PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 63/2021-GP, de 29/11/2021. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de "kit merenda escolar" (copo, cumbuca e prato em alumínio, revestidos por polipropileno virgem, bandeja em polipropileno virgem e uma colher em aço inox), de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale/MA.ABERTURA: 05 de junho de 2025 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 98852-4045, no endereço eletrônico wwwlicitatrizideladovalema.com.br . por e-mail cpcpmtvportal@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br. Município de Trizidela do Vale (MA), 19 de maio de 2025. Maria Sônia Silva Abreu. Secretária Municipal de Educação. Portaria nº 76/2025-GP

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 190501-3/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 210301/2025. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 21/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: C. M. DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.291.449/0001-80. OBJETO: O contrato tem como objeto contratação de empresa engenharia especializada na construção do Centro de Atenção Psicossocial I, CAPS I, conforme proposta nº 11424.4170001/24-001, programa NOVO PAC Seleções, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 1.783.800,00 (um milhão, setecentos e oitenta e três mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 – Poder Executivo. Unidade Orçamentária: 0225 - Secretaria Municipal de Saúde. Função: 10 – Saúde. Sub-Função: 122 – Administração Geral. Programa: 0060 - Atenção à Saúde Mental. Projeto/Atividade/Ação: 1.250 - Construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I. Elemento de Despesa: 4.4.90.51-00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1631000000 - Transferências de Convênios - União/Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 19 de maio de 2025 a 19 de setembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Cassiano Moraes de Sousa, representante da empresa, pela contratada.