Diário oficial

NÚMERO: 2230/2025

Volume: 12 - Número: 2230 de 17 de Junho de 2025

17/06/2025 Publicações: 1 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7269
Assinado eletronicamente por: cristiane cruz de freitas - CPF: ***.801.323-** em 17/06/2025 17:35:12 - IP com nº: 192.168.0.112

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GABINETE DO PREFEITO - DECRETO - PONTO FACULTATIVO: 19/2025
Decreto nº 19
Decreto nº 19/2025 GP, de 17 de junho de 2025.

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas de Trizidela do Vale/MA e dá outras providências".

O PREFEITO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, DEIBSON PEREIRA FREITAS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO a tradição do dia do Corpus Christi, celebrado neste ano na quinta-feira, 19 de junho de 2025, data em que se comemora um dos princípios do catolicismo, sacramento da eucaristia.

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado~PONTO FACULTATIVOnas repartições públicas municipais de Trizidela do Vale/MA na data 20 de junho do ano corrente (sexta-feira).

Parágrafo único: Os serviços públicos considerados essenciais funcionarão normalmente.

Art. 2º O disposto neste Decreto não vincula o Poder Legislativo Municipal.

Art. 3ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 17 DE JUNHO DE 2025.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal

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Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA