PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que fará licitação na modalidade Pregão. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 63/2021-GP, de 29/11/2021. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material hospitalar e insumos, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). ABERTURA: 04 de julho de 2025 às 08:30 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 98852-4045, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br por e-mail cpltvportal@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br. Município de Trizidela do Vale (MA), 16 de junho de 2025. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros. Secretária Municipal de Saúde. Portaria nº 79/2025-GP

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 120601-3/2025. Processo Administrativo nº 270201/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 20/2025. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: A R DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.464.744/0001-10. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de medicamento para farmácia básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 31.530,00 (trinta e um mil e quinhentos e trinta reais). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.096 – Manutenção da farmácia básica. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 16 de junho de 2025 a 16 de junho de 2026, O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da assinatura deste termo de contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Adalberto Rocha de Abreu, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 120602-3/2025. Processo Administrativo nº 270201/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 20/2025. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: A R L LEAL E RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.961.610/0001-00. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de medicamento para farmácia básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.096 – Manutenção da farmácia básica. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 12 de junho de 2025 a 12 de junho de 2026, O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da assinatura deste termo de contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Allyson Rangel Leitão Leal, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 120603-3/2025. Processo Administrativo nº 270201/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 20/2025. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.492.207/0001-40. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de medicamento para farmácia básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 26.148,00 (vinte e seis mil e cento e quarenta e oito reais). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.096 – Manutenção da farmácia básica. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 13 de junho de 2025 a 13 de junho de 2026, O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da assinatura deste termo de contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Carla de Carvalho, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 120604-3/2025. Processo Administrativo nº 270201/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 20/2025. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: DISTRIBUIDORA MERCURY DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de medicamento para farmácia básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 243.500,00 (duzentos e quarenta e três mil e quinhentos reais). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.096 – Manutenção da farmácia básica. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 12 de junho de 2025 a 12 de junho de 2026, O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da assinatura deste termo de contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Moises Eduardo Soares Pereira, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 120606-3/2025. Processo Administrativo nº 270201/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 20/2025. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: E A DOMINIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.789.554/0001-01. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de medicamento para farmácia básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 15.440,00 (quinze mil e quatrocentos e quarenta reais). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.096 – Manutenção da farmácia básica. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 12 de junho de 2025 a 12 de junho de 2026, O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da assinatura deste termo de contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Edson Dino Almeida Araújo, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 120607-3/2025. Processo Administrativo nº 270201/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 20/2025. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.353.510/0001-54. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de medicamento para farmácia básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 94.270,00 (noventa e quatro mil e duzentos e setenta reais). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.096 – Manutenção da farmácia básica. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 16 de junho de 2025 a 16 de junho de 2026, O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da assinatura deste termo de contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Thyago Layron Sampaio de Abreu, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 120608-3/2025. Processo Administrativo nº 270201/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 20/2025. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: MSI COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.544.048/0001-42. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de medicamento para farmácia básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 64.530,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos e trinta reais). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.096 – Manutenção da farmácia básica. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 12 de junho de 2025 a 12 de junho de 2026, O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da assinatura deste termo de contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Marco Antônio Almeida Santos, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 120609-3/2025. Processo Administrativo nº 270201/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 20/2025. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: PAC SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.317.338/0001-03. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de medicamento para farmácia básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.096 – Manutenção da farmácia básica. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 12 de junho de 2025 a 12 de junho de 2026, O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da assinatura deste termo de contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Patryne Rhavanne da Silva Queiroz, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1206010-3/2025. Processo Administrativo nº 270201/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 20/2025. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.043.776/0001-17. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de medicamento para farmácia básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 15.540,00 (quinze mil e quinhentos e quarenta reais). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.096 – Manutenção da farmácia básica. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 12 de junho de 2025 a 12 de junho de 2026, O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da assinatura deste termo de contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Wesley Serejo Moreno, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1206011-3/2025. Processo Administrativo nº 270201/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 20/2025. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.676.047/0001-80. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de medicamento para farmácia básica, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 42.170,00 (quarenta e dois mil e cento e setenta reais). 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica PROGRAMA: 0009 – Programa de Ações e Serviços de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.096 – Manutenção da farmácia básica. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 12 de junho de 2025 a 12 de junho de 2026, O prazo de vigência da contratação é de 1 (UM) ano contados da assinatura deste termo de contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Joãozinho Pereira Mendanha, representante da empresa, pela contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa especializada na execução de serviços contínuos de manutenção, conservação e melhoramento de vias urbanas da sede e zona rural do município de Trizidela do Vale/MA

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público aos interessados, que tendo em vista a necessidade de ajustes técnicos no projeto básico e demais anexos, a bem do serviço público e da transparência, decide por ADIAR a data de abertura que iria acontecer no dia 18 de junho de 2025 às10:00 horas, para acontecer no dia 04 de julho de 2025 às 10:00 horas. Será republicado novo Edital. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 98852-4045, no endereço eletrônico www.licitatrizideladovalema.com.br . por e-mail cpcpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br. Município de Trizidela do Vale (MA), 16 de junho de 2025. Miguel de Abreu Zusar. Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Portaria nº 80/2025-GP