nos 30 (trinta) dias anteriores à data de publicação deste edital de convocação.
2.5 -Os exames deverão ser reapresentados ao médico examinador na data a ser designada para exame admissional.
2.6 -Antes do ato de nomeação, será designada data, local e horário para realização do exame admissional, com médico responsável indicado pela Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale.
3. DA NOMEAÇÃO E POSSE.
3.1 - Cumpridas as etapas anteriores, os candidatos aptos serão nomeados, com a publicação dos respectivos atos em meio de edital, bem como por publicação na imprensa oficial do Município de Trizidela do Vale-MA, obedecendo a legislação vigente, para, no prazo de 30 (trinta) dias, tomarem posse no respectivo cargo.3.2 - Da data da posse, o candidato terá 01 dia útil para apresentar-se no seu local de trabalho, devendo o servidor iniciar suas atividades funcionais imediatamente a sua apresentação, que será atestada pelo Secretário ou Diretor do órgão à qual ficará subordinado.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUINICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 03 DE JULHO DE 2025.
ENOQUE DE SÁ BARRETO FILHO
Secretário Municipal de Administração
Portaria n. 02/2025
ANEXO I
RELAÇÃO DE CANDIDATOS
Para o Cargo de Agente Administrativo 40 (quarenta) horas ficam convocado (s) o (s) seguinte (s) candidato (s):
InscriçãoNomeClassificação0087913GABRIEL LEITE MENDES010091652RAYANE VICTORIA LUNA DA SILVA 020094637EMILLY SANTOS DE JESUS RIBEIRO030086957KLAYWER DA SILVA VERAS 040084196FRANCISCA MICAELLE DE SOUZA AGUIAR 050097735BRUNA ALVES RODRIGUES 060096960WARVERSON SILVA SANTOS 07 PPIPara o Cargo de Agente Funerário 40 (quarenta) horas ficam convocado (s) o (s) seguinte (s) candidato (s):
InscriçãoNomeClassificação0094535DIEGO SOUSA HOLANDA 01 0093027MATEUS DO NASCIMENTO XAVIER 02Para o Cargo de Assistente de Administração Escolar 40 (quarenta) horas ficam convocado (s) o (s) seguinte (s) candidato (s):
InscriçãoNomeClassificação 0085657 WANDERSON LEITE PEREIRA 01 0097289 LUIS FERNANDO DA SILVA ROSARIO 020096334 CLARA CAROLINNE DE CARVALHO VELOSO 030093804 REGIA MAYANNE RODRIGUES LUNA040097249 FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA JUNIOR 050095381FRANCISCO MACIEL SANTOS DA COSTA 060097452 LUCIENE DE SOUZA NUNES 07 PPIPara o Cargo de Assistente Social 30 (trinta) horas ficam convocado (s) o (s) seguinte (s) candidato (s):
InscriçãoNomeClassificação0093588ANTONIA MARCIA CUNHA SILVA 01 0084969NATALIA CABRAL DOS SANTOS020092098FRANCISCA WALDA SANTOS DE ARAUJO 03 PPI
Para o Cargo de Auxiliar de Laboratório 40 (quarenta) horas ficam convocado (s) o (s) seguinte (s) candidato (s):
InscriçãoNomeClassificação0086111 EMILLY MARIA AGUIAR SILVA 01 0097479 ADYLLA RAQUEL SIQUEIRA CARVALHO 02Para o Cargo de Auxiliar de Serviços Públicos - Servente Escolar 40 (quarenta) horas ficam convocado (s) o (s) seguinte (s) candidato (s):
InscriçãoNomeClassificação0095807JANAINA BRITO VELOSO 01 0093067CLEITON GONCALVES BATISTA 020097799GRACE KELLY NUNES FERREIRA030098046VALERIA DA SILVA CABRAL040098266EDUARDO FREITAS CARDOZO050088466ISLANE BARROS DO NASCIMENTO SILVA060094354MARIA DE LIMA SILVA070097913JOAO CARLOS LIMA DA SILVA080084181MAURICIO DE SOUSA SILVA 090093933MARIA EDUARDA SILVA SANTOS 100097992THALIA SOUSA SATURNINO 110097000JUAN PABLO FERNANDES FERREIRA 120084776SIMAO DOS SANTOS SOUZA130086585JOSE VICTOR SOUSA MELO 140095822KAIO ROGERIO TAVARES SILVA 15Para o Cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais 40 (quarenta) horas ficam convocado (s) o (s) seguinte(s) candidato (s):
InscriçãoNomeClassificação0092050MARIA SOCORRO PEREIRA DA SILVA CARDOSO 010085579FRANCIELLE DE MELO SOUZA 020094335ANDREZA VALERIA FERREIRA DA SILVA 030087748MARCOS FABRICIO LUCENA DA SILVA 040085763KATIA DA SILVA GOMES 05 PCD0097378DAMIAO CONCEICAO DA SILVA 060095599WILLIAM BRITO LIMA 070096102 ANDREINA LOHANNE SOUSA DE CASTRO080098197DENILDO SANTOS DE OLIVEIRA 090095596 ANTONIA DIONARA DE SOUSA SOARES 100087581 ALDINEIA SANTOS DA SILVA 11 PPI0092831 MATEUS SILVA VIANA 12 PPI
Para o Cargo de Cirurgião Dentista 20 (vinte) horas ficam convocado (s) o (s) seguinte (s) candidato (s):
InscriçãoNomeClassificação0092479DOUGLAS FIGUEREDO SOUSA 010091476LIVIA CARNEIRO BARROS02
Para o Cargo de Controlador Interno 40 (quarenta) horas ficam convocado(s) o (s) seguinte (s) candidato (s):
InscriçãoNomeClassificação0092002 LICIANE PALHARES DE OLIVEIRA ROCHA 01
Para o Cargo de Enfermeiro (a) Auditor (a) 40 (quarenta) horas ficam convocado (s) o (s) seguinte (s) candidato (s):
InscriçãoNomeClassificação0091484MARCELO MACHADO CARNEIRO 010087050TAYANNA DIAS AVELAR 02
Para o Cargo de Enfermeiro(a) Plantonista (a) 40 (quarenta) horas ficam convocado (s) o (s) seguinte (s) candidato (s):
InscriçãoNomeClassificação0093509 ARQUEU FERREIRA DE LIMA COSTA 010088035 LARISSA CRISTINA RODRIGUES ALENCAR GUIDA 020094716RAFAEL LIMA DE ANDRADE 03 0092756 VALERIA SILVA PENHA 040096174LAYNE GARDENIA SANTIAGO LIMA 05 PPI
Para o Cargo de Farmacêutico 40 (quarenta) horas ficam convocado (s) o (s) seguinte (s) candidato (s):
InscriçãoNomeClassificação0093297 DIEGO DA SILVA SANTANA 01
Para o Cargo de Fiscal Ambiental 40 (quarenta) horas ficam convocado (s) o (s) seguinte (s) candidato (s):
InscriçãoNomeClassificação0085013 RAMONN DE SOUZA FERREIRA 01
Para o Cargo de Fisioterapeuta 40 (quarenta) horas ficam convocado (s) o (s) seguinte (s) candidato (s):
InscriçãoNomeClassificação0090720 RANNA CRYSTINA DIAS LIMA 01 0084628RAQUEL DOS SANTOS BARBOSA02
Para o Cargo de Fonoaudiólogo 40 (quarenta) horas ficam convocado (s) o (s) seguinte (s) candidato (s):
InscriçãoNomeClassificação 0085224 MARCOS AURELIO ABREU LIMA01
Para o Cargo de Guarda Civil Municipal 40 (quarenta) horas ficam convocado (s) o (s) seguinte (s) candidato (s):
InscriçãoNomeClassificação0095668 JOSINALDO DOS SANTOS DE MOURA01 0096009CARLOS LUCAS ALVES FREITAS020087819MAYSSON UZIEL FONTES BRITO030096886LUIS FERNANDO ABREU COSTA040095515LUCAS COSTA DE ALMEIDA050085387CAIO FELIPE DE ANDRADE BEZERRA OLIVEIRA 06 PPI
Para o Cargo de Maqueiro Hospitalar 40 (quarenta) horas ficam convocado (s) o (s) seguinte (s) candidato (s):
InscriçãoNomeClassificação0090170 IZAQUIEL SILVA ALVES 01 0095740PEDRO VICTOR ARAUJO COSTA 02
Para o Cargo de Médico - Clínico Geral 40 (quarenta) horas ficam convocado (s) o (s) seguinte (s) candidato (s):
InscriçãoNomeClassificação 0083785 ANTONIO REINALDO OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR 01
Para o Cargo de Médico Plantonista 24 (vinte e quatro) horas ficam convocado (s) o (s) seguinte(s) candidato (s):
InscriçãoNomeClassificação0090759 STHENNIO MACEDO CASTRO010095415KEMILLY DE ALMEIDA RIBEIRO02
Para o Cargo de Motorista Categoria "B” 40 (quarenta) horas ficam convocado (s) o (s) seguinte (s) candidato (s):
InscriçãoNomeClassificação 0087527 WILKER RUBEM COSTA LEITE 01
Para o Cargo de Motorista Categoria "D ou E" 40 (quarenta) horas ficam convocado (s) o (s) seguinte (s) candidato (s):
InscriçãoNomeClassificação0087829 WENDEMBERG DE LIMA CAVALCANTE010087004ADILTON ALVES DOS SANTOS GOIS02
Para o Cargo de Nutricionista 40 (quarenta) horas ficam convocado (s) o (s) seguinte (s) candidato (s):
InscriçãoNomeClassificação0092065HELAINY DE CARVALHO FREITAS 010086514MARIA CARMINDA CARDOSO BEZERRA02
Para o Cargo de Procurador (a) Municipal 40 (quarenta) horas ficam convocado (s) o (s) seguinte (s) candidato (s):
InscriçãoNomeClassificação0084033 NATHALIA ADRIANA PEREIRA ESTRELLA01
Para o Cargo de Professor Atendimento Especializado – AEE 40 (quarenta) horas ficam convocado (s) o (s) seguinte (s) candidato (s):
InscriçãoNomeClassificação0085508 GISLANE SATURNINO LIMA GOMES010092429MAURICIO DE MORAES AMARAL020085172ANTONIA IVANILDE DOS SANTOS SILVA 03 PPI
Para o Cargo de Prof. Ciclo de Alfabetização 1º Ao 3º Ano 40 (quarenta) horas ficam convocado (s) o (s) seguinte (s) candidato (s):
InscriçãoNomeClassificação0093821 LUAN SILVA MENEZES 01 0085083ALYNE DA COSTA SILVA020092481LEDINILMA FERNANDES DA SILVA030095937VANDERLUCE SILVA DE ARAUJO LIMA040094454AURICELIA DE ANCHIETA CARVALHO050095651DIRCEU MIRANDA DE SOUSA060096519FRANCISCO DE MOURA SILVA070095949GILDON LAZARO ORLANDO DA SILVA 08 PPI0091148ERISVALDO BARBOSA LOBO 09 PPIPara o Cargo de Professor (a) de Educação Infantil 40 (quarenta) horas ficam convocado (s) o (s) seguinte (s) candidato (s):
InscriçãoNomeClassificação0087180 JANAINA BRITO VELOSO 01 0097222 GISLANE SILVA DINIZ020093600ANA PAULA SOBRINHO MORAIS030093218DANIELY SILVA MARTINS040084990 MYRELLY DE MELLO MORAIS050090210FRANCISCA KEILA DE AGUIAR PORTELA GOMES060092048 MARIA SOCORRO PEREIRA DA SILVA CARDOSO070094748ANTONIA POLIANA RUFINO DE MATOS080088724CAROLAYNE PAIVA ALMEIDA090087807MARIA MYRELE MINEIRO LEITE100088314KATYANNE LIMA PINHEIRO110093926MIZAELLE DE JESUS SILVA 12 PPI0096113WELLITON JOSE DO NASCIMENTO 13 PPI0095925MANASSES LIMA 14 PPI
Para o Cargo de Professor (a) do 1º ao 5º Ano 40 (quarenta) horas ficam convocado (s) o (s) seguinte (s) candidato (s):
InscriçãoNomeClassificação0093898 MARIA DE JESUS ALCANTARA FILHA01 0096154LUCAS PONTE DA PAIXAO ROCHA02 0094622FRANCISCO DE MELO SILVA03 0084759JOSE LEANDRO SOUSA FREIRE040085239EDVALDO DO NASCIMENTO PINTO050094205RIVELINO PEREIRA DE SOUSA060084007MIRANA FLAESIA MATOS COSTA 07 PPI
Para o Cargo de Professor (a) do 6º Ao 9º Ano - Arte 40 (quarenta) horas ficam convocado (s) o (s) seguinte (s) candidato (s):
InscriçãoNomeClassificação0094331FRANKLIN BRUNO DA SILVA BARROS 010088337LARISSA SOUSA PEREIRA BEZERRA 020095508MATHEUS ARAUJO MORAIS 03 PPI
Para o Cargo de Professor (a) do 6º Ao 9º Ano - Ciências 40 (quarenta) horas ficam convocado (s) o (s) seguinte (s) candidato (s):
InscriçãoNomeClassificação0093454JOAO CARDOSO MACIEL FILHO010084719 CLAUDESON DE OLIVEIRA VELOZO 020092189MICHAEL NAYRON NUNES DE ALBUQUERQUE030085279RAIMUNDO HERNANDES DA CONCEICAO PEREIRA040085921MARCOS PATRICIO MARTINS DA SILVA050093987FRANCISCO CARLOS DA SILVA SANTOS 06 PPI
Para o Cargo de Professor (a) 6º Ao 9º Ano - Educação Física 40 (quarenta) horas ficam convocado (s) o (s) seguinte (s) candidato (s):
InscriçãoNomeClassificação0089350 LUCAS EMMANUEL SILVA GONCALVES 010092870RAY DE OLIVEIRA OLIVEIRA 020096691THAIS RAYANNE RODRIGUES DA SILVA030090972 PAULO SAMUEL SOARES DE SA BARRETO040086138MORGANA LUISLA DE SOUSA RIOS DA COSTA050090679RICHARD MATHEUS SOARES DE ARAUJO06 0096035JAILSON OLIVEIRA NASCIMENTO 07 PPI0092655MATHEUS SOARES SOTERO 08 PPI
Para o Cargo de Professor (a) do 6º ao 9º Ano - Geografia 40 (quarenta) horas ficam convocado (s) o (s) seguinte (s) candidato (s):
InscriçãoNomeClassificação0083828PAULO RICARDO BRITO DA SILVA01 0088161FRANCINEIDE DE SOUSA PESSOA020091939VINICIUS LOPES DA SILVA PAULINO030085474PRICILA SERRA SOARES040087677FABRICIO AIRES DE MENESES050085295ANTONIO LUCAS SILVA E SILVA 06 PPI
Para o Cargo de Professor (a) do 6º ao 9º Ano - História 40 (quarenta) horas ficam convocado (s) o (s) seguinte (s) candidato (s):
InscriçãoNomeClassificação0083832 LUCIVAN VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR 01 0085543LUIS FERNANDO SANTOS VALE020087817SAMUEL DE OLIVEIRA SALES030096981 LINDSON DE SOUSA DA SILVA040091825 ILMARA VAZ BASTOS DUAILIBE050097373 JOSE ORNI BORGES 06 PPI
Para o Cargo de Professor (a) do 6º ao 9º Ano - Língua Inglesa 40 (quarenta) horas ficam convocado (s) o (s) seguinte (s) candidato (s):
InscriçãoNomeClassificação0092601FRANCISCO HENRIQUE DE SOUSA01 0091363LUCAS LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA020092486FLAVIO JOSE DE CARVALHO SOUSA030092904RAFAEL ALEKSANDER DE JESUS SOUSA040096863FELIPE SILVA CASSIANO05
Para o Cargo de Professor (a) do 6º ao 9º Ano - Matemática 40 (quarenta) horas ficam convocado (s) o (s) seguinte (s) candidato (s):
InscriçãoNomeClassificação0083866VALMI GLAYSON CARVALHO MOREIRA01 0085074GUSTAVO PEREIRA SANTOS020096066 VALDEMIR SILVA SANTOS030084950 ELYTON FERREIRA COSTA040090671 ALTIVA LIMA MOTA BASILIO GOMES 050092505THIAGO HENRIQUE VIEIRA DUARTE 06 PPI
Para o Cargo de Professor (a) do 6º ao 9º Ano - português 40 (quarenta) horas ficam convocado (s) o (s) seguinte (s) candidato (s):
InscriçãoNomeClassificação0086034FABIANA CUNHA PESSOA010083823AMANDA DA SILVA COSTA 02 0084862HIGINO ANDERSON NUNES TEIXEIRA MOREIRA 030086997JARDIEL DOS SANTOS SILVA040085293AMANDA LIBORIO DA SILVA050089352DAYANE QUIRINO MACIEL 060098265MATEUS SOUSA PEREIRA DA SILVA 07 PPI0087384FABIO DA SILVA CARVALHO 08 PPI
Para o Cargo de Psicólogo 40 (quarenta) horas ficam convocado (s) o (s) seguinte (s) candidato (s):
InscriçãoNomeClassificação0085880THAYANE CARDOSO DO NACIMENTOS1º 0088127 RAYANNE CRISTINA MARTINS AZEVEDO2º0093213WADDYLLA BRUNA DOS SANTOS SILVA DANTAS 3º PPI
Para o Cargo de Psicopedagogo - Clínico 40 (quarenta) horas ficam convocado (s) o (s) seguinte (s) candidato (s):
InscriçãoNomeClassificação0092406SAMARA CAMPELO DOS SANTOS1º 0094565 VANESSA LUZ ARAGAO2º
Para o Cargo de Recepcionista 40 (quarenta) horas ficam convocado (s) o (s) seguinte (s) candidato (s):
InscriçãoNomeClassificação0086038LEO MARTINS PRASERES1º
Para o Cargo de Supervisor (a) Pedagógico (a) 40 (quarenta) horas ficam convocado (s) o (s) seguinte (s) candidato (s):
InscriçãoNomeClassificação0094051 LUYSIENNE SILVA DE OLIVEIRA1º 0091560PEDRO ROBERTO DOS SANTOS ROCHA2º0086686CAMILO TAVARES COSTA DE SOUSA3º0097525FRANCILIO SOUSA DE QUEIROZ4º0091338DAUANA DE SOUSA SILVA5º0088673ERIKA RAILANY RODRIGUES GUIMARAES6º0094004FRANCIMARY MOREIRA GUIMARAES 7º PPI0091546FABIANA BARROS SANTOS 8º PPI
Para o Cargo de Técnico de Informática 40 (quarenta)horas ficam convocado (s) o (s) seguinte (s) candidato(s):
InscriçãoNomeClassificação0085724 JOSE ITALO VENANCIO MENDES SOARES 1º
Para o Cargo de Técnico em Consultório Dentário 40 (quarenta) horas ficam convocado (s) o (s) seguinte (s) candidato (s):
InscriçãoNomeClassificação0092212 RAIMUNDA BISPO ARAUJO 1º 0090154GEOVANA DE SOUSA MENDES 2º
Para o Cargo de Técnico em Enfermagem 40 (quarenta) horas ficam convocado (s) o (s) seguinte(s) candidato(s):
InscriçãoNomeClassificação0093091EDMILSON ALLYSON VIANA RODRIGUES1º0084910MARIA RANIELY DO ESPÍRITO SANTO PEREIRA2º0085366DEYLTON SANTOS MATOS3º0087307JANAILTON DOS SANTOS SALES4º0084605YASMIN LIRA DE CASTRO VERAS5ª0095590TATIANE SILVA PEREIRA6ºPara o Cargo de Técnico em Radiologia 24 (vinte e quatro) horas ficam convocado (s) o (s) seguinte (s) candidato (s):
InscriçãoNomeClassificação0091711VALDENIZA GOMES FERREIRA 1º
Para O Cargo de Terapeuta Ocupacional 40 (quarenta)horas ficam convocado (s) o (s) seguinte (s) candidato(s):
InscriçãoNomeClassificação0094301 FLAVIA MORGANA BRITO DA SILVA 1º 0089913 WILNA MARIA MATIAS ARAUJO 2º
Para o Cargo de Vigia Patrimonial 40 (quarenta) horas ficam convocado (s) o (s) seguinte (s) candidato(s):
InscriçãoNomeClassificação0086595JORGE HENRIQUE BORGES DA SILVA1º 0086029 JOAO ANDERSSON FERREIRA BRITO 2º0093616 RENATO CORREIA LIMA3º0090448 LUCAS MATEUS TAVARES LIMA4º0093687 ADELINO DE SOUSA LOPES5º0094447 FRANCISCO DE ASSIS DE CARVALHO FURTADO6º 0095147ELIONARDO MACHADO ROMAO DA SILVA 7º 0092613RAYLON SOUSA DE JESUS 8º PPI0087695TIAGO BEZERRA LISBOA 9º PPI0086470EDELMAR CANTANHEDE MATOS 10ºPCD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
1. Exame Admissional;
2.Atestado Médico Aptidão Física e Mental para o exercício da função reconhecendo a deficiência compatível com as atribuições da função pública pretendida e é obrigatório a apresentação do Laudo Médico para comprovação como Pessoa com Deficiência nos termos da Lei Nº 13.146/2015;
3.Laudo de inspeção de saúde, procedida por Órgão Médico Oficial de Trizidela do Vale;
4.Ser Brasileiro (a) nato ou Naturalizado;
5.02 Fotos 3x4;
6.Idade mínima de 18 (dezoito) anos;
7.Cópia da carteira de identidade civil que contenha o Nº do registro geral (RG) com a data da emissão inferior a 10 (dez) anos;
8.Cópia do documento de Registro do Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF);
9.Cópia de Estado Civil (Certidão de Nascimento, Casamento, ou Averbação de Separação, divórcio ou óbito quando for o caso);
10.Cópia Carteira de Motorista D ou E (obrigatório para motorista somente o Modelo que contém foto);
11.Cópia Carteira de Motorista B (obrigatório para motorista somente o modelo que contém foto);
12.Cópia carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional: Ordens, Conselhos Devidamente Regulamentados;
13.Cópia certificado de reservista ou outro documento de regularidade de situação militar do sexo masculino menor de 45 anos e não indígena;
14.Título de Eleitor e o Comprovante da Quitação Eleitoral;
15.Cópia do PIS ou Pasep e E-Social ou CNIS;
16.Cópia CTPS - página da foto e dos dados pessoais;
17.Cópia de dados bancários (Banco do Brasil, obrigatoriamente);
18.Cópia do ato de exoneração, devendo comprovar a compatibilidade de horário através de certidão expedida por outro órgão público se possuir vínculo com outro cargo público para assumir novo vínculo no Município de Trizidela do Vale;
19.Para os casados oficialmente, os documentos devem ser atualizados;
20.Comprovante de residência em nome do candidato, caso o comprovante de residência não esteja em nome do candidato, este deverá estar acompanhado de declaração do candidato que se responsabiliza pelo endereço informado, conforme modelo disposto no ANEXO VI, do edital de convocação Nº 001/2025;
21.Certificado de Conclusão ou Diploma do Ensino Fundamental, Diploma Ensino Médio ou Diploma de Nível Superior, e do preenchimento dos demais requisitos exigidos no item 2 do edital do concurso acompanhado do original, conforme o caso;22.Declaração de não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo / emprego / função pública municipal, estadual e federal (ANEXO VII) quando for o caso e na hipótese de ser comprovada a penalidade em comento o candidato não poderá ser empossado no cargo público e será convocado o candidato subsequente, e na hipótese de ter sido empossado terá a sua posse revogada;23.Autodeclaração de negro nos termos do Edital nº001/2024 do concurso, modelo no ANEXO VIII, para os candidatos que se autodeclararam negros na fase da inscrição do certame. Isto é, fizeram opção às vagas da cota reservadas a candidatos negros ou pardos na forma da Lei Estadual N° 10.404/2015;
24.Declaração de Bens, ANEXO IX, ou de não possuir bens, ANEXO X, ou o recibo da Declaração do Imposto de Renda acompanhado da Autorização de Acesso aos Dados de Bens e Rendas e dos Ajustes do Imposto de Renda da Pessoa Física, modelo no ANEXO XI;
25.Termo de declaração conforme o ANEXO XII de não acumulação ilegal de cargo/emprego/função pública, salvo no caso previsto na Constituição Federal, devendo comprovar a compatibilidade de horário através de certidão expedida por outro órgão público caso fique comprovado a acumulação ilegal de cargos públicos o candidato não será convocado o candidato subsequente, na hipótese de ter sido convocado terá sua posse rescindido;
26.Termo de Declaração de Interesse na Nomeação, conforme modelo do ANEXO XIII;
27.Termo de Disponibilidade de Carga Horária conforme modelo do ANEXO XIV;
28.Os candidatos para lecionar a disciplina Educação Física deve apresentar a carteira do conselho regional de educação física, devidamente regulamentado (Lei Nº 9.696, de 1º de setembro de 1998);
29.Certidão Judicial Criminal Negativa - 1º E 2 Graus, Emitida Pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região; (Https://Sistemas.Trf1.Jus.Br/Certidao/#/).
30.Certidão Judicial para fins Eleitorais - 1º E 2 Graus, emitida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Https://Sistemas.Trf1.Jus.Br/Certidao/#/).
31.Certidão Negativa de Contas Julgadas Irregulares, emitida elo Tribunal de Contas da União; (Https://Contasirregulares.Tcu.Gov.Br/Ordsext/F?P=105:21:::No:3,4,5,21:P21_Fins_Eleitorais:N).
32.Certidão Negativa de Contas Julgadas Irregulares para fins Eleitorais, Emitida Pelo Tribunal de Contas da União;(Https://Contasirregulares.Tcu.Gov.Br/Ordsext/F?P=105:21:::No:::).
33.Certidão Negativa de Contas Julgadas Irregulares, emitida pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão; (Https://Sistema.Tcema.Tc.Br/Spe/Certidaopessoafisica.Zul).
34.Certidão Estadual – Primeiro Grau – Improbidade Administrativa, emitida elo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; (Https://Jurisconsult.Tjma.Jus.Br/#/Certidao-Portal-Redirect/Estadual).
35.Certidão Judicial de Distribuição no Segundo Grau – Improbidade Administrativa, emitida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; (Https://Jurisconsult.Tjma.Jus.Br/#/Certidao-Portal-Redirect/Estadual).
36.Certidão Estadual – Primeiro Grau – Ações Penais, emitida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; (Https://Jurisconsult.Tjma.Jus.Br/#/Certidao-Portal-Redirect/Estadual).
37.Certidão Estadual de Distribuição No Segundo Grau – Ações Penais, emitida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; (Https://Jurisconsult.Tjma.Jus.Br/#/Certidao-Portal-Redirect/Estadual)
38.Certidão de Antecedentes Criminais, emitida pela Perícia Oficial do Maranhão; (Https://Antecedentes.Ssp.Ma.Gov.Br/)
39.Certidão de Antecedentes Criminais, emitida pela Polícia Federal. (Https://Www.Gov.Br/Pt-Br/Servicos/Emitir-Certidao-De-Antecedentes-Criminais)
40.Os documentos deverão ser entregues em cópias reprográficas e acompanhadas dos originais, para serem visitadas no ato de nomeação, não sendo aceitos protocolos.
ANEXO III
SOLICITAÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO
EU,____________________________________________________________ CPF:___________________,inscrição nº_____________________, aprovado (a) e classificado (a)em _____lugar, no concurso público de Trizidela do Vale-MA Edital nº001/2024 para o cargo de___________________________com resultado Final homologado no Diário Oficial deste Município na data 25 de março de 2025, SOLICITO minha RECLASSIFICAÇÃO para a última posição da lista homologada de candidatos aprovados.
·Estou CIENTE de que esta solicitação, efetuada em meu exclusivo interesse, tem caráter irretratável e de que minha nomeação PODERA ou NÃO ser efetivada no período de vigência do referido concurso.
Trizidela do Vale /MA, em _______de________de________
_____________________________________________________
Assinatura do candidato
ANEXO IV
TERMO DE DESISTÊNCIA DO CARGO
Eu,____________________________________________________________, portador(a) do Documento de Identidade nº _________________________ , Data de Expedição:_____/____ / ______, Órgão: ____________, inscrito(a) no CPF sob o nº _____________________________, frente a aprovação no Concurso Público nº 001/2024, da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale, DECLARO RENUNCIAR, em caráter definitivo, a nomeação e posse para o cargo de ______________________________________.
Local____________
Data ___/___/_____.
_____________________________________
Assinatura do Candidato
ANEXO V
RELAÇÃO DE EXAMES
CARGOSEXAME MÉDICOAgente AdministrativoAgente FunerárioAssistente de Administração EscolarAssistente SocialAuxiliar de LaboratórioAuxiliar de Serviços Públicos Servente EscolarAuxiliar Operacional de Serviços GeraisCirurgião DentistaControlador InternoEnfermeiro(a) Auditor(a)Enfermeiro(a) PlantonistaFarmacêuticoFiscal AmbientalFisioterapeutaFonoaudiólogoGuarda Civil MunicipalMaqueiro HospitalarMédico Clínico GeralMédico PlantonistaMotorista Categoria BMotorista Categoria D ou ENutricionistaProcurador (a) MunicipalProfessor (a) Atendimento Educacional Especializado (AEE)Professor (a) Ciclo de Alfabetização 1º ao 3º AnoProfessor (a) de Educação InfantilProfessor (a) do 1º ao 5º anoProfessor (a) ao 6º ao 9º ano ArteProfessor (a) do 6º ao 9º ano CiênciasProfessor (a) do 6º ao 9º ano Educação FísicaProfessor (a) do 6º ao 9º ano GeografiaProfessor (a) do 6º ao 9º Ano HistóriaProfessor (a) do 6º ao 9º Ano Língua InglesaProfessor (a) do 6º ao 9º Ano MatemáticaProfessor (a) do 6º ao 9º Ano PortuguêsPsicólogo (a)Psicopedagogo (a) Clínico (a)RecepcionistaSupervisor (a) Pedagógico (a)Técnico (a) de InformáticaTécnico (a) em Consultório DentárioTécnico (a) em EnfermagemTécnico (a) em RadiologiaTerapeuta OcupacionalVigia Patrimonial
a) Raio X de tórax com laudo, realizado com até 30 (trinta) dias de antecedência do Exame de Saúde;
b) Eletroencefalograma (com laudo);
c) Hemograma e Coagulograma, realizado com até 10 (dez) dias de antecedência do Exame de Saúde;
d) Glicose sérico, realizado com até 10 (dez) dias de antecedência do Exame de Saúde;
e) Fator RH e grupo sanguíneo;
f) Exame comum de urina, realizado com até 10 (dez) dias de antecedência do Exame de Saúde;
g) Creatinina;
h) Audiometria (com laudo, emitido por Fonoaudiólogo e/ou Otorrinolaringologista);
i) Avaliação oftalmológica com laudo, objetivando verificar Acuidade Visual sem correção, acuidade visual com correção, tonometria, biomicroscopia, fundoscopia, motricidade ocular e senso cromático;
j) Eletrocardiograma em repouso e teste ergométrico (com laudo cardiológico);
k) Exame Toxicológico de cabelo: para maconha, cocaína, heroína e anfetaminas; (somente para Motorista categoria D ou E).
l) Avaliação Neurológica: avaliação clínica do Neurologista com laudo;
m) Avaliação Psiquiátrica com laudo, pois todas as doenças psiquiátricas são consideradas incapacitantes;OBSEVAÇÃO:Todos os candidatos do sexo masculino com idade
igual ou superior a 45 anos deverão realizar o exame
PSA.
ANEXO VI
DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO
Eu, ____________________________________________________________,
RG nº________________________, Data de Expedição:_____/____ / ______, Órgão: ____________, CPF nº _______________________________, venho perante a este instrumento declarar que não possuo comprovante de endereço em meu nome, sendo certo e verdadeiro que resido no endereço abaixo descrito com o respectivo documento comprobatório em nome de terceiro, em anexo:
Logradouro (Rua/Avenida/Praça)NúmeroApto / ComplementoBairroCidade EstadoCEPTelefone de Contato E-mail
Por ser verdade, dato e assino o presente documento, declarando estar ciente quer responderei criminalmente em caso de falsidade das informações aqui prestadas.
Local e Data: ________________, ______/ _________/ ____________.
______________________________________
Assinatura do Declarante/Candidato (a)
ANEXO VII
DECLARAÇÃO DE NÃO TER SOFRIDO PENALIDADE INCOMPATÍVEL COM A NOVA INVESTIDURA EM FUNÇÃO PÚBLICA
Eu,___________________________________________________________, brasileiro (a), estado civil____________________________, portador(a) do RG________________________________________, inscrito(a) no CPF sob o nº__________________________________, DECLARO para o fim específico de ingresso no serviço público do Município de Trizidela do Vale, que não sofri em tempo algum, no exercício profissional ou de qualquer função pública, penalidade incompatível com o exercício do cargo público.
Declaro ainda ter ciência de que a não veracidade das informações prestadas poderá acarretar responsabilização civil, penal e administrativa, gerando as consequências prevista na legislação vigente.
______________________, ________ de _____________ de 2025.
(Local e data)
_________________________________________________________
DECLARANTE
ANEXO VIII
AUTODECLARAÇÃO DE NEGRO OU PARDO
Eu,___________________________________________________________, CPF: ________________________, RG: ___________________, residente e domiciliado à rua, ________________________________________________, CEP: _______________, cidade _________________________, declaro para o fim específico de concorrer as vagas destinadas a pessoas negras ou pardas, em consonância com o Edital nº 001/2024, referente ao Concurso Público de Trizidela do Vale, com as disposições legais da Lei nº 10.404/2015, me declaro: ( ) preto ( ) pardo e assumo a responsabilidade por esta informação prestadas, podendo eu responder por crime de falsidade ideológica, e que acarretará a minha eliminação do concurso, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
Local e Data:___________________, _____ /_______ /________ .
_______________________________________
Assinatura do Auto declarante
ANEXO IX
DECLARAÇÃO DE BENS
Eu, ______________________________________________ abaixo assinado, brasileiro (a), portador(a) CPF nº_____________________________, candidato (a) aprovado no Concurso Público Municipal de Edital 001/2024 para o cargo de ________________________, para fim especifico de ingresso no Serviço Público do Município de Trizidela do Vale/MA.
DECLARO para o fim específico, até a presente data o meu patrimônio é constituído pelos bens arrolados a seguir:
NOME DO BEMVALOR ESTIMADO
Trizidela do Vale /MA, em ___________________de__________de 2025.
_____________________________________________________
Assinatura do candidato
ANEXO X
DECLARAÇÃO DE NÃO POSSUIR BENS
Eu,____________________________________________________________, portador (a) da RG nº_________________, CPF n°______________________, declaro para os devidos fins que, na presente data, não possuo bens móveis e imóveis.
Declaro ainda, a inteira responsabilidade pelas informações contidas nesta declaração.
Trizidela do Vale/MA, em _____________de__________de 2025.
_____________________________________________________
Assinatura do candidato
ANEXO XI
AUTORIZAÇÃO DE ACESSO AOS DADOS DE BENS E RENDAS DAS DECLARAÇÕES DE AJUSTE DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA
DADOS PESSOAISNOMECPFRGCARGOLOTAÇÃO
AUTORIZAÇÃOAutorizo, para fins de cumprimento da exigência contida no art. 13 da Lei Federal 8.429, de 1992, e na Lei Estadual 9.881/1993 e enquanto sujeito ao cumprimento das obrigações previstas na Lei Federal 8.429, de 1992, o setor de recursos humanos e os órgãos de controle interno do estado a terem acesso aos dados de Bens e rendas Exigidas nas mencionadas Leis, das minhas Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física e das Respectivas retificações apresentadas à Secretaria de da Receita Federal do Brasil.
Trizidela do Vale/MA, em _____________de__________de 2025.
_____________________________________________________
Assinatura do candidato
ANEXO XII
DECLARAÇÃO NÃO CUMULATIVIDADE DE CARGO PÚBLCO.
Eu_____________________________________________________________,portador (a) do RG nº ________________________________ Data de Expedição:_____/____ /_____, Órgão: _________, CPF nº________________
__________, candidato (a) aprovado (a) no Concurso Público Municipal de Trizidela do Vale regulado pelo Edital 001/2024.
DECLARO, em atenção ao art. 37, XVI e XVII, da Constituição Federal que não estou em exercício de outro cargo, emprego ou função pública federal, estadual ou municipal, bem como não percebo outro benefício proveniente de regime próprio de previdência social ou do regime geral de previdência social relativo a emprego público.
Trizidela do Vale/MA, em ________________de__________de 2025.
_____________________________________________________
Assinatura do candidato
ANEXO XIII
TERMO DE INTERESSE NO CARGO
Eu,____________________________________________________________, portador (a) do documento de Identidade RG sob o Nº ________ ____________________, Data de Expedição:_____/____ /______, Órgão: ____________, inscrito (a) no CPF sob o Nº______________________, frente a aprovação no Concurso Público Edital Nº 001/2024, da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale.
CONFIRMO O INTERESSE na nomeação e posterior posse no cargo de _________________________________, nos termos da legislação vigente.
Local________________________________
Data ___/___/_____.
_____________________________________________
Assinatura do candidato
AÍÅ×Ï XIV
TERMO DE DISPONIBILIDADE DE CARGA HORÁRIA
Eu______________________________________________________________portador (a) do RG,_____________________________________________________inscrito (a) no CPF sob o nº______________________________ DECLARO para o fim específico de ingresso no serviço público do Município de Trizidela do Vale/MA, que disponho de tempo para me dedicar ao cargo de ___________________________________________________.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.
Trizidela do Vale /MA, em _____________de__________de 2025.
_____________________________________________________
Assinatura do candidato
