EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 030701-2/2025. Processo Administrativo nº 050501/2025. MODALIDADE: Credenciamento Nº 6/2025. PARTES: Fundo Municipal de Educação inscrita no CNPJ sob o nº 29.595.280/0001-00 e a Empresa: ANTÔNIO P DA SILVA FILHO COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.291.053/0001-62. OBJETO: O contrato tem como objeto a prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva, compreendendo o fornecimento de peças e acessórios de veículos, de interesse do Fundo Municipal de Educação, do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 324.877,47 (trezentos e vinte e quatro mil e oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0207 Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 2.000 Manutenção e Funcionamento da Quota Salario Educação – QSE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. FONTE DE RECURSO: 1550000000 Transferência do Salário-Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 03 de julho de 2025 a 03 de julho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Antônio Pereira da Silva Filho, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 030702-2/2025. Processo Administrativo nº 050501/2025. MODALIDADE: Credenciamento Nº 6/2025. PARTES: Fundo Municipal de Educação inscrita no CNPJ sob o nº 29.595.280/0001-00 e a Empresa: ANTÔNIO P DA SILVA FILHO COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.291.053/0001-62. OBJETO: O contrato tem como objeto a prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva, compreendendo o fornecimento de peças e acessórios de veículos, de interesse do Fundo Municipal de Educação, do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 175.588,00 (cento e setenta e cinco mil e quinhentos e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0207 Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 2.000 Manutenção e Funcionamento da Quota Salario Educação – QSE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1550000000 Transferência do Salário-Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 03 de julho de 2025 a 03 de julho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Antônio Pereira da Silva Filho, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 030703-2/2025. Processo Administrativo nº 050501/2025. MODALIDADE: Credenciamento Nº 6/2025. PARTES: Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a Empresa: ANTÔNIO P DA SILVA FILHO COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.291.053/0001-62. OBJETO: O contrato tem como objeto a prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva, compreendendo o fornecimento de peças e acessórios de veículos, de interesse do Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB, do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 449.651,16 (quatrocentos e quarenta e nove mil e seiscentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 2.199 Manutenção e Func. das Atividades do Ensino Fundamental - VAAT 30%. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1542000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAT. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 03 de julho de 2025 a 03 de julho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Antônio Pereira da Silva Filho, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 030704-2/2025. Processo Administrativo nº 050501/2025. MODALIDADE: Credenciamento Nº 6/2025. PARTES: Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB, inscrita no CNPJ sob o nº 31.907.632/0001-67 e a Empresa: ANTÔNIO P DA SILVA FILHO COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.291.053/0001-62. OBJETO: O contrato tem como objeto a prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva, compreendendo o fornecimento de peças e acessórios de veículos, de interesse do Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB, do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 115.605,00 (cento e quinze mil e seiscentos e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0201 Fundo de Man. e Des. Educ. Bás. Val. Prof. Educação – FUNDEB. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0039 – Educação Básica de Qualidade. PROJETO/ATIVIDADE: 2.199 Manutenção e Func. das Atividades do Ensino Fundamental - VAAT 30%. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1542000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAT. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 03 de julho de 2025 a 03 de julho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Antônio Pereira da Silva Filho, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 030705-2/2025. Processo Administrativo nº 050501/2025. MODALIDADE: Credenciamento Nº 6/2025. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: ANTÔNIO P DA SILVA FILHO COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.291.053/0001-62. OBJETO: O contrato tem como objeto a prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva, compreendendo o fornecimento de peças e acessórios de veículos, de interesse da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE, do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 125.346,81 (cento e vinte e cinco mil e trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0008 – Suporte Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.081 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Ensino. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 03 de julho de 2025 a 03 de julho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Antônio Pereira da Silva Filho, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 030706-2/2025. Processo Administrativo nº 050501/2025. MODALIDADE: Credenciamento Nº 6/2025. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: ANTÔNIO P DA SILVA FILHO COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.291.053/0001-62. OBJETO: O contrato tem como objeto a prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva, compreendendo o fornecimento de peças e acessórios de veículos, de interesse da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE, do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 77.877,00 (setenta e sete mil e oitocentos e setenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0008 – Suporte Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.081 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Ensino. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 03 de julho de 2025 a 03 de julho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Antônio Pereira da Silva Filho, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 030707-2/2025. Processo Administrativo nº 050501/2025. MODALIDADE: Credenciamento Nº 6/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 e a Empresa: ANTÔNIO P DA SILVA FILHO COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.291.053/0001-62. OBJETO: O contrato tem como objeto a prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva, compreendendo o fornecimento de peças e acessórios de veículos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 51.767,14 (cinquenta e um mil e setecentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0222 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 122– Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receitas de imposto e transf. - Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 03 de julho de 2025 a 03 de julho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Antônio Pereira da Silva Filho, representante da empresa, pela contratada.

No diário Oficial do Município de Trizidela do Vale/MA, nº 2238/2025, Seção Terceiros, página 03/04. Onde se lê: I – Paulo; II Mariana; Thaís. Leia-se: I – Paulo Roberto de Jesus Marques; II – Mariana Stherfanny Rodrigues do Vale; III – Thaís Lopes da Silva Paulino.