EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 030701-2/2025. Processo Administrativo nº 050501/2025. MODALIDADE: Credenciamento Nº 6/2025. PARTES: Fundo Municipal de Educação inscrita no CNPJ sob o nº 29.595.280/0001-00 e a Empresa: ANTÔNIO P DA SILVA FILHO COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.291.053/0001-62. OBJETO: O contrato tem como objeto a prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva, compreendendo o fornecimento de peças e acessórios de veículos, de interesse do Fundo Municipal de Educação, do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 324.877,47 (trezentos e vinte e quatro mil e oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0207 Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 2.000 Manutenção e Funcionamento da Quota Salario Educação – QSE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. FONTE DE RECURSO: 1550000000 Transferência do Salário-Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 03 de julho de 2025 a 03 de julho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Antônio Pereira da Silva Filho, representante da empresa, pela contratada.